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Ausência de incentivos fiscais no Centro Histórico de Natal volta ao debate

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Ausência de incentivos fiscais no Centro Histórico de Natal volta ao debate

Foi uma publicação da página Museu da Demolição que voltou a escancarar um impasse antigo em Natal: enquanto outras capitais do Nordeste usam incentivos fiscais para repovoar e reativar seus centros históricos, a capital potiguar ainda assiste ao esvaziamento da Ribeira e da Cidade Alta sem consolidar uma política contínua para enfrentar o problema. Ao puxar esse debate nas redes, o perfil recoloca no centro da discussão a conta que moradores, empreendedores e o patrimônio da cidade seguem pagando pela falta de implementação.

Os chamados benefícios fiscais são instrumentos clássicos de política urbana. Incluem medidas como redução ou isenção de tributos municipais, a exemplo do IPTU e do ISS, além de taxas urbanas. Na prática, funcionam como mecanismos de indução: ao diminuir custos, o poder público busca tornar determinadas áreas mais atrativas para moradores, empreendedores e investidores. É isso que a página denuncia nas redes sociais, confira:

Em Recife, esse tipo de estratégia integra um conjunto mais amplo de políticas voltadas à requalificação do centro. Ao longo dos anos, a capital pernambucana adotou incentivos fiscais, ajustes de alíquotas e programas específicos para estimular a instalação de empresas e a recuperação de imóveis. Esse ambiente contribuiu para a consolidação de iniciativas como o Porto Digital, frequentemente citado como exemplo de dinamização econômica associada ao território histórico, ainda que resultado de múltiplos fatores, como políticas de inovação, articulação institucional e presença de universidades.

Mais recentemente, a prefeitura recifense lançou programas voltados à reocupação habitacional da área central, com previsão de incentivos fiscais para imóveis requalificados, cujos detalhes variam conforme critérios técnicos e enquadramento legal.

Em João Pessoa, a política segue linha semelhante. A capital paraibana possui legislação que prevê incentivos para ocupação do centro histórico e, nos últimos anos, vem discutindo a ampliação desses mecanismos, com foco em atrair tanto moradia quanto atividades institucionais e comerciais. A diretriz é aumentar o fluxo cotidiano de pessoas, o que tende a fortalecer o comércio local e estimular a preservação do patrimônio.

Em Natal, por outro lado, experiências nesse sentido não tiveram continuidade. Em 2007, o município instituiu a Lei Complementar nº 079, conhecida como Operação Urbana Ribeira, que previa incentivos como isenções tributárias vinculadas à recuperação de imóveis. A medida, no entanto, não se consolidou como política permanente e acabou não sendo sucedida por novos instrumentos de alcance semelhante, o que limita, hoje, o uso de incentivos fiscais como estratégia estruturada de reocupação.

Na prática, empresários e moradores relatam dificuldades para se manter na região central, apontando a carga tributária como um dos entraves. A percepção recorrente é de que os custos não dialogam com a realidade de um território que enfrenta esvaziamento e carência de investimentos públicos contínuos.

Para a arquiteta e coordenadora do projeto Museu da Demolição de Natal, Wire Lima, o problema não está na ausência de debate técnico, mas na falta de implementação. “Conseguir adotar esses incentivos é claramente uma questão de falta de interesse do poder público, né? Essas discussões já acontecem desde os anos 90 e sempre acontece algum projeto de lei, esse projeto de lei não é efetivado”, afirma em entrevista à Agência Saiba Mais.

Segundo ela, há também um atraso histórico no reconhecimento e na valorização do patrimônio local. “Para você ter ideia, o centro histórico de Natal só foi tombado pelo IPHAN em 2010, enquanto, por exemplo, o centro histórico de Recife foi tombado em 1998”, diz.

Wire Lima destaca que propostas para incentivo e requalificação urbana foram apresentadas ao longo das últimas décadas, mas esbarraram na descontinuidade administrativa e na falta de articulação política. “Existiram várias propostas para que essas leis fossem efetivadas desde os anos 90, mas o que não existe é vontade da Câmara, principalmente, dos vereadores, que deveriam determinar esses incentivos”, afirma.

Ela também chama atenção para a necessidade de ampliar o entendimento público sobre o tema. “Eu acho que precisa que o público entenda que benefício fiscal não é uma besteira, que não é uma coisa do outro mundo, que é uma coisa do dia a dia, que beneficiaria muitas pessoas”, explica.

Na avaliação da arquiteta, o impacto da carga tributária é direto sobre a permanência de atividades econômicas no centro. “Você pagar 7, 8 mil para um galpão pequeno na Ribeira, isso é muito caro, isso é um absurdo, isso mata o empresário, sabe? Isso faz a pessoa sair de lá”, relata.

O debate sobre prioridades de investimento público também aparece como pano de fundo das críticas. “Enquanto a gente está aqui com o centro histórico caindo aos pedaços, com a gente tentando, lutando para sobreviver aqui no centro histórico, o prefeito decide fazer uma engorda milionária em Ponta Negra”, afirma.

Diante da ausência de políticas estruturadas, iniciativas independentes têm buscado preservar a memória urbana e estimular o debate público. É o caso do Museu da Demolição de Natal, projeto que documenta imóveis em risco de desaparecimento e propõe reflexão sobre o futuro da cidade.

“Percebemos que muitas casas antigas, especialmente no eixo entre Petrópolis e Cidade Alta, estavam à venda ou simplesmente sendo demolidas para dar lugar a prédios residenciais e comerciais. Queríamos registrar essa versão de Natal que está deixando de existir”, explica.

Para a arquiteta, o abandono de áreas históricas pode estar associado a dinâmicas de valorização imobiliária de longo prazo. “É um planejamento mesmo de deixar tudo cair aos pedaços, porque é mais fácil, quando está tudo destruído, é mais fácil ir lá e falar: agora vamos construir o que a gente quer”, afirma.

Apesar do cenário, especialistas apontam que há instrumentos urbanísticos disponíveis que poderiam ser acionados pelo poder público, incluindo incentivos fiscais, mecanismos de uso de imóveis ociosos e políticas de requalificação integrada. “Todas as ferramentas existem para você melhorar o Centro Histórico. O que falta é interesse do poder público mesmo”, resume.

A Prefeitura de Natal apresentou, em 2025, um plano de requalificação do Centro Histórico no âmbito do Conplam, com base no Plano Diretor (Lei nº 208/2022). A proposta inclui ações como o projeto Becos e Travessas, intervenções no Cais e na Avenida Tavares de Lira, além do restauro do antigo Hotel Central e criação de um Living Lab. O plano também prevê instrumentos como incentivos fiscais e transferência de potencial construtivo, ainda em fase de implementação. A Prefeitura foi procurada para informar se há projetos em andamento ou em estudo voltados à concessão de incentivos fiscais para o centro histórico, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

Sem uma política consistente de reocupação, o centro histórico de Natal segue enfrentando o desafio de equilibrar preservação, uso urbano e dinamização econômica, em meio a um debate que, embora antigo, ainda busca sair do campo das propostas para a efetivação prática.

SAIBA MAIS:
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Fonte: saibamais.jor.br

Janela partidária muda forças e amplia federação governista no RN

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Janela partidária muda forças e amplia federação governista no RN

A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, saiu com saldo positivo na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) após o término da janela partidária. O grupo passou de cinco para oito deputados e se tornou a maior bancada da Casa, igualando o número de parlamentares do PL.

Antes da janela, a federação tinha os deputados Francisco do PT, Divaneide Basílio e Isolda Dantas, pelo PT, além de Eudiane Macêdo e Vivaldo Costa, pelo PV. Em meio à possibilidade aberta de mudança de partido sem o risco de perder o mandato, os Verdes filiaram ainda os deputados Dr. Bernardo (ex-PSDB), Ubaldo Fernandes (ex-PSDB) e Ivanilson Oliveira (ex-União Brasil).

Ubaldo retorna, ainda, para a sigla pela qual foi filiado entre 2003 e 2007. Ele chegou a anunciar a ida para o MDB em setembro do ano passado, mas a mudança partidária foi deixada de lado após a sigla de Walter Alves romper com o governo para apoiar a oposição na eleição de outubro.

Com isso, o parlamentar vai disputar a reeleição oficialmente dentro da base da governadora Fátima Bezerra. Já Vivaldo Costa não será candidato no pleito de outubro, enquanto Dr. Bernardo vai para a disputa como deputado federal, mas será substituído pela esposa Kaline Amorim (sem mandato), que se filiou ao PV.

No PL, a composição é formada por Adjuto Dias, Coronel Azevedo, Gustavo Carvalho, José Dias, Dr. Kerginaldo, Luiz Eduardo, Terezinha Maia e Tomba Farias.

O PSDB, do presidente Ezequiel Ferreira, conta agora com três deputados. Além do próprio Ezequiel, chegaram à legenda Cristiane Dantas (vinda do Solidariedade) e Taveira Júnior (egresso do União Brasil). O partido sofreu um baque em relação à eleição de 2022, quando elegeu 10 nomes. 

Na federação União Progressista (União Brasil e PP), a bancada é formada por Kleber Rodrigues, Galeno Torquato e Nelter Queiroz, egressos do PSDB.

O PP conta com Neilton Diógenes, e o MDB tem o deputado Hermano Morais, que será candidato a vice-governador na chapa de Allyson Bezerra (União).

Brasil da Esperança quer crescer na Câmara Federal

Além do aumento da bancada na ALRN, a federação quer ainda dobrar o número de deputados na Câmara e passar de dois para quatro deputados. 

Atualmente, os mandatos são ocupados pelos petistas Natália Bonavides e Fernando Mineiro, que são pré-candidatos à reeleição. No PT, um outro nome forte é o do ex-prefeito de Currais Novos, Odon Júnior. Samanda Alves também era cotada para a disputa proporcional, mas será candidata a senadora.

Saiba Mais: Federação com PT, PCdoB e PV quer dobrar número de deputados federais no RN

No Partido Verde, os nomes fortes para a Câmara Federal são a vereadora de Natal, Thabatta Pimenta (que saiu do PSOL), e o deputado estadual Dr. Bernardo.

Veja como ficou a formação das bancadas na ALRN:

Federação Brasil da Esperança (PT/PV/PCdoB)

– Francisco do PT

– Isolda Dantas

– Divaneide Basílio

– Eudiane Macedo

– Ivanilson Oliveira

– Ubaldo Fernandes

– Vivaldo Costa

– Dr. Bernardo Amorim

PL

– Coronel Azevedo

– Terezinha Maia

– Gustavo Carvalho

– José Dias

– Dr. Kerginaldo

– Tomba Farias

– Adjuto Dias

– Luiz Eduardo

PSDB

– Ezequiel Ferreira

– Cristiane Dantas

– Taveira Júnior

União Progressista

– Kleber Rodrigues

– Galeno Torquato

– Nelter Queiroz

PP

– Neilton Diógenes 

MDB

– Hermano Morais

Fonte: saibamais.jor.br

Líderes discutem pautas do turismo do RN, entre elas Via Costeira e aeroporto de Mossoró

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No horário destinado aos pronunciamentos dos líderes parlamentares na sessão ordinária desta terça-feira (07), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, falaram os parlamentares Luiz Eduardo (PL) e Ubaldo Fernandes (PV) e o que dominou a pauta dos deputados foi o turismo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo falou sobre o questionamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) com relação à Via Costeira. Ele defendeu que o parlamento potiguar criou segurança jurídica ao editar leis para área, e que, inclusive na seara municipal, o Plano Diretor foi amplamente discutido durante 3 anos.

“Toda a regra do uso e ocupação da Via Costeira está na lei, basta os órgãos fiscalizadores cobrarem a execução do que está escrito. O Plano Diretor foi inclusive muito rigoroso com relação aos empreendimentos que vão se instalar na área. Acho importante o cuidado com meio ambiente e com nossas praias, mas depois que se cria segurança jurídica, não se pode mais questionar e criar um péssimo ambiente de negócio. A Via Costeira é um patrimônio que tem que gerar riqueza para o povo”, opinou.

O parlamentar destacou que a principal cadeia produtiva do Estado é o turismo, que, conforme os dados que ele apresentou, representa 35% do PIB potiguar e 70% dos empregos formais do RN, sendo uma área que pode atrair R$ 1,4 bilhão em investimentos com novos hotéis e gerar mais de 1500 empregos.

Também na temática do turismo potiguar, o deputado Ubaldo Fernandes falou sobre o papel do Governo do Estado, em uma parceria da Emprotur com a Secretaria Estadual de Turismo, na busca de aumentar a oferta de voos no Rio Grande do Norte.

Ele se referiu à retomada de voos à Mossoró da companhia aérea Azul, no trecho Mossoró-Recife. “Foi louvável essa articulação. O aeroporto de Mossoró é muito importante na aviação regional para o desenvolvimento econômico e social do RN. Vamos agora lutar para que seja possível a implementação de voos ligando Mossoró a Natal”, disse.

Natália cobra decreto de regularização fundiária para povos tradicionais

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Natália cobra decreto de regularização fundiária para povos tradicionais

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) solicitou ao governo federal que edite um decreto para regulamentar a regularização fundiária de povos e comunidades tradicionais (PCTs), conforme minuta construída e consensuada com o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT).

A indicação foi feita em 1º de abril e apresentada pelo deputado João Daniel (PT-SE), com assinatura de Natália e outros nove deputados petistas.

Diversos seminários regionais e reuniões interministeriais já resultaram na elaboração de minuta de decreto, com consenso político e parecer favorável do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA). Resta, ainda, manifestação final do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) para análise pela Casa Civil. 

“A construção de um instrumento legal específico que regulamenta os direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais busca enfrentar, de maneira integrada, desafios históricos relacionados à insegurança territorial, à invisibilidade jurídica de múltiplas formas de uso tradicional da terra e à ausência de instrumentos adequados para a diversidade sociocultural que compõe o mosaico dos PCTs”, diz o documento.

Segundo os parlamentares, a norma articula dimensões fundiária, ambiental, cultural, climática, urbana e de direitos humanos, contemplando a diversidade territorial brasileira e assegurando proteção imediata contra conflitos e expulsões.

Mais de 8,3 milhões de brasileiros pertencem a povos e comunidades tradicionais, incluindo indígenas, quilombolas, povos de terreiro, pescadores artesanais, ribeirinhos, ciganos, quebradeiras de coco babaçu, pomeranos, extrativistas e comunidades de fundo e fecho de pasto, entre outros.

A aprovação do decreto, de acordo com o documento apoiado por Natália, contribuirá diretamente para: 

• Redução do desmatamento e proteção da sociobiodiversidade; 

• Fortalecimento da segurança alimentar; 

• Prevenção de conflitos no campo; 

• Reconhecimento da diversidade sociocultural como parte essencial da solução para os desafios ambientais, sociais e climáticos do século XXI. 

“Diante disso, indico a edição do Decreto de Regularização Fundiária de Povos e Comunidades Tradicionais, como medida essencial para a promoção da justiça territorial, da segurança jurídica e do desenvolvimento sustentável no Brasil”, finaliza o texto.

A edição do decreto já foi alvo de discussão da 3ª Conferência Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (3ª CNDRSS), que aconteceu em Brasília entre os dias 24 e 27 de março. A pressão pelo decreto também ganhou força na COP 30 em vários painéis, debates e protestos na Conferência do Clima.

Os povos e comunidade tradicionais são reconhecidos pelo Decreto 6.040/2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais (PNPCT). A coordenação da implementação dessa política é de responsabilidade do Conselho Nacional dos Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT). A política tem como objetivo promover o desenvolvimento sustentável das comunidades, incentivando meios de produção sustentável.

Já o Decreto 11.481/2023 atualizou a lista de comunidades reconhecidas. A luta atual é por um marco legal específico para a regulamentação fundiária dos territórios, não se limitando a terras indígenas e quilombolas, que já possuem legislações próprias.

Fonte: saibamais.jor.br

Estudantes do IFRN enviam carta a prefeito de Natal sobre Parque Linear

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Estudantes do IFRN enviam carta a prefeito de Natal sobre Parque Linear

O debate sobre o uso e a preservação de áreas ambientais em Natal atravessou os muros da sala de aula e ganhou forma de carta pública. No Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), estudantes do 2º ano do curso técnico em Controle Ambiental transformaram inquietação em posicionamento coletivo, direcionado ao prefeito Paulinho Freire (União).

A mobilização começou a partir de uma série de reportagens publicadas pela Agência Saiba Mais, que provocou discussão em sala sobre o projeto Parque Linear, proposto pela Prefeitura de Natal para a área às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire. A partir desse debate, os alunos elaboraram uma carta aberta na qual expressam preocupação com possíveis impactos ambientais e questionam a localização da proposta.

Segundo o texto produzido pelos estudantes, a iniciativa, embora apresentada como espaço de lazer e convivência, pode afetar diretamente uma área de preservação ambiental, incluindo trechos do Parque Estadual Dunas do Natal. Eles citam dados do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), que indicam a presença significativa de Mata Atlântica nativa na região.

A carta também aborda a distribuição de investimentos urbanos na cidade. Os alunos destacam que a escolha da Zona Sul para implantação do projeto levanta questionamentos sobre desigualdades territoriais, ao compararem com a ausência de equipamentos públicos em outras regiões, como a Zona Norte.

A produção do documento integra um projeto de letramento desenvolvido em sala de aula, que busca articular práticas de leitura e escrita a situações reais. A proposta, segundo a professora responsável, é estimular o exercício da cidadania por meio da participação em debates públicos e da construção de posicionamentos fundamentados.

A Agência Saiba Mais publica, a seguir, a íntegra da carta elaborada pelos estudantes.

Carta aberta ao prefeito de Natal

Natal, 03 de abril de 2026

Ao Senhor Prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire,

Nós, moradores de Natal, defensores do nosso patrimônio natural e estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), nos dirigimos a Vossa Excelência para manifestar nossa preocupação sobre a proposta de implantação do Projeto Parque Linear às margens da Avenida Engenheiro Roberto Freire, que afeta diretamente a integridade do Parque Estadual Dunas do Natal.

Reconhecemos a importância da ampliação de espaços públicos destinados ao lazer, à convivência social e à melhoria da qualidade de vida da população. Trata-se de uma necessidade legítima e amplamente defendida pela sociedade. No entanto, entendemos que, da forma como o Projeto Parque Linear vem sendo proposto, pode ser compreendido como uma ação de cunho político e não como uma resposta efetiva às reais demandas sociais e ambientais da cidade.

Embora visualmente atrativa, a obra tende a ocultar impactos significativos sobre uma área de relevante valor ecológico, especialmente por se tratar, de acordo com o Idema, de cerca de 60% de Mata Atlântica nativa. O baixo nível de conscientização ambiental de parte da população contribui para que muitos não reconheçam a importância desse ecossistema, enxergando-o apenas como mais um espaço disponível para ocupação urbana, o que reforça uma lógica de apagamento ambiental incompatível com os princípios da sustentabilidade. De acordo com a Agenda 2030, documento pensado pela ONU para promover a sustentabilidade, a vida no planeta exige de nós compromisso com a preservação ambiental, por isso assumimos essa luta.

Outro aspecto que merece especial atenção é a escolha da Zona Sul como local de implantação do projeto. Enquanto essa região concentra investimentos, infraestrutura e equipamentos urbanos, a Zona Norte de Natal, por exemplo, permanece historicamente negligenciada, apesar de abrigar grande parte da população trabalhadora da cidade. Sabemos que a priorização de áreas já valorizadas tende a beneficiar, sobretudo, grupos de maior poder aquisitivo, levantando questionamentos sobre a real função social do empreendimento: será que prédios de luxo construídos na Zona Sul de Natal realmente representam a identidade da cidade? Para nós, Natal é muito mais do que a ginga com tapioca ou Ponta Negra, ou ainda os shoppings e parques bonitos. Natal também é a Zona Norte que representa uma área ocupada pela classe trabalhadora, uma região que merece ser cuidada e não esquecida. Por que o parque não é instalado lá? E por que precisa ser instalado justamente na zona privilegiada de Natal? Trata-se, portanto, de um empreendimento voltado predominantemente à exploração turística e à geração de lucros, apresentando um caráter essencialmente seletivo.

Diante do exposto, solicitamos respeitosamente à Vossa Excelência que futuros projetos urbanos sejam orientados por necessidades reais da população e por critérios técnicos que priorizem a preservação ambiental. Estamos falando de áreas de preservação nativa, um patrimônio que ainda possuímos e do qual devemos nos orgulhar e preservar. Ressaltamos ainda que 10 hectares não são 10 metros: trata-se de um espaço de grande relevância ecológica, por isso nos preocupamos tanto.

Defendemos uma abordagem baseada na equidade territorial, garantindo que todos os cidadãos tenham acesso a áreas de lazer e convivência urbana de qualidade, sem comprometer os recursos naturais do município de Natal.

Apelamos para a sensibilidade de Vossa Excelência na condução dessa questão no sentido de conciliar desenvolvimento, justiça social e proteção ambiental, assegurando um futuro mais equilibrado para as próximas gerações.

Respeitosamente,

Alunos do Curso Técnico de Nível Médio em Controle Ambiental, na Forma Integrada (Campus Natal – Central)

Série de reportagens da Saiba Mais

Fonte: saibamais.jor.br

Flávio Rocha se filia ao Novo para tentar ser senador na chapa bolsonarista do RN

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Flávio Rocha se filia ao Novo para tentar ser senador na chapa bolsonarista do RN

O empresário Flávio Rocha se filiou ao Partido Novo do Rio Grande do Norte para ser uma opção na disputa ao Senado. A informação foi confirmada pela sigla, que tem a intenção de inseri-lo na chapa bolsonarista que vai concorrer nas eleições de 2026 no estado. 

Apesar da filiação, o empresário mantém silêncio e não comentou a respeito nas suas redes sociais. Rocha já era especulado há cerca de um mês para compor a chapa bolsonarista nas eleições no RN, que hoje tem Styvenson Valentim (PSDB) e Coronel Hélio (PL) como nomes para o Senado. A expectativa do Novo é que um acordo político possa ser construído com o campo bolsonarista, capitaneado pelo senador Rogério Marinho (PL) e que tem Álvaro Dias como pré-candidato a governador.

Em 22 de março, o Novo se solidarizou com Rocha e expôs um racha na extrema direita potiguar sobre a formação da chapa majoritária que vai concorrer às eleições de 2026. Na nota, o presidente estadual do Partido Novo, Renato Cunha Lima, afirmou reconhecer a legitimidade da pré-candidatura de Coronel Hélio, mas alertou que “defender um nome não exige nem justifica destruir outro”, referindo-se aos ataques que Flávio Rocha, segundo ele, estaria recebendo de setores da direita após sua “possível candidatura ao Senado”.

“Agora, diante de sua possível candidatura ao Senado, setores da direita passaram a atacar aquele que é, inegavelmente, o maior empreendedor da história recente do estado. Tudo isso por conta de uma preferência legítima pela candidatura do Cel. Hélio pelo PL. Mas defender um nome não exige nem justifica destruir outro”, assinalou a nota.

De acordo com o comunicado, esses “setores da direita” estariam promovendo uma campanha para deslegitimar a hipotética candidatura do empresário ao tentar rotulá-lo de “petista e esquerdista”.

Flávio Rocha é o presidente do Conselho de Administração do Grupo Guararapes, que inclui a rede varejista Riachuelo, a Midway Financeira, um Contact Center, a Transportadora Casa Verde e dois teatros Riachuelo, na capital potiguar e no Rio de Janeiro.

Em 2018, o empresário chegou a se filiar ao PRB (atual Republicanos) para ser candidato à presidência, mas desistiu. Nesse mesmo ano, Rocha foi condenado em primeira instância pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho. Ele criticou uma ação da procuradora nas redes sociais, se referindo a ela como “louca”, “perseguidora” e “exterminadora de empregos”. Em 2021, contudo, foi absolvido pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região.

Em 2022, o responsável pela Riachuelo doou R$ 66.600,00 à Rogério Marinho para a campanha ao Senado. O mesmo valor também foi repassado pelos seus irmãos, Élvio Gurgel Rocha e Lisiane Gurgel Rocha, para o mesmo candidato. Flávio ainda foi deputado federal pelo Rio Grande do Norte entre as décadas de 1980 e 1980.

O empresário, reconhecidamente antipetista e defensor ferrenho do estado mínimo, contou com benefícios bilionários para suas empresas durante os governos Lula e Dilma, através de empréstimos junto ao BNDES e isenções fiscais.

Fonte: saibamais.jor.br

Cursinho Popular Luiz Merlino abre inscrições para preparatório gratuito do Enem

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Cursinho Popular Luiz Merlino abre inscrições para preparatório gratuito do Enem

A Rede Emancipa Potiguar abriu inscrições para um cursinho popular pré-universitário gratuito em Natal, com aulas voltadas à preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outros vestibulares. A iniciativa integra a atuação da Rede Emancipa, que desenvolve projetos educacionais em diferentes regiões do país com foco na democratização do acesso à universidade.

O cursinho, batizado de Cursinho Popular Luiz Merlino, foi oficialmente fundado no ano passado, durante aula inaugural que reuniu mais de 80 participantes. O encontro teve como tema “Educação e Democracia: nosso futuro não está à venda” e contou com a presença dos professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

As atividades ocorrerão aos sábados, na Escola Estadual Winston Churchill, com início às 9h e término previsto para o fim da tarde, a partir do próximo dia 18 de abril. Segundo a organização, o cursinho é totalmente gratuito e aberto a todas as pessoas interessadas, sem processo seletivo. As inscrições são realizadas por meio de formulário online, disponível nos canais digitais do projeto. Clique aqui para acessar o formulário de inscrição.

De acordo com a Rede Emancipa, a proposta pedagógica está fundamentada na educação popular e em uma perspectiva crítica, que articula formação acadêmica e reflexão social. Em materiais de divulgação, o movimento afirma que atua na construção de uma educação comprometida com o enfrentamento das desigualdades sociais, raciais e de gênero, além da defesa do meio ambiente e da saúde pública.

O conceito de “educação ancestral”, adotado pelo coletivo, também aparece como eixo político e pedagógico do cursinho. A ideia, segundo o grupo, parte da valorização das memórias e saberes de povos originários e comunidades periféricas, entendendo a educação como ferramenta de transformação social e resistência.

SAIBA MAIS:
ENEM PPL: projeto oferece aulões para pessoas privadas de liberdade em Natal
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Fonte: saibamais.jor.br

Ex-ministro de Bolsonaro, Fábio Faria é citado novamente em caso do Banco Master

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Ex-ministro de Bolsonaro, Fábio Faria é citado novamente em caso do Banco Master
Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master e controlador do Banco Pleno, ambos liquidados pelo Banco Central. Foto: Reprodução

O nome do ex-deputado federal e ex-ministro das Comunicações no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fábio Faria, voltou a ser citado no âmbito das investigações sobre o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, que teve sua liquidação determinada pelo Banco Central (BC) em novembro de 2025.

De acordo com a Folha de S.Paulo, em mensagem enviada a Fábio no dia 22 de maio de 2024, Vorcaro lhe relatou que havia recebido em sua casa o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato a governador da Bahia, ACM Neto (União Brasil), que recebeu R$ 3,6 milhões do Banco Master e do fundo de investimentos Reag, entre o março de 2023 e maio de 2024, segundo informação do O Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).

Ainda segundo o jornal, Vorcaro salvou o print da conversa com Fábio no serviço de armazenamento em nuvem da Apple. A imagem foi recuperada e entregue pela empresa à CPMI do INSS, que teve seus trabalhos concluídos no último dia 28.

Na troca de mensagens via WhatsApp, Vorcaro diz a Fábio: “Mas está tudo certo. Estou indo para Brasília. Amanhã acho que assina Augusto. ACM foi lá em casa”. O ex-ministro respondeu: “Bom demais”.

Quem é Augusto, citado na mensagem de Vorcaro a Faria

Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master e controlador do Banco Pleno, ambos liquidados pelo Banco Central. Foto: Reprodução

O personagem citado na mensagem de Vorcaro a Fábio é o empresário baiano Augusto Ferreira Lima, ex-sócio do Banco Master, que foi preso preventivamente pela Polícia Federal (PF), junto com o banqueiro, em novembro do ano passado, na primeira fase da Operação Compliance Zero.

Os dois são investigados pela suposta concessão de créditos falsos pelo Banco Master, incluindo a tentativa de compra da instituição financeira pelo Banco de Brasília (BRB), banco público ligado ao Governo do Distrito Federal.

Augusto Lima foi solto, ainda em novembro do ano passado, graças a uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que também beneficiou Daniel Vorcaro e outros diretores do Banco Master.

Ele está em casa, cumprindo medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica. Já Vorcaro foi preso novamente, no começo de março, na segunda fase da Operação Compliance Zero.

O Banco Central também determinou, em fevereiro, a liquidação do Banco Pleno, controlado pelo empresário baiano, que fazia parte do conglomerado do Banco Master.

Além das fraudes no setor financeiro, há suspeita de envolvimento do Banco Master no caso das fraudes no INSS. Augusto Lima, segundo as investigações, foi um dos responsáveis pela entrada da instituição financeira na operação no crédito consignado.

O Banco Master mantinha com o INSS um acordo de cooperação técnica para a aplicação de descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas pelo serviço.

Outra reportagem da Folha de S. Paulo revelou que o INSS, durante o governo de Jair Bolsonaro, no ano de 2022, alterou as regras para o crédito consignado, o que permitiu a criação do Credcesta, uma modalidade de crédito que possibilitou a expansão do Banco Master entre 2022 e 2025, até sua liquidação pelo Banco Central.

Augusto Lima afirmou ter deixado a sociedade com Daniel Vorcaro em Maio de 2024, data que coincide com a da conversa do banqueiro com Fábio Faria. Os dois eram sócios desde 2020.

Vorcaro comprou 90% de projeto de energia eólica pertencente a Fábio Faria

Área do projeto da Fazenda São Pedro, localizada entre Guamaré e Galinhos, adquirido pela empresa ligada a Daniel Vorcaro. Imagem: Open Street Map.

Fábio Faria, segundo o jornal, não quis se manifestar. Essa, no entanto, não é a primeira vez que o nome do ex-deputado potiguar é citado no âmbito do escândalo do Banco Master.

No final de janeiro, uma investigação do UOL revelou que uma empresa vinculada ao banqueiro Daniel Vorcaro havia comprado 90% de um projeto de energia eólica pertencente a Fábio Faria.

A negociação envolveu um valor total de R$ 67,5 milhões e teve como parte do pagamento a entrega de um apartamento de alto padrão avaliado em R$ 50 milhões, localizado na região da Avenida Faria Lima, em São Paulo.

De acordo com a reportagem, o negócio foi fechado em fevereiro de 2024, pouco mais de um ano após Fábio Faria deixar o Ministério das Comunicações. Pela legislação brasileira, ex-ministros permanecem enquadrados como Pessoas Politicamente Expostas (PEP) por até cinco anos após o fim do mandato, o que não configura ilegalidade, mas exige maior rigor e transparência nas operações financeiras, conforme determina resolução do Coaf.

Ainda segundo a investigação do UOL, a empresa que adquiriu as cotas foi a Super Empreendimentos e Participações, apontada em investigações da Procuradoria-Geral da República como instrumento de desvio patrimonial do Banco Master para Daniel Vorcaro.

À época da negociação, a empresa era dirigida pelo cunhado de Daniel Vorcaro, Fabiano Zettel, que participou dos trâmites finais do acordo com Fábio Faria. Ele também foi preso durante a segunda fase da Operação Compliance Zero.

SAIBA MAIS: Empresa ligada a presidente do Banco Master pagou por projeto de Fábio Faria no RN

Fábio Faria era “amigo íntimo” de Vorcaro, segundo PF

Fábio Faria tentou fazer “ponte” entre Vorcaro e Toffoli. Foto: Reprodução

Fábio Faria também teria atuado para fazer a “ponte” para reaproximar Daniel Vorcaro do ministro Dias Toffoli, ainda antes de as investigações sobre o caso chegarem ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme divulgado pela jornalista Andreza Matais em sua coluna no jornal Metrópoles, em fevereiro, o nome do ex-deputado potiguar apareceu em inúmeras conversas resgatadas pela Polícia Federal no celular apreendido de Daniel Vorcaro.

Fábio Faria foi descrito como “amigo íntimo” do banqueiro no relatório enviado pela PF ao STF. O ex-ministro, ainda segundo a investigação, funcionava como uma espécie de elo entre o meio político e Daniel Vorcaro.

SAIBA MAIS: Fábio Faria tentou fazer “ponte” entre Vorcaro e Toffoli, aponta relatório da PF

Fonte: saibamais.jor.br

Samanda diz que Styvenson distorce responsabilidade sobre alfabetização no RN

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Samanda diz que Styvenson distorce responsabilidade sobre alfabetização no RN

A vereadora de Natal e pré-candidata ao Senado, Samanda Alves (PT), rebateu o senador Styvenson Valentim (PSDB), que acusou a governadora Fátima Bezerra (PT) de ser a responsável pelo baixo índice de alfabetização das crianças do Rio Grande do Norte. A petista disse que, ao mirar em Fátima, Styvenson acabou “atingindo seus próprios aliados: Álvaro Dias e Paulinho Freire”.

“Ao tentar responsabilizar a governadora pelo baixo índice de alfabetização, ignora quem de fato administra a educação básica”, retrucou Samanda, lembrando que essa é uma atribuição dos municípios, não do Governo do Estado.

No vídeo em que critica a governadora, publicado em suas redes sociais, Styvenson chamou de “analfabetas totais” as crianças nascidas no Rio Grande do Norte no início de 2019, numa alusão ao começo do primeiro governo Fátima Bezerra.

Ele ainda ironizou dizendo que esse era o “padrão Fátima Bezerra”, dizendo também que, além de não saberem ler, essas crianças não sabiam “escrever, não sabem matemática, não sabem nada”.

Samanda afirmou que a crítica de Styvenson não passava de uma “narrativa falsa”, com o objetivo de “enganar” a população ao culpar a governadora Fátima Bezerra.

“Ele agora atribui os baixos níveis de alfabetização nos municípios à governadora, mas quem conhece um pouco sobre educação sabe que essa atribuição da alfabetização das séries dos anos iniciais é dos municípios”, pontuou a vereadora, que também é presidente estadual do PT.

A pré-candidata atribuiu a atitude do senador a um comportamento machista recorrente ao dizer que Styvenson “tenta crescer, como sempre fez, atacando uma mulher séria como a governadora”.

Styvenson “esquece” de cobrar Álvaro Dias e Paulinho Freire, ironiza Samanda

Samanda pontuou que, enquanto critica Fátima, Styvenson “esquece” de cobrar o pré-candidato a governador e ex-prefeito Álvaro Dias (PL) e o atual prefeito Paulinho Freire (União Brasil) pela colocação de Natal no ranking de alfabetização dos municípios do RN.

Em âmbito estadual, Natal está na 127ª posição entre 166 municípios potiguares no Indicador Criança Alfabetizada (ICA), divulgado na última quarta-feira (1º) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o índice, 40% das crianças da capital apenas estão alfabetizadas na idade certa. O resultado deixou Natal abaixo da média do RN, que foi de 48%.

Entre as capitais brasileiras, Natal está na vice-lanterna, à frente apenas de Porto Alegre (27%), cuja avaliação foi afetada pelas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024.

Samanda citou o desempenho de Natal, sublinhando que o resultado é responsabilidade dos aliados do senador, que não foram cobrador por Styvenson Valentim.

“Então, senador, esse tema é muito preocupante. Agora a gente precisa estudar, conhecer sobre a educação pública, para poder fazer um debate sério, buscando soluções junto com os prefeitos, não com fake news”, provou a vereadora.

A pré-candidata a senadora cobrou “responsabilidade, compromisso e verdade” para tratar do tema.

“É papel de quem representa o Rio Grande do Norte no Senado Federal promover diálogo com prefeitas e prefeitos, buscando soluções concretas para melhorar a aprendizagem das nossas crianças”, completou.

RN cresce 23% na alfabetização entre 2024 e 2025

A Secretaria Estadual de Educação, Esporte e Lazer Seec-RN) comemorou o resultado da rede pública do Rio Grande do Norte, formada pelas redes municipais e estadual, que alcançou índice de 48% de crianças alfabetizadas na idade adequada no Indicador Criança Alfabetizada (ICA).

A pasta destacou que o estado avançou de 39% para 48% o índice de crianças alfabetizadas entre 2024 e 2025 – um crescimento de 23,1%.

Esse desempenho coloca o RN como o 8º estado com maior evolução no Brasil, superando redes historicamente mais estruturadas.

O avanço, segundo a Seec, é resultado da ação articulada entre Governo do Estado, Prefeituras e Governo Federal.

“No RN, 100% dos municípios aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). Outro fator que contribuiu foi a consolidação da Política Territorial de Alfabetização de Crianças do Rio Grande do Norte (Pró-Alfa RN), que inclui a distribuição de materiais didáticos, criação de espaços de leitura e monitoramento contínuo da aprendizagem”, informou a pasta.

Fonte: saibamais.jor.br

Atrasos salariais provocam paralisação no transporte intermunicipal do RN

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Atrasos salariais provocam paralisação no transporte intermunicipal do RN

A paralisação do transporte rodoviário intermunicipal no Rio Grande do Norte começou a impactar usuários em diferentes regiões do estado na manhã desta segunda-feira, 6. A interrupção parcial do serviço foi definida por trabalhadores do setor, conforme informou o Sindicato dos Rodoviários do RN (Sintro/RN), em meio a um cenário de atraso no pagamento de salários e demissões em massa.

Ao longo da manhã, ônibus e demais veículos do sistema passaram a ser recolhidos gradualmente às garagens, comprometendo a circulação entre Natal, cidades da Região Metropolitana e municípios do interior. A suspensão atinge tanto as linhas metropolitanas quanto rotas de maior distância.

Entre os usuários afetados está Helena Almeida, que relata ter saído de casa como faz diariamente para o trabalho, mas não encontrou o ônibus no ponto habitual. “Eu fui pra parada, como todos os dias de trabalho, e o ônibus não apareceu, de repete um monte de gente na parada sem saber o que aconteceu”, contou.

De acordo com informações do sindicato, a decisão está relacionada a uma combinação de fatores. Entre os principais pontos estão o atraso no pagamento de salários, a ausência de quitação de verbas rescisórias após demissões recentes e dificuldades financeiras enfrentadas pelas empresas. O aumento no preço do diesel também é apontado como elemento que pressiona os custos operacionais e agrava a situação do setor.

Relatos de passageiros indicam que a paralisação ocorreu sem comunicação prévia suficiente, o que gerou transtornos em terminais rodoviários e pontos de embarque.

A gestão do sistema intermunicipal no estado é de responsabilidade do Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN), órgão vinculado ao Governo do Estado por meio da Secretaria de Infraestrutura. Cabe ao DER a organização, regulamentação e fiscalização das linhas que conectam Natal aos demais municípios potiguares. Confira a nota divulgada na íntegra:

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte mantém, desde 2020, a política de isenção do ICMS sobre o diesel para empresas operadoras dos sistemas de transporte público intermunicipal e urbano do município de Natal. Com essa medida, o setor foi beneficiado com aproximadamente R$ 80 milhões até o momento. O benefício está em vigor, sem interrupções, e garantido até o fim do ano de 2026.

É importante também destacar que, ao longo dos últimos três anos, o Estado autorizou reajustes na tarifa do transporte intermunicipal.

Natal, 06 de abril de 2026.

UFRN orienta diálogo

Em meio à paralisação do transporte intermunicipal, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) se posicionou sobre os possíveis impactos na rotina acadêmica. Por meio do Ofício Circular nº 42/2026/PROGRAD/REITORIA/UFRN, a instituição destacou a necessidade de diálogo entre docentes e estudantes como forma de minimizar prejuízos aos discentes afetados pela situação.

No documento, a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) orienta que sejam consideradas alternativas para garantir a continuidade das atividades acadêmicas, levando em conta as dificuldades de deslocamento enfrentadas por parte da comunidade universitária.

A universidade reforça que o momento exige sensibilidade e articulação interna, diante de um cenário que foge ao controle institucional, mas que impacta diretamente a presença e o desempenho de estudantes que dependem do transporte intermunicipal para frequentar o campus.

A equipe de reportagem tentou contato com o Sintro/RN em busca de mais informações e esclarecimentos, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria. Até o momento, não há definição oficial sobre a normalização do serviço. A paralisação segue por tempo indeterminado.

SAIBA MAIS:
Nova tarifa de ônibus começa a valer neste domingo (29) em Natal; reajuste é de 6,21%

Fonte: saibamais.jor.br