O Senado pôs fim nesta terça-feira (10) à formação de lista tríplice para a escolha de reitores de universidades federais. Agora, o primeiro colocado nas votações feitas pela comunidade acadêmica será necessariamente o nomeado. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados em fevereiro e agora segue para a sanção do presidente Lula.

Com as regras atuais, as universidades federais enviam uma lista tríplice ao presidente da República após eleição na comunidade acadêmica, e o chefe do Executivo pode nomear qualquer um dos três. O governo Lula tem respeitado a escolha da comunidade, mas a mesma posição não foi seguida no governo Jair Bolsonaro. A gestão passada fez 50 nomeações entre 2019 e 2021, e em 18 casos foram escolhidos reitores que não venceram as consultas internas. No caso do Rio Grande do Norte, Ludimilla Oliveira ficou em terceiro lugar na votação realizada na Ufersa e foi nomeada em 2020. No mesmo ano, no IFRN, ainda houve uma intervenção com a nomeação de um reitor pro tempore, Josué Moreira, derrubada menos de um ano depois.

A matéria aprovada pelo Senado era uma demanda da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que afirmou se tratar de um momento histórico. 

Em fevereiro, após passar na Câmara, reitores do Rio Grande do Norte comemoraram o avanço da medida. O dirigente da UFRN, José Daniel Diniz Melo, afirmou que o projeto representa um ato de democracia, respeito à autonomia universitária e ao direito de escolha das comunidades que compõem as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). 

“Portanto, trata-se de uma vitória coletiva, que assegura uma gestão universitária representativa e que, certamente, preserva o interesse público das instituições de ensino”, afirmou, na ocasião.

Rodrigo Codes, reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), também comemorou o avanço. Ele próprio foi o mais votado em 2020, mas não nomeado por decisão do governo Jair Bolsonaro. Em 2024, Codes se candidatou de novo, ficou em primeiro lugar mais uma vez e foi nomeado pelo presidente Lula (PT). Segundo ele, o fim da lista tríplice garante mais estabilidade às instituições públicas. 

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“A Ufersa, por exemplo, foi vítima em um passado recente dessa brecha que a legislação dava para que governos autoritários desconsiderassem a vontade majoritária da comunidade acadêmica. Essa decisão, no entanto, resultante do fortalecimento do nosso Estado Democrático de Direito, garante mais estabilidade às instituições públicas de ensino superior”, apontou Codes.

No Rio Grande do Norte já não existe lista tríplice para a escolha de reitor na Universidade Estadual (UERN) desde 2021, quando a governadora Fátima Bezerra (PT) encaminhou projeto à Assembleia Legislativa derrubando a regra antiga e garantindo autonomia à comunidade universitária.

Caso seja sancionada pelo presidente Lula, as universidades federais terão regras semelhantes às dos institutos federais, que em sua criação já receberam um dispositivo regulamentando as eleições internas e a vitória do mais votado. 

O atual reitor e eleito pela comunidade, José Arnóbio, lembrou à reportagem em fevereiro que no governo Bolsonaro houve mais de 20 casos em que o mais votado não foi nomeado. Ele relacionou o fim da lista tríplice com o respeito à autonomia e democracia.

“Teve candidato que teve 3% dos votos e virou reitor na época”, lembrou.

De acordo com Arnóbio, com a lista tríplice a democracia não está consolidada.

“Então, a qualquer momento poderia voltar um governo reacionário, como foi o governo passado, e ele nomear as pessoas de forma que não respeitasse o voto das nossas universidades”, afirmou.

Descumprimentos da lista tríplice no RN

Na Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa), Ludimilla Oliveira ficou na terceira posição em 2020, mas foi nomeada mesmo assim pelo então presidente Jair Bolsonaro. O Ministério Público Federal (MPF) chegou a entrar com ação civil pública para anular a nomeação, mas Oliveira seguiu no cargo até o fim do mandato. Em 2024, ela tentou ser reeleita, mas foi derrotada pelo mesmo professor que já havia sido o mais votado em 2020, Rodrigo Codes, que foi nomeado por Lula. Atualmente, Ludimilla Oliveira é pré-candidata a deputada federal pelo PL, mesmo partido de Bolsonaro.

Já no IFRN, Josué de Oliveira Moreira foi nomeado interventor do IFRN em abril de 2020 pelo então Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Josué, que já tinha sido candidato a prefeito de Mossoró duas vezes e a suplente de senador recebendo menos de 1% dos votos, sequer tinha concorrido à reitoria do IFRN e foi indicado pelo deputado federal General Girão (PL-RN, à época no PSL).

Apenas oito meses depois de uma longa disputa judicial, José Arnóbio de Araújo Filho, candidato mais votado na eleição para reitor realizada em dezembro de 2019 com 48,25% dos votos, foi empossado no cargo. A cerimônia foi realizada no dia 5 de fevereiro de 2021, quase um ano depois da intervenção.

Fátima Bezerra acabou com lista tríplice na Uern em 2021

Na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), a lista tríplice chegou ao fim em 2021 no governo da professora Fátima Bezerra (PT).

Em setembro de 2021, foi sancionada a lei que extinguiu a lista tríplice, assegurando que a escolha da comunidade acadêmica passasse a ser respeitada integralmente na eleição para a Reitoria. No ano passado, a reitora Cicília Maia e o vice-reitor Chico Dantas foram reconduzidos aos cargos para um segundo mandato, na primeira posse após a extinção da lista tríplice

Também em 2021, a instituição obteve autonomia financeira e patrimonial, assumindo a gestão direta dos recursos destinados. Esse novo arranjo orçamentário possibilitou a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Remuneração de servidores técnicos e docentes, sancionados em 2022 e concluídos em 2024. A autonomia também viabilizou a retomada de obras, a adequação de espaços e a modernização de estruturas, incluindo a renovação da frota veicular, que em 2025 representou investimento superior a R$ 2,6 milhões.

Foco do projeto é a criação de novos cargos

O projeto de lei 5.874/2025, de autoria do Poder Executivo, teve como foco a criação de mais de 24 mil novos cargos efetivos, com 3,8 mil novos professores para o ensino superior e mais de 9,5 mil para os institutos federais de educação, ciência e tecnologia.

Segundo o relator do projeto, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), cerca de 270 mil servidores serão beneficiados de alguma forma pelas mudanças.

“A valorização do serviço público e dos servidores é um compromisso de um governo leal à democracia e que compreende a necessidade de fortalecimento do Estado como instituição de todos os brasileiros. Só se fortalece o papel do Estado quando se valorizam os seus servidores. E é isso que o presidente Lula está fazendo com esse projeto de lei. É o maior projeto de recuperação do serviço público do país”, destacou o senador.

A Unidade Popular (UP) realiza nesta quarta-feira (11), em Natal, uma plenária de lançamento da pré-candidatura de Samara Martins à Presidência. O evento acontece às 18h na Ocupação Palestina Livre, em frente à Praça do Estudante, na Cidade Alta. Mineira de nascimento, Samara mora na capital potiguar, é trabalhadora do SUS e já foi candidata a vice-presidenta em 2022.

De acordo com a pré-candidata, o partido deseja apresentar um programa para o Brasil numa perspectiva socialista de transformações profundas. 

“Nós não podemos mais hoje só remendar, corrigir ou deixar mais palatável o sistema capitalista porque é dele que vem todas as mazelas que o nosso povo vive. Então a gente não pode dissociar o machismo do capitalismo, nós não podemos separar o racismo do capitalismo, porque essas opressões são utilizadas para explorar ainda mais o povo”, afirma.

Segundo Martins, a prioridade no orçamento deve estar centrada no povo, ao invés de empresários, banqueiros e o agronegócio. A plenária, afirma a pré-candidata, será um momento de construir coletivamente o que a Unidade Popular vai apresentar na campanha.

“O nosso programa, apesar de já ter uma linha, é aberto para ser construído coletivamente com os filiados da Unidade Popular, mas também com os apoiadores, com aquelas pessoas que querem chegar agora para também participar dessa construção coletiva do nosso programa”, diz ela.

Anticapitalista e antiimperialista 

Samara Martins defende que a perspectiva da legenda é ter as pessoas normalmente invisibilizadas na discussão política, como o povo pobre, das ocupações e das favelas, construindo junto.

“A Unidade Popular nasce das periferias. Eu sou moradora da periferia de Natal, sou moradora do Planalto, então é com essas pessoas que normalmente não compõem a política tradicional que a gente quer construir a política porque são essas que pegam ônibus, que usam SUS, que têm seus filhos nas escolas públicas, e hoje quem decide sobre esse orçamento não prioriza esses setores porque também não usam esses serviços”, aponta.

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Por isso, segundo ela, esse enfrentamento se dá contra as elites nacionais mas também contra as classes dominantes internacionais. 

“Então é uma pré-candidatura anticapitalista, anti-imperialista, antifascista e socialista para construir o poder popular, que o povo participe das decisões e o socialismo seja uma nova sociedade, em que o social seja mais importante que o capital.”

Quem é

Samara Martins já foi candidata à vice-presidência em 2022, na chapa com Léo Péricles, e à vereadora de Natal em 2020. De origem humilde, filha de mãe professora e pai motorista, Samara nasceu em Minas Gerais mas mora no Rio Grande do Norte há, pelo menos, 16 anos, quando se estabeleceu em Natal para cursar Odontologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) — hoje trabalha no SUS como dentista. 

É militante do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), do Movimento de Mulheres Olga Benário, coordenadora nacional da Frente Negra Revolucionária e vice-presidente nacional da UP. Também foi diretora de Mulheres da União Nacional dos Estudantes (UNE).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) opinou pela devolução de R$ 20 mil utilizados pelo vereador Luciano Nascimento (PSD) com uso de emenda parlamentar para a realização de seu aniversário, em 2022.

O parecer, desta segunda-feira (10), é assinado pelo Promotor de Justiça da Comarca de Natal, Christiano Baía Fernandes de Araújo. A ação popular foi apresentada em dezembro pelo advogado Dayvson Moura, que disse que houve desvio de finalidade, promoção pessoal e violação aos princípios da Administração Pública em razão da suposta utilização de recursos públicos para custeio do “Aniversário Solidário/Beneficente do Vereador Luciano Nascimento”. A informação do parecer foi dada pelo Blog do Barreto e confirmada pela Agência Saiba Mais.

No documento, Moura pleiteou a suspensão de pagamentos, a vedação de novos repasses e o afastamento de Nascimento do mandato, mas o MP opinou pela procedência parcial de ação popular.

“No caso, incontroverso que o réu Stanley Luciano da Silva Nascimento causou prejuízo ao erário, promovendo despesa pública que atendia apenas a seus interesses autopromocionais, caracterizando desvio de finalidade na execução do orçamento público”, apontou o Promotor de Justiça.

Quanto aos pedidos de responsabilização política e administrativa e de afastamento do réu do cargo de vereador, o parecer diz que a ação popular não tem esse escopo, mas sim apenas a anulação do ato impugnado. Em relação ao pedido para que o município se abstenha de autorizar, financiar ou promover eventos que utilizem nome, imagem ou referência pessoal do parlamentar, a posição do MP é de que trata-se de uma medida preventiva sem amostra de que vai se repetir, e que a lei já desempenha esse papel de proibição genérica.

“Isto posto, este representante do Ministério Público opina pela procedência parcial do pleito autoral, reconhecendo-se nulo o evento ‘Aniversário Solidário’ ter recebido verba pública para seu custeio, responsabilizando por isso e condenando, por conseguinte, o réu Stanley Luciano da Silva Nascimento a restituir, ao Erário do Município de Natal, o montante de vinte mil reais, com juros e correção monetária a partir da citação”, disse o Promotor.

A reportagem procurou a assessoria do vereador Luciano Nascimento para um pronunciamento, mas não obteve retorno.

Câmara barrou pedido de cassação

Em novembro, o mesmo advogado autor da ação popular protocolou um pedido de cassação contra Luciano Nascimento na Câmara Municipal de Natal, mas a Casa legislativa rejeitou a denúncia pelo placar de 21 a 5.

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Os R$ 20 mil foram pagos pela contratação do cantor Giannini Alencar, que se apresentou no “Aniversário Solidário do Vereador Luciano Nascimento”. Os detalhes da contratação foram publicados no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 15 de julho de 2022. A festa aconteceu dois dias depois. A Funcarte classificou a despesa como “apoio a festas tradicionais e festejos populares” e a destinação traz a assinatura do ex-titular da pasta, Dácio Galvão.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) defendeu a redução de encargos aos patrões em caso de aprovação da proposta que acaba com a escala 6×1 e diminui a jornada de trabalho. Para o líder da Oposição, o fim da escala 6×1 pode gerar desemprego e aumento dos preços.

A declaração foi dada em entrevista à 96 FM Natal na sexta-feira (6). O parlamentar também citou a reforma trabalhista, em que ele relatou em 2017 durante o governo Michel Temer, e disse que a medida privilegiou a negociação sobre a legislação.

“O governo sabe que há um impacto na vida das pessoas. Se você diminui jornada e mantém salário, quem está empregando vai ter que repassar o custo, e quem vai ter que pagar mais caro pelos produtos e pelos serviços é a sociedade brasileira. Então isso é uma coação matemática, qualquer um que está me assistindo aí sabe disso. A legislação brasileira desde a reforma trabalhista de 2017 privilegiou a negociação sobre a legislação, o negociado sobre o legislado. Então quem pode mais pode menos. A escala máxima, a jornada máxima é 44, mas você pode fazer até 30 horas desde que negociado com a respectiva categoria econômica por acordão ou convenção coletiva”, disse o senador.

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Segundo Rogério, caso o governo insista na votação da proposta que reduz a jornada de trabalho, será preciso propor uma “neutralidade do ponto de vista do custo, para que a população não sofra com aumento e majoração de produtos”. 

“Então, se o governo vai reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40, por exemplo, então que se reduza em 10% o custo da contratação, do outro lado. Ou seja, você paga quanto de previdência, de fundo de garantia, de multa? Você tem um custo que vai de 80% a 130% do valor da contratação de um funcionário. Então, que haja redução proporcional do outro lado. Porque aí você dá um viés de neutralidade, a população não seria penalizada, você não impactaria na questão do emprego de forma negativa, gerando desemprego, ou coisa parecida, e nem tampouco aumentaria a inflação, que é sem dúvida nenhuma o personagem mais cruel para as classes menos favorecidas que eles dizem que protegem”, continuou.

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Na semana passada, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o governo poderá enviar um projeto de lei com urgência para o Congresso Nacional, caso as discussões que tratam sobre a jornada de trabalho, como o fim da escala 6×1 e a redução de horas semanais, não caminhem na “velocidade desejada”.

No mesmo dia em que Rogério Marinho deu entrevista à rádio natalense, o jornal Folha de São Paulo publicou reportagem em que o senador afirmou que um eventual governo liderado pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretende realizar novas reformas trabalhista e da Previdência. Rogério é o coordenador da pré-campanha de Flávio.

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“O modelo está estourando, só posso dizer que a gente vai ter que revisitar a Previdência. A trabalhista tem que ser revisitada, porque a reforma de 2017 foi mitigada por várias decisões judiciais. Ao mesmo tempo, ela precisa ser atualizada pelas inovações tecnológicas, pelas novas formas de trabalho que estão crescendo”, declarou.

O ator Wagner Moura, protagonista do filme “O Agente Secreto”, voltou a elogiar a atriz potiguar Tânia Maria, com quem contracenou no longa do diretor pernambucano Kleber Mendonça Filho. Em entrevista ao “Fantástico”, no último domingo (8), ele afirmou que a descoberta da artesã seridoense pelo Brasil “já é uma coisa maravilhosa”.

A declaração foi em resposta a uma pergunta feita a ele pela intérprete de Dona Sebastiana. Tânia quis saber o que fazia o coração de Wagner Moura “bater mais forte”. “Você, meu amor. Eu vejo você, meu coração bate mais forte. Essa aí é uma maravilha. [É uma coisa extraordinária. Eu sou louco por ela. Que o Brasil tenha descoberto Dona Tânia já é uma coisa maravilhosa”, derramou-se.

No início de outubro do ano passado, na estreia carioca do filme, Wagner Moura já havia se derramado ao falar de Tânia Maria, que estreou como atriz aos 72 anos fazendo figuração no filme “Bacurau” (2019).

“As primeiras cenas que eu faço com ela foram as primeiras cenas que eu filmei. Você vai ver, eu tô na cena, eu assim, olhando pra ela, admirando ela, besta com ela, reagindo ao que ela me falava. Ela é uma loucura, eu sou louco por ela”, disse ele ao chegar à estreia do filme no Festival do Rio.

Em “O Agente Secreto”, Marcelo, personagem de Wagner Moura, se muda de São Paulo para Recife em 1977, em plena ditadura militar, à procura de descobrir o paradeiro da sua mãe.

Ao chegar à capital pernambucana, em plena semana de carnaval, ele passa a morar em um prédio que abriga dissidente do regime de exceção, que pertence à Dona Sebastiana, personagem de Tânia Maria.

Além de Tânia Maria, “O Agente Secreto” também conta com a participação dos artistas potiguares Kaiony Venâncio e Alice Carvalho.

Alice vive a esposa do protagonista de Wagner Moura. Ela foi confirmada na comitiva de 30 artistas que representará “O Agente Secreto” no Oscar 2026.

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“A mais nova estrela do Brasil”

O sucesso do longa, que recebeu quatro indicações ao Oscar 2026 – nas categorias de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator (Wagner Moura) e Melhor Direção de Elenco – impulsionou o sucesso internacional da atriz nascida no povoado de Santo Antônio da Cobra, no município de Parelha, na região Seridó do Rio Grande do Norte.

Ela chegou a ser apontada pelas revistas “Variety” e “The Hollywood Reporter” entre as cotadas para a indicação ao Oscar 2026 de “Melhor Atriz Coadjuvante”, foi chamada de “a mais nova estrela do Brasil”, pelo jornal norte-americano “The New York Times” e virou um fenômeno de popularidade no país inteiro.

Na semana passada, ela anunciou nas redes sociais que não iria à premiação do Oscar 2026, no próximo domingo (15), na cidade de Los Angeles, mas afirmou que ficaria na torcida aqui no Brasil.

A atriz de 79 anos fazia um tratamento de saúde após ser diagnosticada com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC), consequência dos 65 anos de tabagismo, que inclusive a impediu que ir à estreia de “O Agente Secreto” no Festival de Cannes (França), em maio de 2025.

“Muita gente tá perguntando se eu vou pra premiação. Sabe qual é a resposta? Não vou. Sabe por quê? O Brasil precisa de gente pra brilhar aqui também. Vou ficar na torcida aqui no Brasil. Eu fico pra brilhar com vocês, minha gente. Então vamos organizar uma torcida. Quem mais vai ficar comigo aqui no Brasil pra fazer a torcida grande? Vamos vencer”, disse.

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Tânia vira “bruxa” que faz feitiço para “dar sorte ao cinema brasileiro”

Tânia Maria também virou um sucesso de marketing ao estrelar diversas campanhas publicitárias de marcas nacionais. Em uma delas, que estreou no intervalo da cerimônia de entrega do “Globo de Ouro”, ela apareceu ironizando com bom humor o glamour das premiações internacionais.

Em outro comercial que fazia parte de uma ação de uma conhecida marca de cerveja, Tânia Maria apareceu celebrando o cinema brasileiro.

Nesta segunda-feira (9), em um vídeo especial da campanha do Oscar 2026, produzido pela HBO Max, que vai transmitir a premiação, ela assumiu o papel da personagem Tia Gladys (Amy Madigan), vilã do filme de terror “A Hora do Mal”.

No vídeo, ela também “contracena” com o ator Michael B. Jordan, protagonista do filme “Pecadores”. Tânia aparece caracterizada como “bruxa” simulando um ritual para “dar muita sorte ao cinema brasileiro”.

“Eu sou Tânia, a seu dispor. Trouxe esses ‘caba’ aqui para tocar um forrozinho para vocês”, diz ela, com o triângulo na mão, na montagem em que aparece conversando com o personagem de Michael B. Jordan.

A atriz ainda brinca no vídeo dizendo que eles “não estão gostando do molho brasileiro”. A publicação da HBO Max diz que “só tem uma pessoa capaz de apresentar o molho brasileiro pros gringos: Tânia Maria”.

Uma pesquisa recente sobre trabalho doméstico e de cuidado não remunerado no Brasil mostra que a desigualdade na divisão dessas tarefas começa ainda na infância. O estudo indica que meninas entre 10 e 14 anos já dedicam mais tempo a atividades domésticas e ao cuidado de familiares do que homens em qualquer fase da vida.

A análise faz parte do estudo “Trabalho invisibilizado do cuidado no Brasil: desigualdades de gênero, raça e escolaridade ao longo do curso da vida”, desenvolvido pelas pesquisadoras Jordana Cristina de Jesus, professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Simone Wajnman e Cássio M. Turra, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O trabalho examina como gênero, raça e escolaridade influenciam a distribuição do tempo dedicado aos cuidados dentro dos domicílios brasileiros.

Entre os resultados, os pesquisadores apontam que meninas de 10 a 14 anos são responsáveis por cerca de 2,4% de todo o trabalho de cuidado realizado no país. Esse percentual equivale ao nível máximo de participação masculina nessas atividades ao longo da vida, observado apenas entre homens de 30 a 34 anos.

A desigualdade se amplia na vida adulta. Mulheres entre 25 e 39 anos concentram o maior volume de trabalho de cuidado não remunerado no Brasil. Embora representem apenas 11,8% da população, elas respondem por cerca de 25,6% de todo o cuidado produzido no país, período em que muitas acumulam trabalho doméstico, cuidado com filhos ou familiares e atividades no mercado de trabalho.

No panorama geral, o levantamento aponta que as mulheres realizam 79,7% de todo o trabalho doméstico e de cuidado não remunerado no Brasil, enquanto os homens respondem por apenas 20,3%. A pesquisa também evidencia que a desigualdade se intensifica quando são considerados marcadores raciais. Mulheres negras são responsáveis por 44,2% de todo o trabalho de cuidado não remunerado, apesar de representarem cerca de 24,1% da população brasileira.

Além disso, uma em cada três mulheres negras transfere mais de 20 horas semanais de trabalho doméstico e de cuidado para outros membros do domicílio, o que frequentemente limita suas possibilidades de inserção no mercado de trabalho e de acesso a oportunidades educacionais e profissionais.

Segundo os autores, essa distribuição desigual não é resultado apenas de escolhas individuais, mas reflete uma organização social marcada por desigualdades históricas de gênero, raça e classe, que continuam a concentrar nas mulheres, especialmente nas mulheres negras, a maior parte do trabalho de cuidado no país.

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A vereadora Samanda Alves (PT), presidente da Comissão Especial Processante da Câmara Municipal de Natal (CMN), reagiu às declarações do relator do processo contra a vereadora Brisa Bracchi (PT), Daniel Rendall (Republicanos), que a acusou de não ter sido isenta na condução dos trabalhos. A petista classificou as críticas como “desonestas” e afirmou que todas as decisões foram tomadas de forma colegiada, com participação e voto favorável do próprio relator.

Rendall acusou Samanda de não conduzir o processo “com boa-fé”, sugerindo que houve um “planejamento” para que o caso terminasse novamente sem julgamento, por esgotamento do prazo legal. Samanda rejeitou as acusações e argumentou que, se houvesse qualquer irregularidade, o próprio relator teria sido “cúmplice”.

“Ele afirma que eu não fui isenta. Não fui isenta em quê? Em que ponto? Diz que houve má-fé, mas não aponta nenhuma situação concreta, porque se isso fosse verdade, ele teria sido cúmplice, uma vez que todas as decisões foram tomadas por unanimidade”, declarou.

De acordo com a parlamentar, todas as reuniões da comissão foram registradas em áudio e vídeo e seguiram orientações da Procuradoria da Câmara Municipal. Ela também destacou que as deliberações foram aprovadas com o voto dos três integrantes do colegiado, que além dela e de Daniel Rendall também é composto pelo vereador Tárcio Martins (União).

Samanda afirmou ainda que a única divergência registrada durante o andamento do processo ocorreu na definição do calendário de prazos.

Daniel Rendall teria sugerido que os prazos relacionados à defesa de Brisa Bracchi fossem contados em 72 horas úteis. A presidente da comissão disse ter discordado inicialmente, por causa do calendário apertado e da ocorrência de vários feriados no período, mas que a proposta acabou sendo aceita após debate e votação.

“Mesmo assim, acatamos a sugestão dele. Não houve um único dia do calendário sem agenda ou contagem de prazo. Por isso, considero desonesta essa acusação vazia”, disse.

Justiça determinou reabertura de fase de instrução do processo

O processo de cassação contra Brisa Bracchi foi aberto após denúncia do vereador Matheus Faustino (União), que acusa a parlamentar de utilizar recursos de emenda parlamentar para promover o evento “Rolé Vermelho”, realizado em agosto de 2025 e considerado pelo autor da denúncia como “um ato político-partidário”.

O relator Daniel Rendall apresentou parecer favorável à cassação do mandato da petista. No entanto, o relatório foi derrotado por dois votos a um na Comissão Especial Processante, com Samanda Alves e Tárcio Martins votando pela improcedência da denúncia contra Brisa.

O caso ganhou novo capítulo quando a defesa da vereadora acusada obteve uma liminar que determinou a reabertura da fase de instrução do processo.

A decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi concedida pela desembargadora Martha Danyelle, após recurso apresentado pela defesa da vereadora, que alegou cerceamento do direito de defesa por não ter sido ouvida pela comissão antes do encerramento da fase probatória.

Após a liminar, a comissão foi obrigada a convocar a parlamentar para prestar depoimento. A oitiva ocorreu na última quinta-feira (5), na sala de reuniões da Câmara Municipal de Natal.

“Na condição de presidenta da comissão, fui intimada a cumprir uma decisão judicial. Reabri a fase de instrução para ouvir a vereadora, como determinou o Tribunal de Justiça do RN. Depois da oitiva da vereadora, procurei a Procuradoria da Câmara para saber que seria o encaminhamento, mas, estranhamente, os procuradores não quiseram opinar naquele momento”, disse a vereadora.

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Brisa pediu arquivamento do processo

A realização do depoimento coincidiu com o limite de 90 dias para a conclusão do processo, prazo previsto no Decreto-Lei nº 201/1967 para processos de cassação de mandato.

Durante o depoimento, Brisa pediu verbalmente o arquivamento do processo por decurso de prazo. Samanda comentou que o pedido foi encaminhado ao presidente da Câmara Municipal, Eriko Jácome (PP), que deverá decidir se acolhe ou não a solicitação.

Enquanto isso, os trabalhos na comissão seguem normalmente. Samanda contou que os três membros do colegiado decidiram, por unanimidade, dar prosseguimento ao processo e abrir prazo até a próxima quinta-feira (12) para as alegações finais da defesa da vereadora Brisa Bracchi.

Samanda informou ainda que, após as alegações finais da defesa, Daniel Rendall deverá apresentar um novo relatório para votação do colegiado, na próxima sexta-feira (13), antes do envio do caso à Mesa Diretora da Câmara Municipal.

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Representação no Conselho de Ética

Além das críticas de Daniel Rendall, a condução do processo também motivou uma representação apresentada pelo vereador Subtenente Eliabe (PL) contra Samanda Alves no Conselho de Ética da Câmara.

A vereadora confirmou que o pedido foi protocolado, mas ainda não foi aberto formalmente porque precisa ser lido em plenário. Ela afirmou esperar que o presidente Eriko Jácome consulte a Procuradoria da Câmara Municipal antes de tomar qualquer decisão.

“Na nossa avaliação, essa representação não tem nenhum amparo legal, mas, se for aberta, ficará claro que se trata de perseguição política. Por isso, espero que o presidente não compactue com mais essa farsa dentro da Câmara Municipal e não permita a abertura de um processo sem respaldo jurídico”, afirmou.

Samanda assegurou que está “tranquila para responder a qualquer questionamento, em qualquer instância” sobre a condução dos trabalhos da Comissão Especial Processante.

A proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade ganhou um novo espaço em Natal. Nesta segunda-feira (9), o Governo do Rio Grande do Norte inaugurou a Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DPAGV), unidade da Polícia Civil voltada ao atendimento especializado de mulheres, crianças, adolescentes, idosos e outros públicos que demandam acolhimento específico.

Instalada na Cidade da Polícia Civil, na avenida Interventor Mário Câmara, no bairro Cidade da Esperança, a nova delegacia recebeu investimento de R$ 1,6 milhão em recursos próprios do Estado. O espaço foi estruturado para oferecer atendimento mais humanizado, com 22 ambientes, além de brinquedoteca e áreas de contenção voltadas a situações que exigem maior cuidado no acolhimento das vítimas.

A unidade começa a funcionar com um efetivo de 87 policiais civis. A equipe é composta por 14 delegados, 17 escrivães e 56 agentes. Durante a cerimônia de inauguração, a governadora Fátima Bezerra destacou que a nova estrutura representa um passo importante no fortalecimento das políticas públicas de proteção:

“É um avanço significativo na política de acolhimento e atendimento especializado às vítimas em situação de vulnerabilidade. Trabalhamos de forma integrada para ampliar as ações de defesa das mulheres e de outros grupos vulneráveis. Hoje entregamos mais um instrumento de proteção e defesa da vida”, afirmou.

A diretora-geral da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, Ana Cláudia Saraiva, ressaltou que a inauguração marca a concretização de uma demanda histórica dentro da instituição.

“Consolidamos hoje um sonho de mais de três décadas. Foi um investimento de R$ 1,6 milhão na estrutura física e em equipamentos, além do reforço no quadro de pessoal, que já aumentou cerca de 60% e deve chegar a 70% em breve”, disse.

Representando a Câmara Municipal de Natal, a vereadora Samanda Alves avaliou que a nova delegacia amplia a rede de proteção social na capital potiguar.

“É um governo que demonstra preocupação com todos os segmentos sociais e compromisso com ações civilizatórias. Este é mais um espaço de acolhimento e proteção”, declarou.

Movimentos sociais também participaram da inauguração. Para Marcela Mamusca, integrante do movimento Pop Rua, a criação da delegacia representa um reforço na sensação de segurança. “Com esta delegacia nos sentimos mais seguras e só temos a agradecer”, afirmou.

A avaliação foi compartilhada por Sandra Góes, do Gama – Grupo de Articulação de Matriz Africana e Ameríndia. “É uma realização importante. Só temos a agradecer pela necessidade dos serviços que serão prestados”, disse.

A nova delegacia passa a integrar a estrutura da Cidade da Polícia Civil, complexo inaugurado em dezembro de 2025 com a proposta de concentrar diferentes unidades da instituição em um mesmo espaço. A iniciativa busca ampliar a integração operacional, melhorar as condições de trabalho e facilitar o acesso da população aos serviços.

O complexo reúne a Delegacia-Geral, a Central de Flagrantes, delegacias especializadas, diretorias administrativas, além de unidades operacionais como o CORE e setores técnicos de apoio às investigações.

A construção da Cidade da Polícia recebeu investimento total de R$ 20 milhões, sendo R$ 12 milhões provenientes do Governo Federal e R$ 8 milhões do Governo do Rio Grande do Norte.
Outros estados do Nordeste também possuem estruturas policiais voltadas ao atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, embora o formato adotado varie entre departamentos que coordenam delegacias especializadas e unidades integradas de plantão.

Em Sergipe, a Polícia Civil de Sergipe mantém, em Aracaju, o Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). A estrutura reúne em um mesmo espaço delegacias especializadas, como as de atendimento à mulher, à criança e ao adolescente e a pessoas idosas ou com deficiência. O serviço funciona em regime de plantão 24 horas.

Em Pernambuco, a Polícia Civil de Pernambuco também dispõe de delegacias especializadas, incluindo unidades voltadas ao atendimento de mulheres e de crianças e adolescentes. Em geral, porém, essas delegacias operam separadamente e nem sempre em regime de plantão único.

O modelo inaugurado no Rio Grande do Norte, com uma delegacia de plantão dedicada a diferentes grupos vulneráveis em um mesmo espaço, ainda não é predominante na região, embora iniciativas semelhantes existam em alguns estados.

SAIBA MAIS:
Mais de 90% das cidades brasileiras não têm delegacia da mulher

O réu Vando Fernandes Gomes, acusado de matar o prefeito de São José do Campestre, Joseilson Borges da Costa, conhecido como Neném Borges, foi condenado a 15 anos de prisão em regime inicialmente fechado. A decisão foi tomada por júri popular, que encerrou na noite desta segunda-feira (9), em Natal, após mais de 11 horas.

A sessão ocorreu no Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes. Cinco testemunhas foram ouvidas na ocasião. Os depoimentos foram realizados no período da manhã, e a tarde foi reservada para os debates entre acusação e defesa.

Vando Fernandes foi considerado culpado por homicídio duplamente qualificado pela morte do prefeito, ocorrida em abril de 2023. O condenado só foi preso em janeiro de 2024 após ser localizado pela polícia no município de Guarulhos, em São Paulo.

De acordo com as investigações, Vando Fernandes era chefe local de uma facção criminosa interestadual e teria decidido matar o prefeito por apoiar ações policiais no município. A Polícia Civil apontou, ao elucidar a ação, que o criminoso agiu por iniciativa própria, sem mandante e sem o envolvimento de terceiros.

“O prefeito Neném Borges desejava o desenvolvimento socioeconômico daquela cidade e, de fato, ele dava um apoio institucional muito forte às forças de segurança pública, incentivando o combate à criminalidade na região”, disse o delegado Wellington Guedes, em coletiva de imprensa realizada em dezembro de 2023.

Quinze dias antes da execução, o suspeito foi alvo de operação que apreendeu colete balístico e revólver usado em outro homicídio.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, o autor do crime comentava que o prefeito tinha “rixa” com ele e que a operação havia sido montada para matá-lo. 

A primeira sessão do júri popular de Vando Fernandes Gomes foi suspensa em novembro de 2025. A decisão foi tomada após um assistente da acusação entrar com um Mandado de Segurança pedindo o adiamento da sessão, que foi aceito durante o plantão judicial.

Inicialmente previsto para acontecer na Comarca de São José do Campestre, o TJRN autorizou a transferência do júri popular para Natal. O Ministério Público argumentou que a influência do réu poderia comprometer a imparcialidade dos jurados.

Sobre a vítima

Neném Borges assumiu o cargo de prefeito pela primeira vez em abril de 2018, quando era presidente da Câmara Municipal da cidade, depois que o Tribunal Regional Eleitoral cassou o diploma da então prefeita da cidade e sua vice, Maria Alda Romão Soares e Eliza Assis de Oliveira Borges, que responderam a processo por captação ilícita de votos e abuso do poder econômico.

Em junho do mesmo ano, Neném foi eleito por meio de eleições suplementares, sendo reeleito pelo MDB em 2020. Nenem Borges era agricultor, casado e pai de dois filhos.