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Fátima Bezerra deve anunciar que fica no governo e não disputará o Senado em 2026

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PT confirma Fátima na disputa pelo Senado e candidatura para mandato-tampão

A governadora Fátima Bezerra (PT), após meses de especulações, deverá anunciar nesta terça-feira (17) que não renunciará ao mandato para concorrer ao Senado Federal. De acordo com fontes ouvidas pela reportagem, a decisão será comunicada oficialmente em entrevista coletiva, no final desta tarde, na sede do PT.

Fátima se reuniu com aliados petistas, durante almoço na sede da Governadoria, para alinhar o comunicado que fará logo mais na coletiva. A reportagem confirmou que participaram do momento o pré-candidato a governador Cadu Xavier, a deputada federal Natália Bonavides, o líder do governo Francisco do PT, a presidente estadual do PT Samanda Alves, o secretário-chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves e o secretário de Gestão e Projetos Especiais Adriano Gadelha.

Na última quarta-feira (11), em entrevista ao programa “Band Mulher”, a governadora já havia dado pistas de que poderia desistir da candidatura a senadora ao dizer que iria “aguardar os acontecimentos” para decidir se renunciaria ou não ao cargo.

“Agora, o que posso dizer neste momento é que tenho uma grande responsabilidade com o nosso estado. Em 2018, a maioria do povo do Rio Grande do Norte foi às urnas e me escolheu governadora. Em 2022, voltou às urnas e me reelegeu. Isso gera uma responsabilidade muito grande”, declarou a governadora, deixando no ar a possibilidade de concluir o mandato.

O PT Nacional havia incluído o nome de Fátima, no início de março, em uma lista de 27 candidaturas confirmadas ao Senado Federal que o partido lançaria ou apoiaria nas eleições de 2026. As dificuldades da conjuntura política local, no entanto, levaram a governadora a recalcular a rota.

SAIBA MAIS: “Vamos aguardar os acontecimentos”, diz Fátima sobre disputar ou não o Senado

Governo não conseguiu os votos necessários para vencer eleição indireta na Assembleia Legislativa

Fátima tentou articular nome de Cadu Xavier (PT) para eleição indireta na Assembleia Legislativa, mas governo não conseguiu os votos necessários para vencer a disputa. Foto: Divulgação

Fátima tentou até o último instante viabilizar a candidatura do secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier para a eleição indireta na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), caso viesse de fato a renunciar ao cargo, mas diante da dificuldade de conseguir os votos necessários para vencer a disputa, mudou de planos para não correr o risco de entregar o governo à oposição.

A eleição indireta entrou no radar depois que o vice-governador Walter Alves (MDB) anunciou que não assumiria o cargo após a renúncia de Fátima. Além disso, ele comunicou que apoiaria a pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União).

Desde essa reviravolta, a candidatura da governadora a senadora virou alvo de especulações crescentes. Fátima e o PT negaram repetidas vezes uma possível mudança de planos, mas o que os boatos terminaram se confirmando.

Samanda deverá substituir Fátima na disputa pelo Senado

Foto: Divulgação

No lugar de Fátima, quem deverá ser a candidata do PT ao Senado, ainda segundo as fontes ouvidas pela reportagem, é a presidente estadual do partido e vereadora de Natal Samanda Alves.

A deputada federal Natália Bonavides (PT), que também teve seu nome especulado para substituir Fátima na disputa pelo Senado, reafirmou que será candidata à reeleição.

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras Jean Paul Prates (PDT) deverá ser confirmado como o nome para a segunda vaga ao Senado na chapa liderada pelo PT.

Fátima se reuniu em Brasília (DF), na segunda-feira (16), com dirigentes nacionais do PT. Ela também conversou com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffman, conforme registrado em suas redes sociais.

“Em Brasília, reencontrei a querida ministra Gleisi Hoffman, companheira de tantas lutas. Sempre bom colocar a conversa em dia e tratar de pautas importantes para o nosso Rio Grande do Norte”, escreveu a governadora na publicação.

De acordo com especulações veiculadas pela imprensa, como compensação pela desistência da candidatura ao Senado, Fátima teria costurado um acordo para ser ministra da Integração Nacional em um eventual segundo mandato do presidente Lula (PT).

Fonte: saibamais.jor.br

o cinema após a pandemia

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Perda e (falta de) memória: o cinema após a pandemia

Bater papo sobre filmes assistidos com pessoas queridas sempre foi um dos maiores prazeres da minha vida. Além do prazer lúdico do papo em si, tais conversas ainda podem jogar luzes sobre aspectos diversos dos filmes do cinema em si, considerando o momento histórico. Foi o que aconteceu após papos diversos sobre filmes da temporada de premiações. Caiu a ficha que meia década depois da vacina, o cinema – assim como todos nós – ainda parece viver uma ressaca na pandemia de Covid, que nos assolou entre 2020 e 2021. Lembremos que na pandemia perdemos muita gente para o vírus e para o descaso e negacionismo.

Não por acaso, dos filmes concorrentes ao Oscar, muitos, na verdade quase todos, abordam a temática da perda. No grande vencedor, “Uma batalha após a outra”, do americano Paul Thomas Anderson, em um EUA distópico num futuro próximo, um pai perde a filha, sequestrada por um militar que acredita ser o pai dela, isso depois de ambos perderam a esposa/mãe, que trocou a família pela revolução.

O segundo maior vencedor de prêmios, o drama racial com vampiros “Pecadores”, mostra um dos irmãos gêmeos perdendo o outro para a morte em vida que é o vampirismo. No tocante drama inglês “Hamnet” uma mãe perde seu filho para a peste (numa quase pandemia da época), menino que teria sido imortalizado como purgação da perda pelo pai, nada menos que o dramaturgo William Shakespeare.

No filme brasileiro “O agente secreto”, de Kléber Mendonça Filho, que concorreu a 4 Oscars e brilhou em toda a temporada de premiações a partir de Cannes, o tema da perda é uma constante. O protagonista Marcelo/Armando (Wagner Moura) perdeu a esposa, Fátima, e durante toda a trama vai encontrando personagens que também perderam alguém. E em escala maior todos perderam liberdade e direitos, já que a história se passa em 1977, em plena ditadura militar (inclusive no Condomínio Ofir existe uma espécie de clube de refugiados políticos).

Mas o filme de Kléber vai além, e mescla com a temática da perda, a questão da memória (ou a falta dela). Durante quase todo o filme, Marcelo/Armando tenta encontrar a ficha de identidade de sua mãe, sobre a qual pouco sabe. Em compensação, décadas depois, seu filho já adulto, médico bem sucedido, diante da curiosidade da pesquisadora sobre Marcelo/Armando, responde com franqueza: “Você sabe mais sobre meu pai do que eu” e dispensa o dossiê que a moça montou. Não quer informações sobre o pai nem mesmo quando a colocam de bandeja sobre sua mesa.

Em “Uma batalha após a outra”, Bob, o pai vivido por Leonardo diCaprio, parece tentar esquecer o passado de guerrilheiro revolucionário. Na tentativa de mobilizar o antigo grupo para resgatar a filha, Bob é obrigado a dizer uma senha para que a conversa continuasse. Ele não se lembra, o que proporciona um momento engraçado mas também angustiante do longa. Como alguém esquece uma palavra de segurança que um dia pode lhe salvar a vida? Inclusive, a perda de memória em algum nível é um dos efeitos em quem teve covid e sobreviveu. Alguns amigos apontam essas lacunas de memória.

Perdas e memórias (ou falta delas, repito) também estão em mais dois excelentes filmes entre os concorrentes do Oscar: “Valor sentimental” e “Sonhos de trem”. No primeiro, poderoso drama familiar norueguês, a morte de mãe de duas mulheres na faixa dos 30 anos as obriga a voltar a ter contato com o pai ausente, um célebre cineasta que tenta esquecer esse processo de ausência. No segundo, drama independente americano com fotografia premiada do brasileiro Adolpho Velloso, um homem que não sabe quem são seu pai e sua mãe e não lembra de sua infância, se torna lenhador e constitui uma família. A perda, em um incêndio florestal, da esposa e da filha pequena, se tornaram um dos momentos cinematográficos mais impactantes do ano.

São os temas do momento: perda e memória.

No pós-pandemia, mesmo com volta à “normalidade” proporcionada pelas vacinas, parece ainda existir um sentimento coletivo de perda. Todos nós perdemos alguém querido, em algum nível, para a covid. Era natural que essa temática pairasse como um fantasma sobre a cabeça de cineastas e roteiristas, ainda que abordem a Inglaterra de 1500, o Recife dos anos 1970 ou um futuro distópico.

Quanto à memória, essa fixação com o tema pode ser efeito colateral destes dias de internet e redes sociais, onde grande parte das experiências parece condensado em stories de Instagram que duram 24 horas ou tik toks de 3 minutos. É muita coisa acontecendo ao mesmo tempo de maneira muito dinâmica. E é impossível lembrar de tudo, claro. A seletividade da memória e a escolha do que deve ou merece ser lembrado já está sendo nosso desafio.

O cinema acaba sendo um retrato dos nossos tempos. E são tempos estranhos, pós-pandêmicos e de eterna sensação de perda.

Fonte: saibamais.jor.br

“Não há cargo no Senado que valha meu compromisso com o RN”

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Fátima Bezerra:

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou, nesta terça-feira (17), que permanecerá no comando do Governo do Rio Grande do Norte, abrindo mão da disputa pelo Senado em 2026. A decisão foi comunicada por meio de uma carta publicada nas redes sociais e explicada em coletiva de imprensa. Na carta, a governadora transforma a desistência eleitoral em um discurso de compromisso político, defesa da coerência pessoal e resistência política.

“A coragem sempre me acompanhou”, escreve, e segue: “Agora, tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia – e para seguir defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Esse era o desejo de Lula, do PT e de parte expressiva do eleitorado como já constatado em pesquisas.“, explica.

Ao justificar a permanência no governo, a governadora afirma que a escolha está acima de projeto pessoal. “Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio”, diz. Em um dos trechos centrais da carta, reforça: “Não há cargo no Senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte”.

Mas a carta não se limita à prestação de contas. O texto também explicita a crise política que atravessou a discussão sobre sua eventual candidatura ao Senado. Fátima afirma que, para viabilizar a disputa, “era necessário que o vice assumisse o governo”, mas diz que ele “rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo”.

A carta dedica ainda um espaço importante à comparação entre o cenário herdado em 2019 e o quadro atual do Estado. “Eu jamais esquecerei como peguei o Rio Grande do Norte”, afirma, ao listar “servidores sem salários, fugas e rebeliões nos presídios, policiais dependendo de doação de cestas básicas”. Em seguida, contrapõe esse passado ao presente que busca associar à própria gestão: “O RN hoje não deve aos servidores, tem estradas recuperadas, segurança reconhecida e valorizada”.

Mas a carta não se limita à prestação de contas. O texto também explicita a crise política que atravessou a discussão sobre sua eventual candidatura ao Senado. Fátima afirma que, para viabilizar a disputa, “era necessário que o vice assumisse o governo”, mas diz que ele “rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo”.

Fátima diz que há um movimento articulado para tirar o PT do Senado. “Não vão conseguir. Ao longo desses anos, muitas Fátimas se forjaram na luta política e social e seguirão ocupando, cada vez mais, os espaços de poder. Eles tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes.”.

Sobre a disputa de 2026, a Governadora diz que “O RN vai florescer com Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático, e com Luis Inácio Lula da Silva presidente!”.

A possibilidade de renúncia de Fátima passou a depender de uma engenharia política que incluía a sucessão no governo. O problema se agravou quando o vice governador Walter Alves anunciou que não assumiria o cargo após a eventual saída da governadora e, além disso, declarou apoio à pré-candidatura de Allyson Bezerra ao governo. Diante desse cenário, o grupo governista tentou até o último instante viabilizar o nome de Cadu Xavier para a eleição indireta na Assembleia Legislativa, mas não conseguiu reunir os votos necessários para vencer a disputa. Sem essa garantia, cresceu dentro do governo o receio de entregar o comando do Estado à oposição.

O anúncio ocorre depois de uma série de movimentos e sinais emitidos nas últimas semanas. Mais cedo, Fátima se reuniu com aliados petistas durante almoço na sede da Governadoria para alinhar o comunicado que faria oficialmente. Participaram do encontro o pré-candidato a governador Cadu Xavier, a deputada federal Natália Bonavides, o líder do governo Francisco do PT, a presidente estadual do partido Samanda Alves, o secretário chefe do Gabinete Civil Raimundo Alves e o secretário de Gestão e Projetos Especiais Adriano Gadelha. Na semana passada, em entrevista ao programa Band Mulher, a governadora já havia deixado aberta a possibilidade de não renunciar ao cargo, ao afirmar que iria “aguardar os acontecimentos” e ao lembrar a responsabilidade de ter sido eleita em 2018 e reeleita em 2022.

Leia a íntegra da carta publicada pela governadora do RN, (Fátima Bezerra 8PT):

Carta ao povo potiguar,
A coragem sempre me acompanhou, desde quando migrei da Paraíba para estudar, até quando renunciei a reeleições, sem falsa modéstia, asseguradas para me lançar a desafios até então impossíveis para alguém de sobrenome comum e do povo. Nunca tive medo da disputa eleitoral pois sempre me coloquei a serviço de um projeto maior de nação e de sociedade, que é maior que minha própria vida. 
Coragem para disputar o senado, em 2014, colocando em xeque a única cadeira que o PT do RN tinha no Congresso Nacional. Coragem para renunciar à metade do mandato de senadora, em 2018, para disputar o governo do estado e assumi-lo em situação crítica e precária. Houve quem dissesse que eu não duraria um semestre na cadeira de governadora.
Agora, tenho coragem também de renunciar a uma disputa que era legítima, esperada, necessária – por tudo que estará em jogo no Senado Federal a partir de 2027, com a ofensiva da extrema-direita contra a democracia – e para seguir defendendo os interesses do povo do Rio Grande do Norte. Esse era o desejo de Lula, do PT e de parte expressiva do eleitorado como já constatado em pesquisas. 
O que distingue mulheres e homens dos meninos é a maturidade, a seriedade, a ética e o compromisso público. Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio. Minha vida sempre esteve a serviço de melhorar a vida do povo e para isso trabalhei como deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora. Não há cargo no Senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte. 
Os mais de um milhão de votos que recebemos quando fui reeleita governadora serão honrados por mim até o último dia de mandato. A coragem e, repito, o compromisso, em primeiro lugar com o povo potiguar, me mandam agora ficar e garantir a construção do hospital metropolitano, a duplicação da BR 304, a concretização das obras da transposição do Rio São Francisco. Evitar qualquer retrocesso e garantir novas conquistas.
Eu jamais esquecerei como peguei o Rio Grande do Norte: servidores sem salários, fugas e rebeliões nos presídios, policiais dependendo de doação de cestas básicas. Esse foi o Estado que herdamos e para o qual não temos o direito de retroceder. O RN hoje não deve aos servidores, tem estradas recuperadas, segurança reconhecida e valorizada.
Hoje, no RN, temos o dobro de escolas em tempo integral e profissionalizantes, inclusive uma rede de novos IERNs – O IF potiguar; temos saúde em todas as regiões do estado, dispensando os deslocamentos para Natal para exames e cirurgias; temos novas delegacias da mulher, mulheres sem barreiras para entrar na PM, patrulha Maria da Penha ampliada e um combate firme ao feminicídio. 
Temos outro estado, meu querido povo potiguar. E eu tenho um amor imenso por essa terra, por nossa gente, por cada cantinho desse Rio Grande que passou a ter Norte, esperança e um futuro promissor. Esse amor me faz ficar, numa decisão que não é pequena nem qualquer. Não ter vaidade nos ajuda a ter sobriedade mesmo frente às injustiças. 
Para viabilizar a candidatura ao Senado, era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022, atendendo a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo. São escolhas e motivações que o tempo há de esclarecer e que o impediram de assumir a tarefa mais honrosa que um cidadão pode ter: governar o Estado. 
Um movimento articulado para tirar o PT do Senado. Não vão conseguir. Ao longo desses anos, muitas Fátimas se forjaram na luta política e social e seguirão ocupando, cada vez mais, os espaços de poder. Eles tentaram nos enterrar, mas não sabiam que éramos sementes. O RN vai florescer com Cadu governador, com o PT no senado, ao lado dos aliados do campo popular e democrático, e com Luis Inácio Lula da Silva presidente!

Fátima Bezerra
Natal, 17 de março de 2026



Fonte: saibamais.jor.br

Dois estudantes do IFRN são selecionados para programa em Harvard e MIT

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Dois estudantes do IFRN são selecionados para programa em Harvard e MIT

Dois estudantes com trajetória na rede pública no IFRN do Rio Grande do Norte foram selecionados para participar do Brasil Project 2026, evento que será realizado entre os dias 10 e 12 de abril nas universidades Harvard e Massachusetts Institute of Technology (MIT), nos Estados Unidos. A iniciativa reúne apenas dez alunos de escolas públicas de todo o país.

Entre os selecionados está Danilo Gomes, egresso do curso técnico integrado em Informática do campus Parnamirim do Instituto Federal do RN (IFRN). Também foi selecionada Isabelle de Melo, aluna do curso técnico em Eletrônica do campus Natal-Zona Norte.

O processo seletivo ocorreu em duas etapas e avaliou não apenas o desempenho acadêmico, mas também o engajamento dos estudantes em atividades extracurriculares e ações com impacto social. “O processo seletivo contou com uma análise rigorosa do currículo acadêmico e pessoal e foi constituído de duas fases”, explicou Danilo.

Na primeira fase, os candidatos apresentaram um memorial descritivo com destaque para projetos, premiações e iniciativas desenvolvidas ao longo da formação. Já a etapa final consistiu em uma entrevista on-line, conduzida por estudantes brasileiros ligados à Harvard.

Além da seleção, os participantes terão todas as despesas custeadas pelo programa, incluindo emissão de documentos, passagens aéreas, hospedagem e alimentação durante o período do evento.

Com rendimento acadêmico acima de 92 pontos, Danilo também se destacou em competições nacionais, como a Olimpíada Brasileira de Astronomia. Durante sua formação, participou de projetos de pesquisa e extensão voltados à ciência e tecnologia.

Ele integrou o Laboratório de Pesquisa em Redes e Sistemas Computacionais do IFRN e atuou em iniciativas como o SirenSTEAM, voltado ao incentivo de estudantes da rede pública nessas áreas. Também fez parte de um projeto na área espacial desenvolvido em parceria com instituições como a Agência Espacial Brasileira e o Centro de Lançamento da Barreira do Inferno.

Ao comentar a conquista, o estudante destacou o impacto da experiência para sua trajetória e para outros jovens. “Para além da conquista em si, o que mais me encanta em tudo isso é saber que a minha ida pode simbolizar um gigante passo para a minha trajetória e inspiração para outros estudantes do RN que desejam seguir esse caminho”, afirmou.

“O IFRN foi meu guia, casa e porto seguro em toda a minha jornada até hoje. O lugar que me acolheu, ensinou, transformou e me deu a oportunidade de transformar os outros”, conclui Danilo. 

A equipe de reportagem buscou contato com Isabelle de Melo, por meio do IFRN, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria.

O Brasil Project foi idealizado por estudantes brasileiros das duas universidades com o objetivo de promover debates, conexões e soluções para desafios contemporâneos. A programação inclui palestras, networking e encontros com especialistas em áreas como tecnologia, inovação e políticas públicas.

SAIBA MAIS:

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Fonte: saibamais.jor.br

Natal amplia assistência e inaugura serviço 24h de acolhimento para pessoas em situação de rua

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Natal passou a contar com um novo serviço de acolhimento institucional 24h voltado para adultos e famílias em situação de rua. A unidade foi inaugurada nesta terça-feira (17) pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social (Semtas), ampliando a rede de proteção social da capital.

Localizado na Rua Teotônio Freire, nº 218, no bairro da Ribeira, o equipamento oferece acolhimento contínuo, acompanhamento especializado e acesso a serviços voltados à proteção social e à reconstrução de trajetórias de vida. Com a nova estrutura, a cidade passa a contar com duas unidades de acolhimento nessa modalidade.

A estrutura reúne, em um único espaço, atendimento assistencial, psicossocial e pedagógico, além de encaminhamentos para a rede socioassistencial. O local dispõe de quartos, banheiros, lavanderia, refeitório, cozinha, almoxarifado e áreas de convivência, com capacidade para atender até 80 pessoas.

As pessoas acolhidas terão acesso à alimentação, higiene pessoal, guarda de pertences e apoio para emissão de documentação civil, etapa essencial para o acesso a direitos e novas oportunidades.

Durante a inauguração, o prefeito Paulinho Freire afirmou que a ampliação da rede de assistência integra as prioridades da gestão municipal no atendimento à população em situação de vulnerabilidade.

“Cuidar das pessoas é a nossa maior missão. Esse espaço representa dignidade e oportunidade para quem mais precisa. Estamos ampliando a assistência social da cidade e vamos avançar com novos projetos e investimentos para garantir cuidado e proteção à população mais vulnerável”, declarou.

A secretária municipal do Trabalho e Assistência Social, Nina Souza, destacou que o equipamento amplia as possibilidades de acolhimento e reconstrução de trajetórias. “Esse é um lugar de recomeço. Aqui as pessoas encontram acolhimento, cuidado e oportunidades para reconstruir seus projetos de vida e vislumbrar novos caminhos”, afirmou.

Outro diferencial da unidade é a integração com ações de educação e qualificação profissional. O espaço conta com o EJA Qualifica, projeto desenvolvido pela Semtas em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que oferece qualificação profissional integrada à educação básica.

A promotora Danielle Veras afirmou que a iniciativa coloca Natal em posição de destaque no estado. “Essa inauguração é extremamente importante. Natal é a única cidade do estado que possui unidades de acolhimento nessa modalidade, o que demonstra um compromisso concreto com a população em situação de rua”, disse.

O diretor do Departamento de Proteção Social Especial da Semtas, Herick Carvalho, ressaltou o papel do equipamento na política de assistência social do município. “Aqui não é apenas um prédio. É um espaço voltado ao cuidado e à reconstrução de vidas, oferecendo dignidade e oportunidades para que essas pessoas possam reescrever suas histórias”, afirmou.

A inauguração ocorre no contexto da Política Municipal para a População em Situação de Rua, instituída em 2025, que estabelece diretrizes para ampliação da rede de proteção social na capital.

A nova unidade começa a funcionar nesta quarta-feira (19), fortalecendo a estrutura de atendimento do município e ampliando o acesso a serviços e oportunidades para a população em situação de vulnerabilidade.

Houve um “movimento articulado para tirar o PT do Senado”, afirmou governadora

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Houve um “movimento articulado para tirar o PT do Senado”, afirmou governadora
Foto: Divulgação

A governadora Fátima Bezerra afirmou que a decisão de abrir mão da pré-candidatura a senadora teve a ver diretamente com a quebra de compromisso do vice-governador Walter Alves (MDB), que anunciou que não assumiria o cargo caso a petista renunciasse para disputar as eleições de 2026. Em sua “Carta ao Povo Potiguar”, divulgada nesta terça-feira (17), ela disse que a escolha do ex-aliado fazia parte de um “movimento articulado para tirar o PT do Senado”.

A governadora citou que, para viabilizar sua candidatura a senadora, “era necessário que o vice assumisse o governo, mas ele rompeu o compromisso firmado em 2022”. Fátima disse que a decisão de Walter atendia “a interesses de uma velha elite que nunca aceitou um RN governado pelo povo”.

“Eles tentaram nos enterrar”, disse a governadora em trecho da sua carta aberta, fazendo referência ao plano para isolar o PT, que incluiria a crise política que levou ao rompimento de Walter Alves.

Em outro trecho do comunicado, em aparente indireta dirigida a Walter Alves, Fátima afirmou que “o que distingue mulheres e homens dos meninos é a maturidade, a seriedade, a ética e o compromisso público”.

“Nunca me guiei por oportunismo ou interesse próprio. Minha vida sempre esteve a serviço de melhorar a vida do povo e para isso trabalhei como deputada estadual, deputada federal, senadora e governadora. Não há cargo no Senado que valha minha coerência, meus valores, minha honradez e meu compromisso com o Rio Grande do Norte”, expressou.

Em entrevista coletiva na sede da Governadoria do RN, após a leitura da carta aberta, Fátima reafirmou que Walter, apesar de convidado, abdicou de assumir o cargo e ser candidato à reeleição, rompendo o compromisso firmado em 2022 entre PT e MDB.

“De uma hora pra outra, de forma bruta, isso veio se dar agora no final do ano, ele comunicou que não assumiria mais o governo. A partir daí, evidentemente, que nós fizemos várias articulações com vistas a viabilizar, através da eleição indireta, um nome que tivesse compromisso com o projeto em curso e evitar retrocessos para o Rio Grande do Norte”, declarou.

SAIBA MAIS: Fátima Bezerra: “Não há cargo no Senado que valha meu compromisso com o RN”

Lula “lamentou profundamente” decisão da governadora de não disputar o Senado, revelou Fátima

Foto: Divulgação

Fátima também relatou que o presidente Lula “lamentou profundamente” sua decisão de desistir da disputa ao Senado, mas assegurou que apoiaria a governadora em qualquer caminho que ela resolvesse seguir.

“O presidente de Lula me disse que, evidentemente, a decisão caberia a mim, porque é uma decisão de caráter pessoal e intransferível. Ele me assegurou de forma muito categórica que qualquer que fosse a decisão que eu tomasse, ele estaria ao meu lado. Agora é isso que está posto”, contou.

A governadora disse ainda que tanto o presidente Lula quanto a Direção Nacional do PT foram “surpreendidos” com a “decisão abrupta” do rompimento do vice-governador Walter Alves, que anunciou apoio à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União).

“Estava tudo encaminhado, estávamos trabalhando na nominata da Federação [PT, PV e PCdoB] e a nominata do MDB. A transição já estava em curso”, lembrou ela, citando os arranjos que vinham sendo feitos para que o vice assumisse o Governo do Estado.

Pré-candidatura de Cadu é de “continuidade para avançar”, diz Fátima

Cadu Xavier, pré-candidato a governador pelo PT. Foto: Alisson Almeida

Fátima também disse que a pré-candidatura a governador do secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT) “não é apenas de continuidade, mas de uma continuidade para avançar em sintonia e sinergia com o projeto de desenvolvimento nacional liderado pelo presidente Lula”.

A governadora admitiu que, apesar das tentativas de articulação até então em curso, não foi possível viabilizar a candidatura do aliado para a eleição indireta que seria realizada na Assembleia Legislativa, uma vez confirmadas as renúncias dela e do vice-governador Walter Alves.

Diante do risco de entregar o governo à oposição, segundo a governadora, o seu “senso de responsabilidade falou mais alto”, o que culminou com a decisão de seguir à frente do Executivo do RN.

Ela repetiu que sua decisão era motivada pela mesma coragem que teve em vários momentos da sua trajetória política, citando que abriu mão de “eleições confortáveis” para disputar outros cargos em pleitos anteriores.

“É com essa mesma coragem que agora tomamos essa decisão, em nome do amor e do respeito que a gente tem pelo povo do Rio Grande do Norte”, disse.

O pré-candidato a governador Cadu Xavier ressaltou o “compromisso” da governadora com o Rio Grande do Norte, repetiu que houve um “movimento para tirá-la da disputa ao Senado” e afirmou que, quando a campanha começar, o bloco governista irá às ruas “para defender o legado de Fátima, reeleger o presidente Lula e eleger o pré-candidato do PT ao Governo do Estado”.

PT indicará nome ao Senado

Samanda Alves é cotada para substituir Fátima Bezerra na disputa pelo Senado Federal. Foto: Alisson Almeida

Fátima confirmou que o PT definirá nos próximos dias, em diálogo com os partidos aliados, um nome para substituí-la na disputa ao Senado Federal. Uma das cotadas é a presidente estadual da legenda e vereadora de Natal Samanda Alves.

“Essa discussão vai passar pelo partido, mas isso já foi comunicado inclusive ao presidente Nacional do PT. Agora vamos tratar exatamente de organizar o time de Lula no RN. Lembrando que nós temos Cadu como pré-candidato ao governo, mas nós temos que definir a vice, temos duas vagas para o Senado e temos ainda as suplências. Mas, repito, o partido vai indicar o nome para o Senado”, enfatizou.

Ela confirmou que o nome de Samanda Alves está colocado na mesa, mas evitou cravar que a vereadora será candidata, reiterando que a “discussão passará inicialmente pela instância partidária”.

Samanda afirma que está “à disposição do PT”

Samanda Alves disse que estaria pronta para cumprir qualquer tarefa que lhe for designada pelo PT e pela governadora Fátima Bezerra.

“Nós sabemos quais foram as condições que estão impedindo que Fátima seja candidata ao Senado, mas não vamos abrir mão de ter um nome do PT”, comentou a dirigente partidária.

A petista disse estar “à disposição” da legenda, mas reforçou que as decisões no PT “acontecem com muito diálogo”, defendeu o fortalecimento da unidade do partido e afirmou que fará o debate internamente para “tomar uma decisão coletivamente”.

Francisco do PT, líder do governo na Assembleia Legislativa, defende candidatura de Samanda ao Senado. Foto: Alisson Almeida

O líder do governo da Assembleia Legislativa, Francisco do PT, que também foi especulado para substituir Fátima na disputa pelo Senado, também defendeu o nome de Samanda Alves.

“A governadora anunciou que o PT pleiteia uma das vagas ao Senado. Isso vai ser discutido e amadurecido não só pelo PT, como também pelos partidos da Federação e aqueles que compõem o nosso arco de alianças no Governo do Estado, mas eu tenho uma simpatia pelo nome da companheira Samanda Alves”, declarou.

Fonte: saibamais.jor.br

Decisão do União Brasil provoca ação judicial entre a direita do RN

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Decisão do União Brasil provoca ação judicial entre a direita do RN

A decisão do União Brasil de não liberar seus parlamentares para trocar de partido com vistas às eleições de 2026 causou um racha e deve levar a uma disputa na Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte. A secretária municipal de Assistência Social de Natal, Nina Souza, licenciada do mandato na Câmara Municipal, já avisou que vai entrar com uma liminar para tentar garantir sua entrada no PL; ela é pré-candidata a deputada federal. 

Nina, que é esposa do prefeito de Natal, Paulinho Freire, apoia o palanque formado por Álvaro Dias (governo) e Styvenson Valentim e Coronel Hélio (Senado). Já o União de Agripino está com Allyson Bezerra para governador. A secretária afirmou que vai à Justiça essa semana e afirmou que deseja assinar a ficha de filiação ao PL no sábado, dia 21, quando as pré-candidaturas do campo bolsonarista serão lançadas oficialmente na capital potiguar com a presença de Flávio Bolsonaro.

“Nós vamos entrar com o processo e obviamente sendo liminar, que eu quero já poder, se for assim o caso, já no próximo sábado assinar minha ficha de filiação ao PL”, declarou ela ao Jornal das 6 da 96 FM na segunda-feira (16).

Saiba Mais: Racha no União Brasil: Agripino barra saída de vereadores aliados de Paulinho Freire

“O meu pré-candidato é Álvaro, então eu tenho que estar no partido que apoia ele. Eu ia ficar lá no União, primeira coisa que faziam se eu não votasse no candidato lá? Não dar o fundo partidário. Não podia subir no palanque. Não podia fazer nada. Eu ia passar a minha campanha todinha sendo ali forçada a ficar calada”, justificou, sobre o desejo de legenda partidária.

Ainda segundo Nina, ela nunca foi consultada “se aceitava ou não a pré-candidatura” de Allyson Bezerra. A secretária também afirmou que vai se desincompatibilizar do cargo na Semtas nesta semana, sem cravar uma data para a saída. O prazo final para que ocupantes de cargos públicos deixem a função para ficar aptos à disputa eleitoral é até 4 de abril.

Até a publicação desta matéria, na manhã de quarta-feira (18), o sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) registrava apenas dois processos de ação de justificação de desfiliação partidária no RN em 2026 . O primeiro foi do deputado estadual Luiz Eduardo, que pediu em janeiro para sair do Solidariedade para o PL. 

Já o vereador de Mossoró, Cabo Deyvison, entrou com pedido de tutela de urgência para sair do MDB, que está no palanque de Allyson Bezerra para governador. Deyvison é opositor do prefeito e disse que a sigla mudou seu alinhamento político no estado após as eleições de 2024, razão pela qual considera inviável a manutenção de sua filiação partidária. O juiz Hallison Rego Bezerra indeferiu o pedido na última quinta-feira (12).

Racha

O União Brasil comunicou em 10 de março que não liberaria seus vereadores a mudarem de filiação em Natal. Além de Nina, os vereadores Robson Carvalho, Matheus Faustino e Camila Araújo também pretendiam trocar de legenda para disputar as eleições de 2026. A negativa de José Agripino e Antônio Rueda jogou água fria nos planos dos parlamentares, que podem perder os mandatos caso mudem de partido sem o aval da Executiva do União Brasil.

O primeiro recálculo de rota já foi feito: Faustino desistiu de sair para o partido Missão, criado pelo Movimento Brasil Livre (MBL), e anunciou a saída do grupo. Na mensagem, o parlamentar afirma que a decisão ocorreu em razão de uma determinação do seu partido que impediria mandatários de disputar eleições por outra sigla sem perder o mandato.

No texto, Faustino afirma que seu “desligamento, de forma pacífica, do Movimento Brasil Livre (MBL) em razão da recente decisão do meu atual partido, União Brasil, de não liberar nenhum mandatário para participar da eleição deste ano por outra sigla sem perder o mandato de vereador da capital potiguar.”

Saiba Mais: Motivação da saída do MBL anunciada por Faustino é contestada pelo movimento

Ainda segundo o vereador, a decisão busca preservar sua permanência na Câmara Municipal e viabilizar uma pré-candidatura a deputado federal nas próximas eleições.

Após a divulgação da nota do vereador, o Movimento Brasil Livre divulgou um comunicado afirmando que Faustino não integra mais os quadros do movimento e disse que nunca exigiu que ele deixasse seu partido ou colocasse seu mandato em risco.

A manifestação do movimento contradiz parcialmente o conteúdo da nota divulgada pelo vereador, ao indicar que o desligamento não teria ocorrido por uma decisão recente motivada pela regra partidária mencionada por ele.

Fonte: saibamais.jor.br

Aliados referendam decisão de Fátima de continuar no Governo do RN

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Aliados referendam decisão de Fátima de continuar no Governo do RN

A decisão da governadora Fátima Bezerra (PT) de continuar no Governo do Rio Grande do Norte até o fim do mandato e abrir mão da disputa pelo Senado provocou uma onda de solidariedade entre parlamentares petistas e dirigentes de partidos de esquerda. 

A governadora comunicou a decisão nesta terça-feira (17) em uma coletiva de imprensa, rodeada de vereadores, deputados e presidentes de siglas aliadas. Em pronunciamentos nas redes sociais, uma palavra que se repetiu foi “coragem”, como expressado pelo deputado federal Fernando Mineiro. 

“Uma decisão de coragem e que honra o compromisso que assumiu junto ao povo do RN quando foi reeleita”, disse, reafirmando o apoio a Cadu Xavier para governador e Lula para presidente.

Já Natália Bonavides desejou “esperança e determinação” à governadora. “Que nunca nos falte força nessa luta incansável por dias mais justos, mais humanos e mais belos para o nosso povo”, escreveu.

O apoio também veio de mandatários da Assembleia Legislativa. O líder do governo na Casa, Francisco do PT, elogiou “a coragem, a determinação e a força da governadora Fátima Bezerra”. 

“Uma mulher que enfrenta desafios com firmeza e nunca perde o compromisso com o povo do Rio Grande do Norte. Sua trajetória é marcada pela resistência e pela luta por justiça social, sempre colocando as necessidades do povo potiguar em primeiro lugar. Parabéns, governadora pelo seu compromisso de sempre com o povo potiguar”, apontou.

Divaneide Basílio afirmou que estaria com Fátima independente de qualquer cargo que ela venha a disputar.

“Estou com Fátima governadora, pelos avanços que entregou ao nosso estado; Fátima senadora, pela qualidade do seu mandato, Fátima deputada pelo seu legado para o Rio Grande do Norte.”

Saiba Mais: Houve um “movimento articulado para tirar o PT do Senado”, afirmou governadora

Isolda Dantas disse que o compromisso da governadora com o estado a guia. “Seguiremos firmes na defesa do povo potiguar ao seu lado e ao lado do Presidente Lula”, assegurou.

Na Câmara Municipal de Natal, a líder da Oposição, Brisa Bracchi, disse que Fátima colocou o estado acima de qualquer projeto pessoal.

“É a coragem de quem pensa no coletivo, de quem entende o momento e não foge do seu papel”, observou.

Samanda Alves, cotada para assumir o lugar de Fátima na disputa ao Senado, disse que Fátima a inspira todos os dias.

“Professora que, mesmo nas horas mais difíceis, nos dá lições de coragem, honradez e espírito público”, frisou.

Já Daniel Valença fez uma crítica velada ao vice-governador Walter Alves (MDB), que recuou de assumir o governo na ausência de Fátima e comunicou que vai apoiar a oposição nas eleições.

“A história cobrará, ela sempre cobra. E o povo potiguar lembrará de quem traiu um projeto solidário de transformação do RN e de quem dedicou sua vida à luta política para mudar o nosso estado. Infelizmente, por ora, o estado não terá Fátima senadora. Mas, mais cedo ou mais tarde, a classe trabalhadora responderá nas urnas”, ressaltou.

O pré-candidato a governador, Cadu Xavier, afirmou que a decisão de Fátima reforçou sua admiração pela coragem e compromisso que ela tem com o povo potiguar. “Seguiremos juntos, com mais garra do que nunca, porque o que importa para a vida do nosso povo importa pra gente!”

O Procurador-Geral do Estado e ex-vice-governador Antenor Roberto (PCdoB) disse que mesmo quando o quadro político apareceu mais favorável à Fátima, foram criados obstáculos que hoje repercutem na sucessão. 

“Ainda assim, mais uma vez, com discernimento e coragem, a senhora faz a opção pelo que julga ser melhor para o povo do Rio Grande do Norte. Novamente, coloca o seu projeto pessoal em segundo plano e prioriza os interesses e o seu amor pelo estado do Rio Grande do Norte”, escreveu.

O ex-senador e ex-presidente da Petrobras, Jean Paul Prates (PDT), afirmou que a decisão da governadora exigiu responsabilidade e visão de futuro.

“Fátima lidera um governo que recolocou o RN no caminho do desenvolvimento, com avanços importantes em diversas áreas. A continuidade desse trabalho é fundamental para consolidar e ampliar esses resultados”, apontou. Prates deve disputar uma das duas cadeiras ao Senado pelo governismo.

Márcia Maia, presidente estadual do PDT, disse que Fátima Bezerra é uma liderança importante e vitoriosa do Rio Grande do Norte.

“Seu espírito público é prova que a política feita por convicção de que governar é, antes de tudo, um ato de compromisso com o povo”, disse.

Larissa Rosado, presidente estadual do PSB e cotada para a vice de Cadu, foi mais uma a se referir à governadora como corajosa.

“Em minha vida caminhei ao lado de muitas mulheres corajosas. Cada uma com suas características, funções e vocações. Hoje me emocionei ao acompanhar o momento em que Fátima Bezerra anunciou que estava renunciando à candidatura ao Senado, um sonho, em nome do compromisso com o povo do nosso estado. Ela estava firme, serena e com a coragem de uma guerreira. Vamos juntas , sempre em frente”, desejou.

Lula “lamentou profundamente” decisão da governadora de não disputar o Senado, revelou Fátima

Fátima também relatou na coletiva que o presidente Lula “lamentou profundamente” sua decisão de desistir da disputa ao Senado, mas assegurou que apoiaria a governadora em qualquer caminho que ela resolvesse seguir.

“O presidente Lula me disse que, evidentemente, a decisão caberia a mim, porque é uma decisão de caráter pessoal e intransferível. Ele me assegurou de forma muito categórica que qualquer que fosse a decisão que eu tomasse, ele estaria ao meu lado. Agora é isso que está posto”, contou.

A governadora disse ainda que tanto o presidente Lula quanto a Direção Nacional do PT foram “surpreendidos” com a “decisão abrupta” do rompimento do vice-governador Walter Alves, que anunciou apoio à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União).

“Estava tudo encaminhado, estávamos trabalhando na nominata da Federação [PT, PV e PCdoB] e a nominata do MDB. A transição já estava em curso”, lembrou ela, citando os arranjos que vinham sendo feitos para que o vice assumisse o Governo do Estado.

Pré-candidatura de Cadu Xavier segue

Fátima também disse que a pré-candidatura a governador do secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT) “não é apenas de continuidade, mas de uma continuidade para avançar em sintonia e sinergia com o projeto de desenvolvimento nacional liderado pelo presidente Lula”.

A governadora admitiu que, apesar das tentativas de articulação até então em curso, não foi possível viabilizar a candidatura do aliado para a eleição indireta que seria realizada na Assembleia Legislativa, uma vez confirmadas as renúncias dela e do vice-governador Walter Alves.

Diante do risco de entregar o governo à oposição, segundo a governadora, o seu “senso de responsabilidade falou mais alto”, o que culminou com a decisão de seguir à frente do Executivo do RN.

Fonte: saibamais.jor.br

Bolsonaristas do RN querem barrar Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher

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Bolsonaristas do RN querem barrar Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher

Vinte e oito deputados de partidos do Centrão e bolsonaristas, dentre eles os potiguares Sargento Gonçalves (PL) e Carla Dickson (União) apresentaram um projeto de lei para, na visão do grupo, tentar impedir a deputada Erika Hilton (PSOL-SP) de assumir como presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da Câmara. 

O projeto apresentado nesta segunda-feira (16) propõe uma alteração no Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que a presidência e as vice-presidências da comissão sejam ocupadas “por deputadas do sexo feminino, indicadas pelos líderes partidários a que forem destinadas as respectivas vagas”. Erika Hilton é uma mulher trans e o gênero feminino também consta em seus documentos. 

O texto ainda cita que a eleição de Erika para a presidência da Comissão da Mulher gerou uma “legítima comoção entre as parlamentares”, ainda que a deputada tenha sido eleita com o próprio voto das deputadas.

A proposta também se contradiz ao dizer que não faz “qualquer juízo de valor sobre a identidade de gênero de quem quer que seja” e afirma que “tem por objetivo resguardar o espaço das mulheres do sexo feminino”, mesmo que Erika Hilton seja vista como tal.

Das 28 assinaturas do texto, 17 são de deputados homens. 

Erika Hilton foi eleita para presidir a Comissão da Mulher em 11 de março, tendo recebido 11 votos, e houve 10 votos em branco. O escrutínio ocorreu de maneira secreta.

Saiba Mais: Carla Dickson falha ao tentar barrar Erika Hilton na presidência da Comissão da Mulher

Única parlamentar potiguar a integrar a comissão, Carla Dickson (União) protestou, disse que votaria contra, afirmou que Erika “se diz mulher” e que ela não a representa, mas viu sua posição ser superada. 

A deputada psolista é a primeira mulher trans a assumir o comando do colegiado. Ainda durante a reunião de instalação da Comissão dos Direitos da Mulher, Erika Hilton discursou enquanto presidenta e rechaçou a violência contra a presença de uma pessoa trans à frente do colegiado.

“Nós conseguimos extrapolar a barreira do ódio, a barreira do preconceito, a barreira da discriminação, a barreira da invisibilidade e da negação da própria identidade. E nós ao sentarmos nessa cadeira não faremos uma gestão sem se preocupar com a pluralidade da Câmara dos Deputados, com a importância da pauta das mulheres e com aquilo que é extremamente fundamental para fazer um enfrentamento à essa violência patriarcal misógina que tem acometido meninas e mulheres”, afirmou a presidenta eleita.

“Eu espero que nós, com a pluralidade dos partidos que aqui compõem esta comissão, não nos preocupemos e não demos importância à condição de gênero da presidenta da Comissão da Mulher. Mas que o que valha aqui, de fato, sejam as problemáticas que nós precisamos enfrentar no nosso país, seja enfrentar o discurso de ódio, o crescimento desta onda incel e red pill”, continuou.

A comissão também elegeu Laura Carneiro (PSD-RJ) para 1ª vice-presidenta; Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) para 2ª vice-presidenta; e Socorro Neri (PP-AC) para 3ª vice-presidenta. 

A vitória de Erika só ocorreu porque houve um segundo escrutínio. Na primeira tentativa de eleição, a chapa foi derrotada por não ter recebido a maioria absoluta dos votos (no universo de um quórum com 22 pessoas). A deputada recebeu 10 votos e 12 deputados (alguns membros são homens) votaram em branco. Na segunda votação, com quórum de 21 pessoas, ocorreu a vitória.

Fonte: saibamais.jor.br

Rede de saúde de Natal tem só 53% do estoque de medicamentos, aponta MPRN

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Rede de saúde de Natal tem só 53% do estoque de medicamentos, aponta MPRN
Foto: Alisson Almeida

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apontou que o estoque de medicamentos da rede municipal de saúde de Natal está abaixo do necessário para atender a população. O órgão indicou que faltam remédios básicos, o que o levou a emitir uma recomendação determinando a regularização da situação.

O problema foi constatado durante uma vistoria realizada neste mês no Departamento de Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), quando foi identificado que, atualmente, a rede está com pouco mais da metade do estoque ideal.

A visita integra o acompanhamento que o Ministério Público faz da política de assistência farmacêutica da capital, com o objetivo de garantir que medicamentos essenciais estejam disponíveis na rede pública.

O desabastecimento, segundo o órgão, abrange medicamentos básicos, psicotrópicos controlados e insumos médico-hospitalares. A situação, ainda segundo o MPRN, se repete desde 2010.

A inspeção constatou, por exemplo, que desde os primeiros meses do ano faltam insulinas na rede municipal de saúde de Natal. Além disso, o estoque de medicamentos injetáveis caiu de 68% para apenas 25%.

A recomendação do MPRN, assinada pelas promotoras da 48ª e da 62ª Promotoria de Justiça de Natal, Kalina Correia Filgueira e Elaine Cardoso Novais Teixeira, respectivamente, solicita a “finalização urgente” dos processos de compra emergencial e de licitação para “o imediato abastecimento” dos medicamentos, em especial de “injetáveis e insulinas de ação prolongada”.

O documento dá prazo de 15 dias às secretarias municipais da Saúde e da Administração para que sejam cumpridas as recomendações do MPRN. O órgão alertou que o descumprimento pode resultar na adoção de medidas judiciais para garantir o abastecimento da rede pública de Natal.

Entre as providências solicitadas estão a adoção de ações administrativas e orçamentárias para repor os medicamentos em falta; a apresentação de um plano de ação com cronograma e estratégias para garantir o fornecimento regular dos itens; a adoção de medidas emergenciais de aquisição quando necessário para evitar desabastecimento; e o envio de informações sobre as medidas adotadas dentro do prazo estabelecido ao MPRN.

Ineficiência da gestão farmacêutica compromete saúde da população, argumenta MPRN

Foto: Alisson Almeida

As promotoras que assinam a recomendação também ressaltaram a importância de uma gestão farmacêutica eficiente para assegurar o acesso da população a medicamentos essenciais ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“A assistência farmacêutica não se resume à mera aquisição e distribuição de medicamentos, mas constitui um ciclo de gestão complexo que envolve as etapas de seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação, sendo a eficiência de cada uma dessas etapas crucial para garantir a disponibilidade contínua dos tratamentos”, registra o documento.

Ainda segundo a recomendação, “a ineficiência na gestão farmacêutica e o desabastecimento de medicamentos impactam direta e negativamente na qualidade de vida da população, comprometendo a adesão aos tratamentos, agravando quadros clínicos crônicos, gerando sofrimento evitável aos usuários e aumentando a demanda por internamentos hospitalares de alta complexidade”.

As promotoras frisaram também que “o acesso ao medicamento é parte indissociável do direito à vida e à dignidade da pessoa humana”, acrescentando que é “dever do gestor público adotar mecanismos céleres e transparentes para evitar a interrupção do fornecimento, especialmente para pacientes que dependem do uso contínuo de fármacos para a manutenção de sua saúde”.

Secretaria Municipal de Saúde nega falta de medicamentos básicos

A Secretaria Municipal de Saúde, em nota oficial, informou que o processo de licitação para aquisição de medicamentos e insumos já foi concluído e que o município aguarda a entrega dos produtos pelos fornecedores.

A pasta afirmou ainda que não há ausência de medicamentos considerados essenciais na rede municipal, destacando que, quando ocorre desabastecimento de algum item, ele é substituído por outro similar ou com a mesma função terapêutica.

A respeito da dispensação de insulinas análogas para usuários atendidos pelo programa ProSUS, o órgão municipal informou que há estoque disponível para as insulinas de ação rápida do tipo Asparte.

Já em relação às insulinas de ação prolongada do tipo Glargina, o município explicou que o processo de aquisição foi prejudicado após a empresa vencedora da licitação desistir do certame, o que deixou a pasta sem ata de registro de preço.

Ainda segundo a SMS, um novo processo licitatório foi iniciado para regularizar o fornecimento do medicamento e segue em tramitação.

A pasta também afirmou que “trabalha para dar celeridade aos procedimentos e normalizar o abastecimento o mais breve possível, respeitando os prazos legais das licitações”.

Leia a íntegra da recomendação do MPRN:

Fonte: saibamais.jor.br