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Ato marca 1º de abril no RN e convoca agenda por memória

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Ato marca 1º de abril no RN e convoca agenda por memória

O ato político convocado para o dia 1º de abril, às 16h, no Palácio dos Esportes, em Natal, marca os 62 anos do golpe civil-empresarial-militar de 1964 e deve reunir movimentos sociais, entidades, estudantes e trabalhadores em defesa da democracia, da memória, da verdade e da justiça.

Mais do que uma data simbólica, a mobilização assume um caráter de alerta. Para os organizadores, o 1º de abril não é apenas memória, é também um chamado diante das ameaças autoritárias que seguem presentes no Brasil e no mundo.

O ato integra uma programação que se estende ao longo dos dias que o antecedem, reunindo atividades de formação, debate e mobilização política na capital potiguar.

A agenda começa no dia 28 de março, com caminhada histórica e aula pública às 8h, no colégio Atheneu. No dia 30, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe o debate “UFRN na luta: por memória, verdade e justiça”, às 18h, no auditório D do CCHLA.

No dia 31 de março, às 9h, também na UFRN, será realizada uma ação de extensão com a exibição do documentário “Não foi acidente, mataram meu pai”, seguida de debate com a jornalista Jana Sá. O filme investiga as circunstâncias da morte de Glênio Sá, ex-preso político da ditadura, dirigente do PCdoB no RN e participante da Guerrilha do Araguaia, e questiona a versão oficial de acidente, apontando para continuidade da perseguição política mesmo após a redemocratização.

Encerrando a programação do dia 1º de abril, às 19h, o Cine Clube Casa Vermelha promove uma sessão especial com os documentários “Codinome Breno” e “Não foi acidente, mataram meu pai”. A atividade propõe refletir sobre as marcas da ditadura civil-militar (1964-1985) e suas permanências no presente.

Em “Codinome Breno”, o diretor Manoel Batista reconstrói memórias familiares atravessadas pela repressão, revelando como a violência do Estado atingiu também o cotidiano das famílias brasileiras. Já o documentário sobre Glênio Sá reúne documentos e depoimentos que colocam em xeque a versão oficial sobre sua morte, ocorrida em 1990.

Na defesa da democracia e dos direitos humanos, a mobilização levanta pautas históricas da justiça de transição no Brasil, como a necessidade de reinterpretação da Lei de Anistia de 1979.

A realização dos atos no Rio Grande do Norte se insere em uma mobilização nacional que busca enfrentar o legado de autoritarismo, censura, perseguição política, prisão, tortura, morte e desaparecimento forçado, elementos centrais da ditadura brasileira.

Com o avanço da extrema-direita nos últimos anos, a democracia brasileira voltou a ser colocada em risco. Os ataques de 8 de janeiro de 2023 são apontados como expressão concreta dessa ameaça. Assim como em 1964, uma tentativa de ruptura institucional buscou minar o Estado de Direito e a soberania popular.

Esse cenário, avaliam os organizadores, não se limita ao Brasil. Em diferentes países, inclusive na América Latina, há uma intensificação de ofensivas contra direitos, instituições democráticas e a soberania dos povos.

No Rio Grande do Norte, os efeitos da ditadura foram profundos. Entre os mortos e desaparecidos políticos ligados ao estado estão Hiran de Lima Pereira, Zoé Lucas de Brito Filho, Djalma Maranhão, Emmanuel Bezerra dos Santos, Luiz Ignácio Maranhão Filho, Lígia Maria Salgado Nóbrega, José Silton Pinheiro, Anatália de Souza Melo Alves, Gerardo Magela Fernandes Torres da Costa, Edson Neves Quaresma, Luiz Gonzaga dos Santos, Sebastião Gomes dos Santos, Virgílio Gomes da Silva e Glênio Sá, além de um número significativo de pessoas perseguidas.

Para os movimentos, esses nomes representam não apenas vítimas da repressão, mas projetos de transformação social interrompidos pela violência de Estado.

A convocatória dialoga com a carta à sociedade potiguar construída coletivamente, que afirma: “Lembrar é um ato de justiça. Esquecer é permitir que se repita”.

📌 Serviço

📍 28/03 – Caminhada histórica e aula pública
🕗 8h – Colégio Atheneu

📍 30/03 – Debate “UFRN na luta: por memória, verdade e justiça”
🕕 18h – Auditório D do CCHLA/UFRN

📍 31/03 – Exibição + debate “Não foi acidente, mataram meu pai”
🕘 9h – Auditório B do CCHLA/UFRN

📍 01/04 – Ato político “Ditadura nunca mais”
🕓 16h – Palácio dos Esportes

📍 01/04 – Cine Clube Casa Vermelha
🕖 19h – Exibição de “Codinome Breno” e “Não foi acidente, mataram meu pai”

Fonte: saibamais.jor.br

Partido de Álvaro o retirou da presidência por desconfiança, diz Agripino

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Partido de Álvaro o retirou da presidência por desconfiança, diz Agripino

O ex-senador José Agripino afirmou que o ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi destituído da presidência estadual do partido Republicanos por desconfiança da direção nacional. A sigla foi entregue para o grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (PSD), e terá o vice Marcos Medeiros — que assume a Prefeitura a partir desta sexta-feira (27) — como presidente. 

A declaração de Agripino foi dada ao Agora RN. O ex-senador é um dos principais fiadores do nome de Allyson para o Governo do Rio Grande do Norte. A saída oficial de Álvaro da presidência estadual do Republicanos alimenta ainda mais uma disputa dentro da direita potiguar, já que o grupo formado pelo prefeito de Natal, Paulinho Freire, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e o ex-vice-governador Fábio Dantas, articulava a nominata do Republicanos para as eleições.

“Até ontem, eu vi a propaganda partidária do Republicanos na televisão e Álvaro Dias estava pedindo a filiação ao partido. A iniciativa do partido de entregar o comando do partido a Allyson Bezerra é uma manifestação clara de confiança em Allyson e de desconfiança no antigo correligionário. É evidente. É uma manifestação de confiança em um e desconfiança no outro”, declarou José Agripino ao jornal.

Álvaro Dias previa se filiar ao PL no último dia 21, no lançamento de sua pré-candidatura ao Governo, mas adiou a assinatura da ficha para aproveitar a exposição da propaganda partidária no rádio e na televisão do Republicanos. O movimento, segundo Agripino, fez com que a direção nacional preferisse o retirar logo do cargo.

“Ao invés de aguardar, entregaram o comando do partido a Allyson”, afirmou.

A nova composição partidária começou a valer na terça-feira (24) e tem vigência até maio de 2027. Dos 13 nomes da direção estadual, 12 são servidores da Prefeitura de Mossoró. A exceção fica por conta do primeiro vice-presidente, Victor Hugo de Assis Cruz. Ele é ex-presidente do Republicanos no estado e filho de Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) que chegou a ser preso no ano passado após depoimento à CPMI do INSS.

Saiba Mais: Disputa na direita: partido de Álvaro vai para as mãos de Allyson

Além do presidente Marcos Medeiros,, a nova composição do Republicanos tem servidores da Prefeitura de diversas áreas. A secretária de Governo Isabela Freitas é a secretária-geral da sigla; a adjunta da Administração, Danyelle Terciane Medeiros, é a quarta vogal; a ouvidora-geral do município e ex-secretária de Educação, Hubeônia Alencar, ocupa a pasta de mulheres; e o ex-secretário de Comunicação, Wilson Fernandes, é o primeiro tesoureiro. Veja abaixo a composição completa da nova direção:

Nova direção do Republicanos no RN
Marcos Antônio Bezerra de Medeiros Presidente Vice-prefeito de Mossoró
Victor Hugo de Assis Cruz Primeiro vice-presidente Filho de Abraão Lincoln
Francisco Jardel da Silva Araújo Segundo vice-presidente Diretor Executivo de Administração e Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas Secretária-geral Secretária de Governo
Pedro Eduardo Silva de Souza Primeiro secretário Assessor de comunicação
Luana Danielle Leal Azevedo Segunda secretária Gerência na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude
Wilson Costa Fernandes Júnior Primeiro tesoureiro Ex-secretário de Comunicação
Ester Beatriz Duarte dos Reis Segunda tesoureira Assessora de comunicação
Hubeônia Morais de Alencar Secretária estadual do Movimento Mulheres Republicanas Ouvidora-geral do município e ex-secretária de Educação
Rikelly Priscila de Freitas Costa Primeira vogal Assessora técnica na Secretaria Municipal de Governo
Rafael de Freitas Dantas Paiva Segundo vogal Diretor Executivo de Administração e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Governo
Maria Adriana Zuza Terceira vogal Chefe de gabinete de Allyson Bezerra
Danyelle Terciane Medeiros Quarta vogal Secretária adjunta de Administração

A mudança de bastão no Republicanos teve envolvimento direto da direção nacional. Allyson Bezerra comunicou nesta quarta-feira (25) que se encontrou com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, para tratar do assunto. 

“Agradeço ao Presidente Nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, pela confiança e disposição de somar para fazermos do Rio Grande do Norte um estado desenvolvido e forte. O Republicanos no RN será conduzido com responsabilidade e cumprindo os objetivos de crescimento que o presidente Marcos Pereira projeta. Nosso grupo político está feliz e vai se engajar fortemente para atender tão grande honra confiada”, disse, nas redes sociais.

Álvaro Dias também reagiu. Em nota, o ex-prefeito de Natal minimizou a perda do comando, disse que já havia anunciado a ida para o PL e que Marcos Pereira poderia ter feito a substituição antes.

“Quanto à decisão de tornar inativa a comissão que eu presidia, trata-se de uma deliberação interna da direção partidária, que vem ocorrendo em várias cidades do Brasil; não cabe a mim comentar ou interferir. Respeito plenamente as decisões institucionais da sigla”, informou.

Fonte: saibamais.jor.br

Movimentos ocupam Caixa na Ribeira por respostas sobre Minha Casa, Minha Vida

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Movimentos ocupam Caixa na Ribeira por respostas sobre Minha Casa, Minha Vida
Foto: cedida

Organizações de luta por moradia, como o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), ocuparam a unidade da Caixa Econômica Federal no bairro da Ribeira, em Natal, na manhã desta sexta-feira (27). Eles cobram respostas sobre a contratação dos residenciais do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida – Entidades.

O MCMV-Entidades concede financiamento subsidiado a famílias organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos para produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O público-alvo são famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.640,00, organizadas sob a forma associativa.

Em vídeo, Bianca Soares, coordenadora do MBL, afirmou que o Minha Casa, Minha Vida tem atendido outras faixas do programa, como a 2 e 3, voltadas a rendas mais elevadas, enquanto não entrega as moradias para a faixa 1.

Foto: cedida

“O programa deveria servir ao povo, mas hoje não cumpre essa função. São três anos de espera aqui em Natal e em outros estados para poder finalizar a contratação dos residenciais e começar a construir a moradia popular”, disse. 

“O programa tem andado para a faixa 2 e faixa 3, enquanto o povo pobre da periferia continua sem solução para o déficit habitacional, sem solução para a sua moradia própria”, continuou.

Até o início da tarde desta sexta, os manifestantes seguiam dentro do prédio, enquanto um grupo menor era recebido para uma reunião com a direção para apresentar suas demandas.

Fonte: saibamais.jor.br

Fundo Brasil lança projeto para apoiar soluções climáticas de base comunitária

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Fundo Brasil lança projeto para apoiar soluções climáticas de base comunitária

O Rio Grande do Norte já pode submeter propostas ao edital “Soluções Climáticas a partir da Base”, iniciativa do Fundo Brasil de Direitos Humanos que vai destinar recursos a projetos voltados à justiça climática e ao trabalho digno em todo o país. Com inscrições abertas até 8 de maio de 2026, organizações, coletivos e movimentos sociais potiguares estão entre os públicos aptos a participar da seleção, que prevê apoio financeiro e fortalecimento de iniciativas de base.

O edital recebe propostas entre 16 de março e 8 de maio, até às 18h (horário de Brasília), por meio de plataforma online. A chamada é realizada em parceria com as iniciativas Raízes e Labora, que vão selecionar pelo menos 40 projetos em todo o Brasil, com investimentos que variam de R$ 50 mil a R$ 100 mil, totalizando R$ 2,25 milhões. Confira o edital completo aqui.

A proposta surge em um contexto de agravamento das mudanças climáticas no país, com impactos diretos sobre populações vulneráveis. O edital destaca que povos indígenas, comunidades tradicionais e trabalhadores urbanos e rurais estão entre os mais afetados por fenômenos como secas prolongadas, enchentes e aumento das temperaturas. Ao mesmo tempo, esses grupos também protagonizam soluções locais baseadas em saberes tradicionais, organização coletiva e práticas sustentáveis.

Na prática, a iniciativa busca financiar projetos que fortaleçam essas respostas nos territórios. Entre as ações elegíveis estão iniciativas de agroecologia, recuperação ambiental, bancos de sementes, energia renovável comunitária, formação de lideranças, além de estratégias de incidência política e defesa de direitos socioambientais.

Do total de projetos apoiados, ao menos 20 serão selecionados por meio do programa Raízes, com foco em povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Cada iniciativa poderá receber até R$ 50 mil para execução ao longo de 12 meses. As propostas devem priorizar ações como proteção territorial, fortalecimento da sociobioeconomia, resiliência climática e monitoramento de impactos ambientais.

Outros 20 projetos serão financiados pelo Labora, voltado à agenda do trabalho digno e da transição ecológica. Nesse eixo, 15 iniciativas devem ser contempladas prioritariamente nas regiões da Amazônia Legal e do Nordeste, o que inclui o Rio Grande do Norte. Os valores variam entre R$ 50 mil e R$ 100 mil, dependendo do alcance das ações.

Podem concorrer organizações sem fins lucrativos, coletivos, sindicatos e movimentos sociais, mesmo que não tenham CNPJ. No caso de grupos não formalizados, será necessário indicar uma instituição parceira para a formalização do apoio. O edital não aceita propostas de órgãos governamentais, empresas privadas ou candidaturas individuais.

A seleção levará em conta critérios como a conexão direta com os territórios atendidos, o potencial de impacto coletivo, a defesa de direitos e a inclusão de dimensões como raça, gênero e desigualdades sociais. Também será priorizado o apoio a iniciativas com menor acesso a financiamento.

O resultado final está previsto para ser divulgado a partir de 21 de julho de 2026, com início das atividades ainda no segundo semestre.

Além do financiamento, o edital reforça a importância de ampliar a participação social na agenda climática brasileira, especialmente após a mobilização registrada durante a COP 30, que evidenciou o protagonismo de organizações de base na construção de soluções para a crise ambiental.

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Fonte: saibamais.jor.br

hortelã é a mais usada por mulheres da zona rural do RN

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Plantas medicinais: hortelã é a mais usada por mulheres da zona rural do RN

Hortelã, capim-santo e erva-cidreira aparecem no centro de uma pesquisa da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) sobre o uso de plantas medicinais por mulheres da zona rural de Caraúbas. O estudo mostra que essas espécies seguem presentes no cotidiano das comunidades, sobretudo como recurso para aliviar dores de cabeça e ajudar a acalmar, quase sempre em forma de chá.

A investigação foi desenvolvida na Faculdade de Enfermagem da Uern e analisou o conhecimento e o uso de plantas medicinais por mulheres de comunidades tradicionais do município. A pesquisa foi coordenada pela professora doutora Líbne Lidianne da Rocha e Nóbrega, pesquisadora do GP Forte, com a colaboração da estudante de enfermagem Salisa Duarte Medeiros.

Entre todas as plantas mencionadas pelas entrevistadas, o hortelã desponta com folga: foi citado por 92,7% das mulheres ouvidas. Em seguida aparece o capim-santo, lembrado por 84,5%, e depois a erva-cidreira, mencionada por 41,2%. O levantamento indica que as folhas são a parte mais utilizada dessas plantas, inteiras ou trituradas, o que aponta para um uso doméstico simples, incorporado à rotina de cuidado.

As três espécies mais recorrentes também concentram as finalidades mais citadas no estudo. Segundo as participantes, hortelã, capim-santo e erva-cidreira são usados principalmente para “aliviar dores de cabeça” e “acalmar”. O chá foi apontado como a forma de consumo mais comum entre as mulheres entrevistadas.

Os dados foram coletados por meio de questionários aplicados a mulheres com mais de 20 anos na Unidade Básica de Saúde Joel Ferreira Ramos, escolhida por sorteio. Localizada no Assentamento 1º de Maio, na zona rural de Caraúbas, a unidade atende moradores dos sítios KM 101, Canto do Feijão, Baixa do Feijão, Inharé, Baixa do Correio, Recanto e do Assentamento Nova Morada.

De acordo com Líbne Nóbrega, os resultados têm forte relação com a cultura popular, a tradição familiar e a busca por formas naturais e acessíveis de cuidado. Na avaliação da pesquisadora, o estudo chama atenção para a importância de valorizar os saberes tradicionais, já que muitas plantas seguem sendo usadas como alternativas terapêuticas complementares ao tratamento de doenças.

Essa prática, antiga e repassada entre gerações, também encontra reconhecimento institucional. O Sistema Único de Saúde (SUS) validou uma lista com mais de 70 espécies com eficácia comprovada, dentro de uma proposta de ampliar o acesso seguro da população a plantas medicinais e fitoterápicos, além de estimular o uso racional desses recursos.

⇒ Conheça mais sobre as pesquisas na Uern na Plataforma Uern Ciência – Clique Aqui. 

Fonte: saibamais.jor.br

partido de Álvaro vai para as mãos de Allyson

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Disputa na direita: partido de Álvaro vai para as mãos de Allyson

A disputa entre governadoráveis da direita se acirrou no Rio Grande do Norte. O Republicanos, partido do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, foi para as mãos do grupo do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra. Álvaro vai se filiar ao PL, já Allyson continua no União Brasil, mas entregou o comando do Republicanos para o seu vice, Marcos Medeiros.

A decisão representa uma derrota para um grupo de políticos que até o começo da semana era o responsável pela formação da nominata do Republicanos, alguns deles aliados diretos de Álvaro: o prefeito de Natal, Paulinho Freire, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Eriko Jácome, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira, e o ex-vice-governador Fábio Dantas.

Saiba Mais: Ex-vice de Robinson volta ao jogo como aliado de Paulinho e Ezequiel

A mudança na direção do Republicanos já foi oficializada. O sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que a nova composição partidária começou a valer na terça-feira (24) e tem vigência até maio de 2027.

Dos 13 nomes da direção estadual, 12 são servidores da Prefeitura de Mossoró. A exceção fica por conta do primeiro vice-presidente, Victor Hugo de Assis Cruz. Ele é ex-presidente do Republicanos no estado e filho de Abraão Lincoln, presidente da Confederação Brasileira dos Trabalhadores da Pesca e Aquicultura (CBPA) que chegou a ser preso no ano passado após depoimento à CPMI do INSS.

Além do presidente Marcos Medeiros — que estava no PSD —, a nova composição do Republicanos tem servidores da Prefeitura de diversas áreas. A secretária de Governo Isabela Freitas é a secretária-geral da sigla; a adjunta da Administração, Danyelle Terciane Medeiros, é a quarta vogal; a ouvidora-geral do município e ex-secretária de Educação, Hubeônia Alencar, ocupa a pasta de mulheres; e o ex-secretário de Comunicação, Wilson Fernandes, é o primeiro tesoureiro. Veja abaixo a composição completa da nova direção:

Nova direção do Republicanos no RN
Marcos Antônio Bezerra de Medeiros Presidente Vice-prefeito de Mossoró
Victor Hugo de Assis Cruz Primeiro vice-presidente Filho de Abraão Lincoln
Francisco Jardel da Silva Araújo Segundo vice-presidente Diretor Executivo de Administração e Esportes, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Isabela Giovanna Felix Pereira Freitas Secretária-geral Secretária de Governo
Pedro Eduardo Silva de Souza Primeiro secretário Assessor de comunicação
Luana Danielle Leal Azevedo Segunda secretária Gerência na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude
Wilson Costa Fernandes Júnior Primeiro tesoureiro Ex-secretário de Comunicação
Ester Beatriz Duarte dos Reis Segunda tesoureira Assessora de comunicação
Hubeônia Morais de Alencar Secretária estadual do Movimento Mulheres Republicanas Ouvidora-geral do município e ex-secretária de Educação
Rikelly Priscila de Freitas Costa Primeira vogal Assessora técnica na Secretaria Municipal de Governo
Rafael de Freitas Dantas Paiva Segundo vogal Diretor Executivo de Administração e Finanças, com lotação na Secretaria Municipal de Governo
Maria Adriana Zuza Terceira vogal Chefe de gabinete de Allyson Bezerra
Danyelle Terciane Medeiros Quarta vogal Secretária adjunta de Administração

A mudança de bastão no Republicanos teve envolvimento da direção nacional. Allyson Bezerra comunicou nesta quarta-feira (25) que se encontrou com o presidente nacional do partido, Marcos Pereira, para tratar do assunto. 

“Agradeço ao Presidente Nacional do Republicanos, deputado federal Marcos Pereira, pela confiança e disposição de somar para fazermos do Rio Grande do Norte um estado desenvolvido e forte. O Republicanos no RN será conduzido com responsabilidade e cumprindo os objetivos de crescimento que o presidente Marcos Pereira projeta. Nosso grupo político está feliz e vai se engajar fortemente para atender tão grande honra confiada”, disse, nas redes sociais.

Álvaro Dias também reagiu. Em nota, o ex-prefeito de Natal minimizou a perda do comando, disse que já havia anunciado a ida para o PL e que Marcos Pereira poderia ter feito a substituição antes.

“Quanto à decisão de tornar inativa a comissão que eu presidia, trata-se de uma deliberação interna da direção partidária, que vem ocorrendo em várias cidades do Brasil; não cabe a mim comentar ou interferir. Respeito plenamente as decisões institucionais da sigla”, informou.

Fonte: saibamais.jor.br

Cadu Xavier diz que prioridade do Governo do RN é honrar salários dos servidores

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Cadu Xavier diz que prioridade do Governo do RN é honrar salários dos servidores

O secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier (PT), prestou depoimento nesta quarta-feira (25) à Comissão de Finanças e Fiscalização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Cadu foi convocado para prestar esclarecimentos sobre o não repasse às instituições financeiras, por parte do governo, dos descontos em folha dos empréstimos consignados. O chefe da Fazenda reconheceu que a situação atual não é a ideal, mas disse que a prioridade da gestão foi honrar os salários dos servidores. Ele também relembrou a situação passada na máquina do estado e afirmou que o endividamento era muito maior do que hoje. 

Durante a reunião, o secretário entregou aos deputados um documento com respostas aos questionamentos apresentados pelo colegiado, detalhando a situação dos repasses e as medidas adotadas pelo Governo do Estado. Desde que assumiu como secretário da Fazenda em 2023, ele disse que já foram repassados mais de R$ 2 bilhões em empréstimos consignados realizados pelos servidores. 

“E nem sempre são só empréstimos, tem também as consignações referentes a associações e assim por diante”, explicou.

De acordo com o ofício, o valor total pendente de repasse às instituições financeiras soma R$ 363,3 milhões, referentes ao período de maio de 2023 a março de 2026. 

Durante sua fala, o secretário atribuiu os atrasos à frustração de receitas registrada em 2025, que chegou a R$ 474,5 milhões, impactando principalmente arrecadações de ICMS, IRRF e IPVA. Segundo ele, diante do cenário, o governo priorizou o pagamento integral da folha salarial e outras obrigações constitucionais.

“É um tema que infelizmente é recorrente na história do Rio Grande do Norte nos últimos 15, 20 anos. A gente tem relatos de ocorrências desse tipo em governos anteriores ao da professora Fátima. Não é a situação que a gente trabalha como ideal, mas dentro das prioridades que o governo tem, que acho que a gestão pública, seja ela qual for, tem, de honrar compromissos com servidores, honrar compromissos com repasses constitucionais para as instituições, como aqui a Assembleia Legislativa, Poder Judiciário, Ministério Público, o cumprimento também de percentuais constitucionais, como o cumprimento do percentual constitucional com a saúde, com a educação e com a segurança, efetivamente a gente tem reconhecido nessas respostas essas intermitências nos repassos de consignados”, defendeu.

Carlos Eduardo Xavier também destacou que não há registro de negativação de servidores em órgãos de crédito em decorrência dos atrasos, uma vez que os valores continuam sendo descontados regularmente em folha. Segundo ele, eventuais encargos decorrentes do atraso são de responsabilidade do Estado, não dos servidores.

O deputado Luiz Eduardo (SDD) questionou ainda quem arcaria com eventuais prejuízos aos servidores. Em resposta, o secretário reafirmou que “não há cobrança adicional de juros para os servidores” e que o governo negocia a redução ou remissão de encargos junto às instituições financeiras.

Endividamento era maior antes de Fátima, diz Cadu

O deputado Gustavo Carvalho (PL) ainda questionou Cadu sobre o “abacaxi [que] teria que ser jogado o colo do sucessor” caso Fátima tivesse mantido a ideia de renunciar ao Governo para concorrer ao Senado. Cadu, que é pré-candidato a governador, lembrou que os problemas fiscais eram maiores antes da atual gestão. Ele ainda disse que seria uma honra para qualquer pessoa assumir o comando máximo do Executivo potiguar.

“Deputado, eu discordo totalmente. Inclusive, quando a governadora assumiu o Estado em 2019, além de consignados atrasados, tinha salários atrasados, tinha débitos com fornecedores, o Estado tinha um endividamento muito maior do que tinha hoje, então eu não acho que seja uma justificativa, um problema de fluxo de repasse de consignados para outra instituição que justifique alguém não querer ser governador do Estado”, afirmou.

“Eu acho que ser governador do estado ou governadora é uma das maiores honras que a pessoa pode ter na vida, e eu não deixaria de ter a honra de ser governador do nosso estado por um problema que é sanável, já foi sanável em outros momentos, nós resolvemos lá atrás quando pegamos o estado com os salários atrasados, com os consignados atrasados do governo anterior e a governadora saiu do céu, como muitos dizem, lá do Senado e veio para o Estado aqui e não foi esse o motivo que fez com que ela não se candidatasse. Aliás, nós temos três pré-candidatos hoje, eu sou um deles, e tenho certeza que os outros dois também não vão deixar de participar do pleito eleitoral por causa dessa questão, então eu não vejo isso como motivo, não”, continuou.

Fonte: saibamais.jor.br

RN define regras para eleição indireta mesmo após Fátima decidir concluir mandato

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RN define regras para eleição indireta mesmo após Fátima decidir concluir mandato

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou uma lei com as regras para a realização de eleição indireta em caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador a partir do terceiro ano do mandato. A lei 12.650 foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (25), mesmo após Fátima Bezerra (PT) confirmar que fica no cargo até o fim do mandato.

A hipótese de eleição para um mandato-tampão vinha sendo alimentada há meses, pela possibilidade de Fátima renunciar para concorrer ao Senado e do vice Walter Alves (MDB) sair para concorrer a deputado estadual. Por isso, a Assembleia colocou o projeto em tramitação, que foi aprovado pelos deputados. Fátima, no entanto, anunciou na semana passada que continuará no comando do Executivo e Walter, da mesma forma, vai continuar como vice, já que no caso dele a renúncia para concorrer a deputado não é obrigatória.

Pelas regras da nova lei, imediatamente após declarada a última vacância, caberá ao Poder Legislativo promover o chamamento sucessivo das autoridades indicadas na Constituição Estadual, e, simultaneamente, deflagrar o processo de eleição indireta. Após o vice, a linha sucessória é formada pelo presidente da Assembleia e pelo presidente do Tribunal de Justiça, que deverá convocar a eleição indireta em até 30 dias após a formalização da renúncia dos titulares. A votação, nesse caso, cabe aos deputados estaduais.

A eleição para preenchimento dos cargos é feita pelo voto aberto e nominal dos deputados, em sessão extraordinária convocada exclusivamente para esse fim, mediante a inscrição de chapas para ambos os cargos. Excepcionalmente para a eleição indireta, será considerado elegível o candidato que comprovar que obteve o registro partidário regular pelo menos um dia antes da inscrição da chapa. A desincompatibilização também pode acontecer até o dia anterior.

Cada partido poderá participar da indicação de uma única chapa, devendo ser conjunta quando os seus integrantes forem de partidos diferentes. A Assembleia Legislativa deverá prever, em seu procedimento, etapas que comportem pedidos de reconsideração e impugnações de candidatos e chapas, manifestações em resposta pela parte adversa, prazos em dias úteis e publicação de suas deliberações em diário. 

Vencerá a eleição, em primeiro escrutínio, a chapa que obtiver a maioria absoluta dos deputados; não alcançado este quórum, será refeita a votação, em segundo escrutínio, com as duas mais votadas no primeiro, elegendo-se a que obtiver a maioria simples dos votos válidos, desconsiderados os nulos e as abstenções. Ainda assim, caso o empate persista no segundo escrutínio, será eleita a chapa que contiver o candidato mais idoso para o cargo de governador. Os eleitos serão empossados perante o plenário da Assembleia Legislativa e cumprirão seus mandatos até o fim do período do mandato de seus antecessores.

Fátima abre mão do Senado

O comunicado da governadora foi feito em 17 de março por meio de uma carta publicada nas redes sociais e explicada em coletiva de imprensa. Na carta, a governadora transforma a desistência eleitoral em um discurso de compromisso político, defesa da coerência pessoal e resistência política.

“A coragem sempre me acompanhou”, escreve, e segue: “Agora, tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia – e para seguir defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Esse era o desejo de Lula, do PT e de parte expressiva do eleitorado como já constatado em pesquisas”, explicou.

Saiba Mais: Fátima Bezerra: “Não há cargo no Senado que valha meu compromisso com o RN”

Ao justificar a permanência no governo, a governadora afirmou que a escolha está acima de projeto pessoal. “Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio”, disse. Em um dos trechos centrais da carta, reforçou: “Não há cargo no Senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte”.

Mas a carta não se limitou à prestação de contas. O texto também explicitou a crise política que atravessou a discussão sobre sua eventual candidatura ao Senado. Fátima afirmou que, para viabilizar a disputa,“era necessário que o vice assumisse o governo”, mas diz que ele “rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo”.

Fonte: saibamais.jor.br

Pesquisa potiguar revela como creatina afeta os rins e pode confundir exames

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Pesquisa potiguar revela como creatina afeta os rins e pode confundir exames
Equipe da pesquisa | Foto:  BioME/UFRN

A creatina, amplamente associada ao ganho de desempenho físico, vem ganhando novos contornos no campo da ciência. Um estudo desenvolvido na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) aprofunda o entendimento sobre como essa substância atua no organismo, especialmente nos rins, e levanta questões importantes para a prática clínica.

A pesquisa, publicada na revista Nutrients, utilizou análises computacionais de larga escala para investigar o comportamento de genes ligados ao metabolismo da creatina em diferentes condições renais. O trabalho identificou 44 genes diretamente envolvidos nos processos de produção, transporte e regulação da substância, revelando uma rede complexa que vai muito além da suplementação esportiva.

Segundo o bioquímico João Paulo Matos Santos Lima, um dos responsáveis pelo estudo, ainda não é possível apontar um único gene como marcador clínico definitivo para avaliar a função renal. “O metabolismo da creatina está intrincado com o metabolismo energético basal e o de aminoácidos, o que pode dificultar o isolamento de um único marcador para avaliar a função renal”, explica em entrevista à Agência Saiba Mais.

Equipe da pesquisa | Foto:  BioME/UFRN

Entre os genes analisados, dois chamaram atenção, o GATM, relacionado à síntese de creatina, e o SLC6A8, responsável pelo transporte da substância para dentro das células. De acordo com o pesquisador, a expressão desses genes sugere um comportamento adaptativo em rins comprometidos. “Tecidos renais com função prejudicada diminuem a síntese endógena de creatina e, inicialmente, promovem um aumento da captação desse metabólito pelas células, quando comparados a tecidos saudáveis”, afirma. Ele ressalta, no entanto, que esses achados ainda precisam ser validados por estudos clínicos específicos com suplementação.

A investigação também reforça o papel da creatina no equilíbrio energético das células, incluindo tecidos que não estão diretamente ligados ao desempenho muscular, como os rins. Essa interação ocorre em conexão com sistemas fundamentais, como o metabolismo mitocondrial, o que ajuda a explicar por que alterações nesse ciclo podem impactar a função renal.

Além disso, fatores como alimentação, idade e nível de atividade física podem influenciar a forma como esses genes se expressam no organismo. “Vários fatores podem influir, e isso pode estar correlacionado às diferenças individuais”, pontua João Paulo. Essa variabilidade ajuda a entender por que os efeitos da creatina não são idênticos para todas as pessoas.

Um dos pontos mais relevantes do estudo diz respeito à interpretação de exames laboratoriais. A creatinina, marcador tradicional da função renal, pode apresentar níveis elevados em pessoas que utilizam creatina, sem que isso represente, necessariamente, dano aos rins.

Esse fenômeno, conhecido como “falso positivo”, acende um alerta para a necessidade de avaliações mais criteriosas. Nesse contexto, outros biomarcadores, como a cistatina-C, surgem como alternativas complementares. Ainda assim, o uso desses indicadores também exige cautela. “O cenário ideal é que os dois marcadores sejam considerados pelo profissional, juntamente com a avaliação médica de outros sintomas e de evidências clínicas”, destaca o pesquisador.

Os resultados também abrem espaço para discutir o uso da creatina em contextos clínicos. Em situações específicas, como em pacientes com doença renal crônica ou transplantados, a substância pode assumir um papel estratégico, desde que utilizada sob orientação especializada.

Ainda não há evidências suficientes para definir perfis genéticos que indiquem quem se beneficiaria mais ou quem estaria sob maior risco com a suplementação. “A influência genética seja multifatorial. Até onde podemos afirmar, não se caracterizou associação entre um perfil e benefícios ou riscos”, afirma João Paulo.

Ele reforça que a creatina não deve ser vista como solução universal. “A creatina não é uma panaceia. Se a pessoa possui uma dieta e um regime de exercícios equilibrados, a suplementação nem é necessária.”

A próxima etapa dos estudos envolve a análise de polimorfismos genéticos, variações no DNA que podem alterar a forma como cada organismo processa a creatina. A expectativa é que esse avanço contribua para protocolos mais personalizados e seguros no futuro.

Enquanto isso, o cenário científico segue em construção. Ensaios clínicos internacionais já estão em andamento, mas ainda carecem de uma base mais robusta. Para os pesquisadores, o principal legado até aqui é a ampliação do debate com base em evidências e a redução de interpretações equivocadas.

Mais do que um suplemento popular, a creatina se revela, cada vez mais, uma peça importante no complexo quebra-cabeça do metabolismo humano e da saúde renal

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Fonte: saibamais.jor.br

Quiosqueiros voltam à Redinha, mas ainda enfrentam incertezas

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Quiosqueiros voltam à Redinha, mas ainda enfrentam incertezas

Foi retomada das atividades comerciais na Praia da Redinha ao autorizar, na última terça-feira (24), o retorno de dez permissionários à faixa de areia. A medida cumpre um acordo judicial firmado em 2023, após anos de impasse envolvendo trabalhadores afetados pelas obras de requalificação da orla e do Mercado da Redinha.

Os comerciantes receberam os Termos de Autorização de Uso, documento que permite a retomada formal das atividades. O acordo também estabeleceu indenizações: R$ 50 mil para quem optou por não retornar e R$ 25 mil para aqueles que decidiram voltar ao trabalho após as intervenções. Ao todo, dez permissionários foram contemplados.

Apesar do avanço institucional, o retorno ocorre em meio a um histórico recente de incertezas e perdas financeiras para os trabalhadores da Redinha. Desde o início das obras, em abril de 2022, permissionários da orla e do mercado foram impedidos de exercer suas atividades, ficando sem sua principal fonte de renda por um longo período.

Segundo a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), o projeto prevê a construção de dez novos quiosques padronizados, que integrarão o processo de requalificação urbana da região. Até a conclusão das estruturas definitivas, a gestão municipal informou que disponibilizará tendas provisórias para garantir o funcionamento das atividades. O modelo estabelecido também limita a operação: cada trabalhador poderá utilizar até nove conjuntos de guarda-sóis, mesas e cadeiras.

Durante parte desse intervalo, a Prefeitura chegou a pagar um auxílio mensal de R$ 1.200, com o objetivo de reduzir os impactos da paralisação. O benefício, no entanto, foi interrompido ainda em 2023, o que gerou insatisfação entre os trabalhadores, que alegaram não ter sido informados previamente sobre o fim do pagamento.

A suspensão do auxílio motivou manifestações públicas. Em um dos atos, comerciantes da Redinha, de Ponta Negra e da Praia do Meio caminharam até a sede do Executivo municipal para denunciar o que classificaram como abandono e cobrar melhores condições de trabalho. Na ocasião, a gestão afirmou que os pagamentos haviam sido realizados dentro do prazo previsto em processo administrativo e que eventuais prorrogações dependeriam de decisão judicial.

Esse contexto expôs a vulnerabilidade dos trabalhadores informais da orla, que, sem renda fixa ou garantias trabalhistas, enfrentaram dificuldades para manter o sustento durante o período de obras.

Na prática, mesmo antes da autorização oficial, parte dos permissionários já havia retornado de forma improvisada à praia. É o caso da quiosqueira Carolina Cardoso, que relata uma rotina marcada pela adaptação e pela ausência de apoio público. “A gente já está trabalhando há muito tempo, do outro lado da Praia”, afirma em entrevista à Agência Saiba Mais. “Três anos já vai fazer. A gente está na luta. conseguimos depois de três anos lutando na Justiça Federal”, relata.

Sem acesso aos quiosques prometidos, ela explica que precisou alugar um espaço para manter a produção. “A gente alugou uma kitnet só para cozinha. A gente paga aluguel por conta própria, ninguém ajuda a gente. Paga água, paga luz incluído”, diz.

A falta de assistência financeira também é destacada. “Nem auxílio, nem nada. A gente que se vira”, resume. Segundo Carolina, a dependência da renda da praia obriga a presença constante no local. “Eu vivo da praia mesmo. Tenho que estar lá todo dia”, relata.

Sobre a organização provisória, ainda há dúvidas entre os trabalhadores. A distribuição das tendas deve dividir os permissionários em diferentes trechos da orla, incluindo áreas próximas à igreja, mas o formato final ainda não foi detalhado oficialmente. “Parece que vai dividir uma parte para um lado e outra para o outro, mas isso ainda não é certeza”, explica.

A expectativa agora gira em torno do início das obras dos quiosques definitivos, previsto, segundo informações repassadas aos trabalhadores, para ocorrer entre abril e maio. Enquanto isso, os permissionários seguem atuando em condições provisórias, conciliando a retomada das atividades com a espera por uma estrutura definitiva.

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Fonte: saibamais.jor.br