A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), prorrogou a Chamada Pública para convocação de agricultores familiares, pessoas físicas, interessados em fornecer gêneros alimentícios ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra da Agricultura Familiar para Doação Simultânea. A seleção ocorre com dispensa de licitação, conforme a Lei nº 14.628/2023 e o Termo de Adesão nº 00034/2021.
A atualização altera o item que trata do objeto da chamada e ajusta o cronograma da fase de seleção. O chamamento contempla a compra de produtos como abacaxi, banana pacovan, batata-doce, macaxeira, melão, melancia, inhame e milho verde em espiga com casca, com valores definidos a partir de portarias do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Rio Grande do Norte (Emater-RN).
De acordo com o cronograma, as propostas podem ser apresentadas até 23 de dezembro. A abertura dos envelopes e a análise das propostas estão previstas para o período de 29 de dezembro a 7 de janeiro. O resultado preliminar será divulgado no dia 9 de janeiro.
O prazo para interposição de recursos vai de 9 a 12 de janeiro, por meio do endereço eletrônico paasemtas@gmail.com. A divulgação do resultado dos recursos, se houver, está prevista para o dia 14 de janeiro. A homologação e a publicação do resultado final ocorrerão no dia 16 de janeiro de 2026.
Para mais informações, acesse o Diário Oficial do Município.
