A governadora Fátima Bezerra (PT) fez na manhã desta terça-feira (10) a leitura da tradicional mensagem anual à Assembleia Legislativa. Em seu último discurso à Casa, já que encerra o mandato no Executivo neste ano, Fátima elencou os desafios econômicos enfrentados com as perdas do ICMS no governo Bolsonaro, citou as retomadas dos investimentos no Rio Grande do Norte, celebrou o início da duplicação da BR-304 e a chegada das águas do Rio São Francisco ao estado. Também comemorou o número de estradas recuperadas, empregos gerados, redução da violência e afirmou: “meu compromisso é com a verdade. Vou combater sempre a mentira, as fake news, as calúnias, inclusive o preconceito.”

A leitura da mensagem durou quase uma hora. Numa Assembleia Legislativa lotada e com a presença de diversos parlamentares, Fátima disse que assumiu o governo em 2019 em um cenário de grave desorganização institucional, marcado por salários atrasados, por obras paradas e serviços fragilizados. 

“A partir de 2022, esse quadro foi agravado pelo corte abrupto do ICMS, imposto pelas Leis Complementares n° 192 e n° 194, aprovadas sem diálogo com os estados, que limitaram as alíquotas do imposto a 17% ou 18% e provocaram uma queda estrutural na arrecadação.”

Em todo o país, as perdas chegaram a cerca de R$ 100 bilhões. A governadora afirmou que, com a volta de Lula e o apoio do governo federal, as políticas públicas foram preservadas e o Estado pôde ser mantido em funcionamento.

“Hoje, com serenidade, afirmo: o Rio Grande do Norte está melhor do que estava. E isso não é discurso vazio, são fatos. Fatos que se materializam em ações concretas presentes em todas as regiões do Estado”, disse.

Fátima Bezerra citou dois exemplos dessas ações: o início das obras da BR-304 e a abertura das comportas da barragem de Oiticica, que permitiu que as águas do São Francisco chegassem ao RN.

“Foi um dos momentos mais felizes da minha vida pública, pelo que representava aquele momento do ponto de vista da vitória do nosso povo”, apontou.

A governadora do RN disse que, assim como o presidente Lula, não conhece a seca pelo dicionário ou pelos livros. “Conheço pela vida”, discursou. 

“Eu guardo na memória os efeitos devastadores da falta d’água: não era apenas a sede, mas a privação de direitos, a comida racionada, a aflição cotidiana. Me recordo até hoje das madrugadas em que, ainda criança, acompanhava minha mãe indo buscar água para sobreviver. Por isso, a minha alegria é imensa e profundamente genuína ao testemunhar a chegada definitiva, permanente e sustentável das águas do São Francisco ao Rio Grande do Norte, em Jardim de Piranhas.”

Segundo ela, são 69 reservatórios monitorados, 28 barragens recuperadas, R$ 18 milhões investidos em segurança de barragens e R$ 893 milhões aplicados em Oiticica.

Planejamento viário

Fátima disse que o governo estadual executa o maior programa de recuperação de rodovias da história do Rio Grande do Norte.

“Recuperamos, pavimentamos e já entregamos 1.400 quilômetros de rodovias. Temos mais 665 quilômetros com obras em andamento. Chegaremos ao fim do ano com 2.100 km”, elencou.

No total, são 800 km pelo Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) 41 km da RN-233, além de trechos executados em parceria com o DNIT e 219 km pelo Governo Cidadão. Além disso, o Governo do Estado lançou a segunda etapa do programa de recuperação da malha viária estadual, que vai recuperar 664,8 quilômetros de rodovias em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com investimento estimado em R$ 651,5 milhões, contemplando 38 trechos rodoviários, também com recursos do PEF.

Outras áreas

Fátima defendeu que o ambiente de estabilidade e planejamento se refletiu no desenvolvimento econômico. Citou números da Desenvolve RN (antiga AGN, com R$ 246 milhões em financiamentos, mais de 40 mil operações e cerca de 80 mil empregos gerados ou mantidos. 

“Programas como Mais Costura, Mais Exportação, o fortalecimento da agricultura familiar por meio das compras governamentais e novos investimentos industriais, inclusive internacionais, reforçam esse ciclo virtuoso”, disse.

Além disso, afirmou a governadora, o turismo voltou a ser estratégico, com a conclusão da licitação do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, após três anos de impasse. Os voos foram ampliados, com investimentos também no aeroporto de Mossoró e na infraestrutura viária voltada ao turismo, fortalecendo destinos como Pipa, Serra de São Bento e o interior do Estado.

Na segurança pública, a chefe do Executivo disse que a área recebeu mais de R$ 500 milhões em investimentos, novas viaturas, equipamentos, concursos e a recomposição de efetivos, com mais de 4.600 novos profissionais. 

Na área da educação, citou a preservação do piso nacional com respeito à carreira, com extensão aos aposentados, implantação do PCCR dos seus funcionários, o maior concurso da história da rede estadual, investimentos de mais de R$ 300 milhões em infraestrutura escolar, expansão do ensino integral e consolidação dos IERNs como política estruturante.

“Estamos fazendo o maior programa de recuperação de reformas de escolas. Boa parte dessas escolas nunca tinha passado por uma reforma. Tem escola que tem a idade da cidade e nunca tinha passado por uma reforma”, falou.

Compromisso com a verdade e consciência tranquila

A governadora defendeu que o compromisso de sua gestão é e continuará sendo com a verdade.

“Não uma verdade abstrata, mas aquela que se comprova nos atos, ações, nas políticas públicas e nas transformações concretas vividas pelo povo do Rio Grande do Norte. É essa verdade que permite afirmar, com serenidade e segurança, que o Estado está hoje em condição muito melhor do que aquela que encontramos e vamos continuar avançando, integrado ao projeto de reconstrução nacional liderado pelo presidente Lula.”

Segundo a governadora, ela chega ao seu último ano de mandato “com a consciência tranquila de quem sempre pautou sua vida pública pelos princípios da ética, da honestidade e do zelo no uso dos recursos e dos bens públicos.” 

“Nunca me movi por projetos pessoais ou individuais. O que sempre me guiou e continua a me guiar é o interesse público”, reivindicou.

Fátima Bezerra lembrou suas origens em Nova Palmeira, município paraibano em que nasceu, e lembrou da mãe, Luzia, parteira por vocação.

“Foi nesse ambiente, marcado pela dignidade mesmo na escassez, que formei meus valores e meus princípios. E é com esse sentimento que me dedico à vida pública, cuidando de gente. Desde professora, militante social, deputada, senadora e agora governadora eleita e reeleita pelo povo do Rio Grande do Norte, nunca escondi minhas origens. Pelo contrário: é nelas que encontro a inspiração para trabalhar incansavelmente por um Estado mais justo, por uma sociedade mais solidária, avançando cada vez mais com cidadania, direitos e dignidade para o nosso povo”, disse.

Ao final do seu discurso, ao citar o combate às fake news e ao preconceito, criticou as elites econômicas do Rio Grande do Norte.

“Uma parte da elite desse estado nunca aceitou nem aceita ter uma professora de origem humilde no comando do Rio Grande do Norte. E com a trajetória e uma história de vida de mãos limpas, pautada pela ética, pelo zelo. E termino dizendo: a história fará seu julgamento. Mas a vida das pessoas do Rio Grande do Norte já conta essa história!”, encerrou a fala, sob aplausos.

A Latam anunciou que demitiu Sergio Antônio Lopes, piloto preso na segunda-feira (9) no Aeroporto de Congonhas sob a acusação de comandar uma rede de pedofilia. 

No comunicado, a empresa informa que “Sergio Antonio Lopes não faz mais parte do seu quadro de colaboradores”. 

“A companhia adota a política de tolerância zero para ações e atos que desrespeitem os seus valores, ética e código de conduta, permanecendo à disposição das autoridades para colaborar com as investigações”, diz o comunicado.

Lopes, de 60 anos de idade, foi detido pela polícia de São Paulo dentro do avião que pilotaria. Na mesma manhã, as autoridades deflagraram a Operação Apertem os Cintos especificamente para capturá-lo.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Por meio de uma investigação que começou há três meses, após a denúncia de uma vítima, a polícia descobriu que o piloto se relacionava com meninas de 8 a 12 anos de idade. Sergio pagava às mães e avós dessas crianças e as levava para motéis, onde as estuprava.

Uma avó, que cedeu três netas para o criminoso, foi presa na operação, assim como a mãe de uma outra garota.

Para ter acesso às vítimas, Lopes pagava quantias entre R$ 30 e R$ 100, e também chegou a pagar aluguéis e deu até um aparelho de TV como presente.

Segundo as investigações, o piloto cometia os crimes há oito anos.

O município de Eirunepé, no Amazonas, está em situação de emergência, e outras 11 cidades nas regiões sul e sudoeste do estado, próximas aos rios Purus e Juruá, estão em alerta. Isto porque vários rios amazônicos estão em processo de enchente neste mês de fevereiro.

Além disso, 13 municípios estão em atenção. Com previsão de chuvas acima da média, principalmente nas regiões oeste e centro-sul do Amazonas, o governo resolveu antecipar o envio de cestas básicas e ajuda para as famílias atingidas.

De acordo com a Defesa Civil, o pico da cheia em duas calhas de rios deve acontecer nas próximas semanas, o que exige mobilização para garantir abastecimento, transporte, saúde e assistência para as comunidades isoladas. 

O monitoramento hidrológico aponta 35 cidades diretamente impactadas pelas cheias nos rios da Amazônia, atingindo 173 mil famílias.

Ações

O governo fez nesta segunda-feira (9) uma reunião do Comitê Permanente de Enfrentamento a Eventos Climáticos para alinhar essas ações de prevenção à cheia dos rios no Amazonas. Entre as medidas adotadas estão o envio de cestas básicas, água potável, caixas-d’água e purificadores, além de kits de higiene e limpeza, medicamentos e compra de alimentos da agricultura familiar.

A área da saúde deve distribuir kits de medicamentos, vacinas e soros, além de monitorar doenças, como leptospirose, diarreia, malária e dengue. Um barco-hospital será direcionado para os municípios prioritários. Segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), os principais rios da bacia amazônica estão hoje próximos da média histórica, mas o pico das enchentes era esperado para junho.

Toda vez que se aproxima o período carnavalesco fico espantado com o número de pessoas, amigos, conhecidos, famosos, anônimos, que se pronuncia, publicamente inclusive, de maneira categórica e quase definitiva sobre a festa momesca. Diria que se tornou quase uma obrigação social não apenas dizer para onde vai e o que vai fazer no período carnavalesco, mas dar um posicionamento pessoal sobre a questão e muitas vezes pareceres sociológicos, digamos.

Tem, claro, a turma da folia. Aquela que meses antes posta frases como “minha carne é de carnaval” e “contagem regressiva para a festa”. Não raramente anunciam que vão para Olinda/Recife ou Salvador, ou mesmo Rio de Janeiro, seja nos blocos de rua, seja para o lendário desfile das escolas de samba.

Mas há também a turma que odeia a festa. E faz questão de deixar isso claro. “Sou do bloco do sofá” ou “Meu carnaval será de pijama e Netflix” são frases frequentes dessa galera, que volta e meia publica notícias de sinistros em carnavais passados ou possíveis problemas da festa que virá, talvez para assustar os foliões.

Claro que estou exagerando nas tintas e brincando com estereótipos. Mas o fato é que não apenas dá para cada um de nós aproveitar o tempo do carnaval da forma que aprouver, seja na farra, seja na calma, sem a necessidade de ostentar opinião/desejo/vontade como um troféu, uma verdade ou uma certeza absoluta.

Até porque tudo pode ser dinâmico. Tenho lugar de fala, como dizem, para comentar sobre carnaval. Já passei na alucinação de Olinda, pulando atrás de banda nos Quatro Cantos; já passei quando adolescente em Pirangi fantasiado de mulher no bloco das Virgens e cheirando loló aos litros; também já passei os dias momescos fazendo trilha em Ilha Grande, levando picada de mosquitos gigantes e levando chuva. Mas também já passei em hotel bacana em João Pessoa, olhando o mar da varanda, assim como em casa de praia em Touros sem água encanada. Isso sem contar o carnaval em São Paulo, que nem é o túmulo do samba predicado por Caetano, e os carnavais em casa com com esposa grávida, pizzas Sadia na geladeira e pilhas de filmes em VHS.

Nos últimos dez anos venho passando o Carnaval em Natal, o que recomendo muito. Festa segura, tranquila, com variedade de programação (de pólo com rock ou swingueira até um bloco como Os Câo) e onde posso, após a folia, pegar um uber e em minutos estar no aconchego do lar. Enfim, os 50 e poucos anos também vem me deixando mais comedido para a farra carnavalesca.

Mas a verdade, que é a razão de ser deste texto, é que nos cinco dias de carnaval (seis, se contarmos a quarta-feira de cinzas) dá para fazer de tudo um pouco. Podemos tirar um dia para o bloquinho com os amigos e o seguinte para Netflix e tira-gostos em casa. Uma noite para se espremer na multidão do show de artista nacional e outra noite jogando conversa fora com vinhos e queijos na casa dos amigos. Uma manhã de Praia do Meio lotada e outra manhã numa praia isolada. Talvez uma noite para escrever, fazer projetos e uma outra noite para torcer pela Mangueira. Dias para botar a leitura em dia. E para aceitar o convite repentino dos amigos para um bloquinho recém-criado que sai na Vila de Ponta Negra.

Parafraseando a frase de empoderamento, seu carnaval, suas regras! Não somos obrigados a passar a festa inteira de apenas uma maneira ou fazendo uma coisa. Podemos querer cair na folia no domingão de carnaval, e, na segunda, não queremos nem ver outra pessoa e ficar apenas em casa assistindo filmes iranianos. Dá para fazer de tudo, ou pelo menos coisas diferentes, salvo, talvez, quem está em Olinda e Salvador, que é abduzido de forma implacável pela festa. Da mesma forma que o carnaval é a “festa da carne”, “melhor época do ano” ou “uma abominação”,dependendo do prisma e da bagagem social ou religiosa da pessoa, também é um momento onde se pode fazer de tudo, inclusive nada. Faz o que tu queres, pois é tudo da lei, como cantou Raul Seixas.

Como o texto é bem humorado nem vou questionar se o período de carnaval não acaba sendo uma obrigação social, onde temos uma satisfação pública a dar, seja de vínculo com a festa, seja de ojeriza a ela, tendo, geralmente, de explicar os motivos. Como há obrigações sociais (e emocionais) que envolvem datas como o natal e a virada de ano.

Mas deixa para lá. Para o carnaval do próximo ano, talvez. Não vou cair na armadilha de problematizar a questão (embora qualquer assunto merece ser questionado e debatido). Mais vale me preparar para os blocos de gente querida, como o Carecas, Poetas, Bruxas e Lobisomens, que sai sábado à tarde em Ponta Negra, e o desfile das Kengas, domingo no Centro de Natal. E, para os dias seguintes, conferir a programação dos cinemas. Vai que.

O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano.

A licença representa uma flexibilização do embargo econômico imposto à Venezuela que tem prejudicado a economia do país, dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo. 

A medida ocorre pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas.

A licença autoriza transações para pagamentos, serviços de transporte e logística, de fretamento de embarcações, para obtenção de seguros marítimos e para serviços portuários e de terminais, entre outras.

“O parágrafo (a) também autoriza transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou o reparo de itens usados ​​para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”, diz a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). 

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

O mesmo documento proíbe qualquer transação com pessoa ou empresa ligada à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, “ou qualquer entidade que seja detida ou controlada, direta ou indiretamente, por ou em joint venture com tais pessoas”.

O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou nesta quarta-feira (11) que as novas restrições impostas à Rússia e outros países constituem uma discriminação flagrante, e que Moscou planeja pedir esclarecimentos aos EUA.

“Trata-se de uma discriminação flagrante, apesar de a Rússia, a China e o Irã terem investido no setor de petróleo e energia da Venezuela”, afirmou Lavrov, segundo noticiou a agência de notícias Reuters.

A flexibilização do bloqueio econômico ao petróleo venezuelano ocorre após o novo governo interino de Delcy Rodriguez encaminhar uma série de mudanças no país, incluindo uma nova lei do petróleo para facilitar os investimentos estrangeiros, além da apresentação de uma lei de anistia para opositores presos.

O Serviço de Informações de Energia dos EUA disse que a produção de petróleo e gás na Venezuela segue incerta, apesar das exportações do petróleo bruto terem começado a se recuperar em janeiro.

“Grande parte desse petróleo foi encaminhada para terminais de armazenamento no Caribe. Espera-se que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA restaure a produção aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026”, diz a agência estatal ligada à Casa Branca. 

O Sebrae no Rio Grande do Norte abriu inscrições para um projeto que aposta nos professores como agentes diretos de inovação fora do campus, conectando universidades ao ecossistema empreendedor do estado. Trata-se do Projeto Conexão Empreendedora – Professores Embaixadores de Inovação, iniciativa do Sebrae-RN que seleciona docentes para atuação como Bolsistas de Inovação Territorial.

A proposta, considerada pioneira no Brasil, busca fortalecer a cultura da inovação no ambiente acadêmico e reduzir a distância histórica entre ensino superior, mercado e políticas públicas de desenvolvimento. Ao levar professores para uma atuação mais estratégica, o projeto pretende transformar conhecimento em impacto econômico e social nos territórios potiguares.

Os docentes escolhidos irão desenvolver suas atividades junto às Instituições de Ensino Superior (IES) do Rio Grande do Norte. Entre as atribuições estão a difusão de práticas inovadoras, o uso de metodologias voltadas à inovação, a orientação de estudantes e equipes acadêmicas e a articulação com atores do ecossistema regional.

De acordo com a gestora do projeto, Ceiça Moreno, as ações previstas podem ser estruturadas como projetos de extensão universitária. “Entre as atribuições estão a realização de oficinas e workshops, acompanhamento de projetos, apoio à validação de ideias, modelagem de negócios e preparação de propostas para participação em editais e programas de fomento à inovação”, explica.

Quem pode participar

O processo seletivo é destinado a professores que integrem o corpo docente de instituições de ensino superior públicas ou privadas reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC). É exigida formação em pós-graduação stricto sensu — mestrado ou doutorado — e experiência mínima de 12 meses em áreas como inovação, empreendedorismo, gestão, pesquisa aplicada ou orientação técnica.

Os candidatos também precisam ter disponibilidade para atuar durante todo o período da bolsa e atender aos critérios de elegibilidade definidos no edital.

A bolsa tem duração inicial de até seis meses, com possibilidade de prorrogação, e prevê pagamento mensal de R$ 6.500, em caráter indenizatório, sem geração de vínculo empregatício. As vagas estão distribuídas em diferentes regiões do estado, incluindo Grande Natal, Seridó Oriental e Ocidental, Oeste, Vale do Açu e Alto Oeste.

Inscrições

As inscrições seguem abertas até o dia 18 de fevereiro de 2026 e devem ser feitas exclusivamente por meio eletrônico. Para participar, o candidato deve enviar a documentação exigida em formato PDF — como documento de identificação, currículo Lattes atualizado, comprovante de residência, diplomas e declarações previstas no edital — para o e-mail [email protected].

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, confirmou nesta quarta-feira (11) que a cantora colombiana Shakira será atração do megashow na Praia de Copacabana no dia 2 de maio. Ela se apresenta no evento chamado Todo Mundo no Rio, que já contou com shows de Madonna, em 2024, e Lady Gaga, em 2025. Houve rumores de que Britney Spears ou Justin Bieber poderiam ser as atrações internacionais deste ano. 

Shakira está em uma turnê pela América Latina neste momento chamado “Las Mujeres Ya No Lloran World Tour” (As mulheres já não choram tour internacional). Em março e abril, a colombiana vai se apresentar na Jordânia, no Catar, nos Emirados Árabes e na Arábia Saudita. A turnê começou no Rio de Janeiro há exatamente um ano, em 11 de fevereiro de 2025, com um show no Estádio Nilton Santos (Engenhão).

Madonna reuniu 1,6 milhão de pessoas na orla de Copacabana. Já Lady Gaga atraiu um público de 2,1 milhões de fãs.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp
 

A plataforma Discord anunciou que que vai aumentar globalmente, a partir do início de março, as ferramentas de segurança para adolescentes. Haverá incremento dos ajustes de comunicação, áreas com acesso restrito a determinadas idades, maior preservação de privacidade, verificação da idade por meio de foto, entre outras medidas.

Com as novas regras, adolescentes acima dos 13 anos – tanto novos usuários quanto os que já estão na plataforma – terão de comprovar a idade para entrar em determinadas áreas e para alterar configurações. O sistema do Discord também será capaz de identificar os usuários adultos, para que não haja a necessidade de reafirmar sua idade todas as vezes que entrarem na plataforma.

Os menores de idade poderão escolher o tipo de verificação que preferem, que pode ser por meio de identificação facial por foto, ou ainda enviar um documento que certifique sua idade. Este documento será descartado após uso.

Com este novo sistema de segurança, quando um adolescente fizer a verificação etária, o Discord ajustará os conteúdos à idade do usuário.

>> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp

Junto dessas novas medidas, a plataforma informou que vai criar ainda o Conselho de Adolescentes, um órgão formado por 10 a 12 jovens que vão opinar e sugerir ações futuras da empresa.

Youtube e Roblox

O Discord é mais uma rede que adota medidas adicionais de segurança para crianças e adolescentes. No final de janeiro, o Youtube anunciou o uso de inteligência artificial para identificação de usuários menores de idade em países como Brasil e Austrália. A medida já está em vigor em alguns países da Europa.

O Roblox, rede de jogo online muito popular, adotou, também em janeiro, novos instrumentos de segurança. Para participar do chat, os usuários passaram a ter de comprovar a idade. A novidade gerou uma série de protestos de crianças dentro da plataforma.

Todas as mudanças no Discord e em outras plataformas ocorrem em um momento em que há uma grande discussão em vários países sobre a segurança de crianças e adolescentes nessas redes.

Em dezembro, a Austrália proibiu o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Nova Zelândia estuda fazer o mesmo. Países como França, Dinamarca, Noruega, Espanha, entre outras, implementaram várias restrições para uso dessas plataformas para esta faixa etária.

No Brasil não há previsão de proibição do uso de redes sociais, mas segundo o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), tanto as lojas de aplicativos quanto as plataformas têm de se responsabilizar pela segurança dos menores de idade.

O Rio Grande do Norte passou a ter, pela primeira vez, uma lista oficial de animais ameaçados de extinção. O levantamento, elaborado pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), identifica 172 espécies da fauna silvestre nativa em risco e foi publicado na edição do dia 28 de janeiro do Diário Oficial do Estado(DOE).

O documento reúne espécies residentes ou migratórias que ocorrem naturalmente no território potiguar e abrange diferentes ambientes — terrestres, aquáticos continentais, costeiros e marinhos, incluindo o mar territorial e a zona costeira adjacente. A partir da publicação, esses animais passam a ser considerados prioritários nas ações de conservação e nas políticas ambientais do estado.

Entre os animais marinhos classificados como “Criticamente em Perigo”, estão o peixe-serra (Pristis pectinata), o tubarão-martelo (Sphyrna lewini), o mero (Epinephelus itajara), a tartaruga-de-couro (Dermochelys coriacea) e o peixe-boi-marinho (Trichechus manatus). Já na fauna terrestre e continental, aparecem espécies como a ararajuba (Primolius maracana), o gavião-de-pescoço-curto (Leptodon forbesi), a jacucaca (Penelope jacucaca), a ema (Rhea americana) e a perereca-da-caatinga (Pseudopaludicola jaredi).

As espécies avaliadas foram enquadradas nas categorias Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU), com base em critérios compatíveis aos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN), adaptados às características ecológicas, territoriais e socioambientais do Rio Grande do Norte. Segundo o Idema, a lista será revisada a cada quatro anos ou sempre que novos dados científicos indicarem a necessidade de atualização.

Diretrizes de proteção e restrições

A portaria publicada junto com a lista também estabelece diretrizes para proteção, conservação, manejo e recuperação da fauna silvestre. Entre os objetivos estão subsidiar o licenciamento ambiental, apoiar ações de fiscalização, fomentar pesquisas científicas, fortalecer a educação ambiental e embasar políticas públicas voltadas à conservação da biodiversidade.

Com a nova regulamentação, ficam previstas restrições à captura, perseguição, transporte, comercialização e destruição de habitats das espécies ameaçadas, salvo em situações autorizadas pelo órgão ambiental. Esses casos incluem pesquisas científicas, ações de manejo, programas de reprodução e atividades de educação ambiental.

Pesquisa científica e distribuição geográfica

A elaboração da lista contou com a participação de pesquisadores de instituições como UFRN, UERN e UFERSA, além de consultorias especializadas. Foram avaliados diferentes grupos da fauna silvestre, incluindo insetos (libélulas e borboletas), peixes de ambientes continentais, estuarinos e marinhos, crustáceos, anfíbios, répteis — entre eles as tartarugas marinhas —, aves e mamíferos marinhos.

A análise considerou a distribuição geográfica das espécies, o estado de conservação, as ameaças identificadas e a disponibilidade de informações técnicas específicas para o estado. A lista passa a ser obrigatoriamente considerada nos processos de licenciamento ambiental conduzidos pelo órgão. A identificação de espécies ameaçadas em áreas de empreendimentos poderá resultar na exigência de estudos ambientais específicos, na adoção de medidas de mitigação ou compensação de impactos e, em alguns casos, até no indeferimento do pedido de licença.

Começou nesta semana a vacinação contra a dengue para profissionais de saúde da atenção primária, com a previsão de imunizar 1,2 milhão de trabalhadores da linha de frente do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o Ministério da Saúde, as primeiras 650 mil doses já foram enviadas aos estados e o restante está previsto para as próximas dias.  

A estratégia utiliza a vacina brasileira contra a dengue, desenvolvida pelo Instituto Butantan, de dose única, tetraviral e 100% nacional. Para a pasta, esse imunizante representa avanço importante para a autonomia do país. 

“O início da vacinação pelos profissionais da atenção primária é um passo estratégico para proteger quem atua próximo à população – médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde das unidades básicas de Saúde”, diz o ministério.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a vacinação está começando por toda a equipe multiprofissional cadastrada no SUS.

“São aquelas pessoas que batem na porta, visitam a casa das pessoas, observam se tem criadouro do mosquito da dengue, fazem o acompanhamento, a mobilização. Também são aqueles profissionais que estão na primeira porta de entrada quando há casos de dengue”, destacou.

A ampliação para outros públicos – pessoas de 15 a 59 anos, começando pelos mais velhos – está prevista para o segundo semestre deste ano, o que depende do aumento da capacidade produtiva do Instituto Butantan. Com investimento de R$ 368 milhões, o Ministério da Saúde fechou a compra de 3,9 milhões de doses.

A pasta adotou também estratégia de vacinação para avaliar o impacto do imunizante na dinâmica populacional da dengue. Para isso, está em curso, desde janeiro, a vacinação em três municípios-piloto: Botucatu (SP), Maranguape (CE) e Nova Lima (MG). Nessas localidades, o público-alvo será composto por adolescentes e adultos de 15 a 59 anos.  

“A vacinação da população em geral começa com o aumento da produção de doses, a partir de uma parceria estratégica entre o Brasil e a China, com a transferência da tecnologia nacional desenvolvida pelo Instituto Butantan para a empresa chinesa WuXi Vaccines. Com essa cooperação, a produção da vacina nacional poderá aumentar em até 30 vezes”, destaca o ministério

A vacina do Butantan apresentou 74,7% de eficácia contra a dengue sintomática em pessoas de 12 a 59 anos, além de 89% de proteção contra formas graves e com sinais de alarme. 

Público-alvo 

Profissionais de saúde assistenciais e de prevenção: 

Médicos 

Enfermeiros 

Técnicos de enfermagem 

Odontólogos 

Equipes multiprofissionais (eMulti) 

Agentes comunitários de saúde (ACS) 

Agentes de combate às endemias (ACE) 
 

Trabalhadores administrativos e de apoio das unidades de saúde: 

Recepcionistas 

Seguranças 

Profissionais da limpeza 

Motoristas de ambulância 

Cozinheiros 

Outros trabalhadores atuantes nas unidades básicas de saúde (UBS) 
 

Cenário epidemiológico   

Em 2025, os casos de dengue no Brasil caíram 74% em relação a 2024. Apesar da redução expressiva, o Ministério da Saúde reforça que as ações de combate ao Aedes aegypti devem ser mantidas em todo o território nacional.  

“Ao longo do ano, foram registrados 1,7 milhão de casos prováveis da doença, frente a 6,5 milhões no ano anterior. O número de óbitos também apresentou queda significativa: 1,7 mil mortes em 2025, o que representa redução de 72% em comparação a 2024, quando foram contabilizadas 6,3 mil mortes”, completa a pasta.