A Petrobras encerrou 2025 com a maior produção de petróleo e gás de sua história, com quase 3 milhões de barris diários, impulsionada pelo avanço do pré-sal e pela entrada de novas plataformas.

O desempenho operacional recorde sustentou também um salto nas exportações, que atingiram o maior volume anual já registrado pela estatal.

Segundo dados divulgados nesta terça-feira (10), a companhia superou com folga suas metas de produção e conseguiu renovar reservas mesmo em um ano marcado por paradas programadas para manutenção e declínio natural de campos maduros.

>> Principais números de produção em 2025:

• Produção média anual própria: 2,99 milhões de barris de óleo equivalente (boe) por dia (+11%)
• Produção total no 4º trimestre: 3,081 milhões de boe por dia
• Alta no 4º trimestre: +18,6% em relação ao quarto trimestre de 2024
• Queda trimestral: -1,1% frente ao terceiro trimestre de 2025
• Produção no pré-sal: 82% do total no 4º trimestre
• Pré-sal em 2025: 2,45 milhões de boe por dia (+11,4%)
• Campo de Búzios: mais de 1 milhão de barris por dia (bpd) em outubro
• Capacidade instalada em Búzios: cerca de 1,15 milhão de bpd

A Petrobras explicou que a leve retração no quarto trimestre frente ao período anterior foi causada principalmente por paradas para manutenção em plataformas da Bacia de Campos, como Marlim e Voador. O impacto foi parcialmente compensado pelo aumento de capacidade das unidades Flutuante de Produção, Armazenamento e Transferência (FPSO, na sigla em inglês) Almirante Tamandaré e Marechal Duque de Caxias, na Bacia de Santos.

A unidade Almirante Tamandaré, maior plataforma já instalada no país, produz cerca de 240 mil barris por dia. Já a plataforma P-79, que chegou ao campo de Búzios nesta semana, deverá acrescentar mais 180 mil barris diários à capacidade da estatal.

Reservas em alta

Mesmo com produção recorde, a companhia registrou o melhor desempenho em uma década na reposição de reservas:

• Reservas adicionadas em 2025: 1,7 bilhão de boe
• Índice de reposição de reservas (IRR): 175%
• Relação entre as reservas provadas e a produção: 12,5 anos

Exportações também batem recorde

O avanço da produção se refletiu diretamente nas vendas externas de petróleo, que consolidaram 2025 como um ano histórico para a Petrobras e para a balança comercial brasileira.

• Exportações médias em 2025: 765 mil barris/dia
• Crescimento anual: +27%
• Pico no 4º trimestre: cerca de 1 milhão de barris/dia

A China manteve a posição de principal destino do petróleo brasileiro. No quarto trimestre, a Índia passou a rivalizar com a Europa pela segunda colocação, com 12% do volume exportado, ante 13% dos países europeus.

Em nota, a Petrobras afirmou que os recordes são resultado de ganhos de eficiência operacional, otimização logística e da diversificação da carteira de clientes no mercado internacional.

O conselho do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) aprovou nesta terça-feira (10) um plano emergencial para recompor o caixa após o impacto financeiro provocado pela liquidação do Banco Master. A medida busca garantir que o fundo, mantido pelas instituições financeiras para cobrir eventuais quebras e liquidações, tenha liquidez compatível com os riscos do sistema financeiro já até o fim do primeiro trimestre.

O plano prevê a antecipação imediata do equivalente a cinco anos de contribuições futuras dos bancos associados, dividida em três parcelas mensais. O cronograma inclui ainda novos adiantamentos: mais 12 meses de aportes em 2027 e outros 12 meses em 2028, o que, na prática, representaria até sete anos de contribuições antecipadas.

Além disso, as instituições financeiras concordaram em elevar temporariamente o valor das contribuições mensais ao FGC. O aumento extraordinário deve variar entre 30% e 60% e valer por, no mínimo, cinco anos, segundo fontes envolvidas nas negociações.

Pelas regras atuais, os bancos associados recolhem mensalmente 0,01% sobre o total de instrumentos financeiros cobertos pela garantia do fundo. No caso dos Depósitos a Prazo com Garantia Especial (DPGE), as alíquotas são mais altas e variam de acordo com a estrutura das emissões.

Em nota, o FGC afirmou que discute a recomposição da própria liquidez com as instituições associadas e com o Banco Central, mas evitou detalhar as alternativas em análise. “As discussões estão em andamento e uma deliberação deverá ocorrer no curto prazo”, declarou.

Compulsórios

Outra alternativa em discussão no setor é a destinação de parte dos recursos do compulsório de depósitos à vista, reservas que os bancos são obrigados a manter no Banco Central (BC), para reforçar o caixa do FGC. A proposta, no entanto, depende de autorização do BC, que ainda não se manifestou sobre o tema.

Até o momento, o FGC desembolsou cerca de R$ 36 bilhões de um total superior a R$ 40 bilhões previstos para ressarcir os credores do Banco Master. O fundo ainda não iniciou os pagamentos relacionados ao Will Bank, que integrava o conglomerado e teve a liquidação decretada posteriormente. Nesse caso, a estimativa é de aproximadamente R$ 6,3 bilhões em garantias.

O restante das perdas está associado a linhas de crédito concedidas pelo próprio FGC a empresas do grupo Master.

Governança

A recomposição do caixa é vista pelo setor financeiro como etapa prévia a uma possível reforma nas regras do fundo. Entre as discussões preliminares estão medidas para ampliar a fiscalização da qualidade dos balanços das instituições associadas, restringir níveis elevados de alavancagem e reduzir a concentração da distribuição de produtos financeiros em poucas plataformas.

Parte das instituições financeiras, principalmente os bancos tradicionais de maior porte, crítica o uso do FGC nos últimos anos. Segundo esse segmento, algumas plataformas e instituições de menor porte usaram o FGC para alavancar balanços (usando recursos emprestados para emprestar), com o fundo sendo usado arbitrariamente para recompor perdas de investidores num modelo de negócio insustentável.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou nesta terça-feira (10) aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) dez recomendações que deverão ser seguidas pelos juízes eleitorais durante as eleições de outubro.

As orientações foram apresentadas em reunião realizada na tarde de hoje.

As regras deverão servir de parâmetro ético para disciplinar o comportamento dos magistrados da Justiça Eleitoral durante o pleito. Na semana passada, as orientações foram anunciadas pela ministra durante a sessão de abertura dos trabalhos de 2026. 

Entre as principais regras, os juízes eleitorais devem divulgar a agenda de audiências com partes e advogados.

Os magistrados não podem fazer manifestações sobre os processos que tramitam na Justiça Eleitoral e também estão proibidos de participar de eventos com candidatos ou seus aliados.

Eles também não podem publicar suas escolhas políticas nas redes sociais.

>> Confira as regras: 

• Audiências: Garantir a publicidade das audiências com partes e advogados, candidatas ou candidatos e partidos políticos, divulgando previamente as agendas (que sejam realizadas dentro ou fora do ambiente institucional);
• Manifestações: Manter postura comedida em intervenções e manifestações públicas ou privadas, inclusive em agendas profissionais ou pessoais, sobre temas relacionados ao processo eleitoral, estejam ou não submetidos à sua jurisdição;
• Eventos: Evitar comparecer a eventos públicos ou privados que promovam confraternização com candidatas ou candidatos, seus representantes ou pessoas direta ou indiretamente interessadas na campanha, em razão do potencial conflito de interesses;
• Redes sociais: Abster-se de manifestações, em qualquer meio, inclusive mídias digitais e redes sociais, sobre escolhas políticas pessoais, para não gerar dúvidas quanto à imparcialidade das decisões judiciais;
• Presentes: Não receber ofertas, presentes ou favores que possam colocar em dúvida a imparcialidade no exercício da jurisdição;
• Escritórios de advocacia: Ficar afastado de atos ou processos nos quais escritórios de advocacia dos quais façam parte estejam representando interesses;
• Atividades privadas: Não assumir compromissos com atividades não judiciais que prejudiquem o cumprimento dos deveres funcionais;
• Sinalizações: Evitar quaisquer sinalizações favoráveis ou contrárias a candidatas ou candidatos, partidos políticos ou ideologias, sob pena de suscitar ilações de favorecimento ou perseguição em julgamentos;
• Divulgação: Assegurar que apenas a autoridade competente torne públicos atos judiciais e administrativos, evitando equívocos de interpretação ou divulgações precipitadas ou inadequadas sobre o processo eleitoral;
• Transparência: Reafirmar a transparência como princípio republicano essencial, garantindo ampla publicidade dos atos da Justiça Eleitoral, de forma a assegurar ao eleitor o direito à informação segura e baseada em fatos.

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STF

No Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia é relatora do Código de Ética da Corte.

A proposta de criação do código foi feita pelo presidente da Corte, ministro Edson Fachin, na semana passada, após os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli serem criticados publicamente sobre as investigações envolvendo as fraudes no Banco Master.

No mês passado, Moraes negou ter participado de um encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB) Paulo Henrique Costa, no primeiro semestre de 2025, na casa do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. 

O suposto encontro foi noticiado pelo Portal Metrópoles e teria ocorrido em meio ao processo de tentativa de compra do Master pelo BRB. Em nota à imprensa, Moraes classificou a reportagem como “falsa e mentirosa”.

Antes da liquidação do Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, que pertence à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro. 

Toffoli passou a ser criticado por permanecer na condição de relator do caso após matérias jornalísticas informarem que a Polícia Federal encontrou irregularidades em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. O fundo comprou uma participação no resort Tayayá, localizado no Paraná, que era de propriedade de familiares do ministro.

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro condenou os assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Ronnie Lessa e Élcio Vieira de Queiroz, ao pagamento de indenização por danos morais e pensão mensal à vereadora Mônica Benício, viúva de Marielle.

Marielle e Anderson foram assassinados em março de 2018, na região central do Rio de Janeiro, em uma emboscada pela qual Ronnie e Élcio foram condenados em outubro de 2024.

O juízo julgou procedente o pedido de reparação e fixou R$ 200 mil por danos morais reflexos, a serem pagos solidariamente pelos réus.

A decisão também determinou pensão de dois terços dos rendimentos de Marielle, com 13º salário e férias acrescidas de um terço, desde a data do crime até o limite da expectativa de vida da vítima (76 anos) ou até o falecimento da beneficiária. Marielle tinha 38 anos quando foi assassinada.

O juízo ainda assegurou reembolso e custeio de despesas médicas, psicológicas e psiquiátricas, a serem apuradas em liquidação.

Em nota, Mônica Benício afirmou que a decisão tem caráter simbólico:

“Essa é uma vitória simbólica, que reconhece a interrupção da história que construíamos juntas e o futuro que nos foi negado. A luta por Justiça por Marielle e Anderson não é sobre dinheiro”, disse.

Segundo ela, “a responsabilização dos mandantes é condição fundamental para que a democracia brasileira dê uma resposta à altura do que foi o assassinato de Marielle e Anderson”.

Julgamento dos mandantes

As investigações indicaram que os irmãos Domingos e Chiquinho Brazão encomendaram o assassinato da vereadora a matadores de aluguel, e que o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, planejou o ato, além de ter atrapalhado a investigação, chefiada pelo próprio, antes de o caso ter sido elevado à esfera federal. 

Os três são réus em ação que tramita no Supremo Tribunal Federal, com sessão marcada para 24 de fevereiro, uma terça-feira. Também responderão ao crime na Suprema Corte o major da Policia Militar Ronald Alves de Paula e o ex-policial militar Robson Calixto, assessor de Domingos. Todos estão presos preventivamente.

Conforme a delação premiada do ex-policial Ronnie Lessa, os irmãos Brazão e Barbosa atuaram como mandantes do crime e Rivaldo Barbosa teria participado dos preparativos da execução.

Ronald é acusado de realizar o monitoramento da rotina da vereadora e repassar as informações para o grupo. Robson Calixto teria entregue a arma utilizada no crime para Lessa. 

De acordo com a investigação realizada pela Polícia Federal, o assassinato de Marielle está relacionado ao posicionamento contrário da parlamentar aos interesses do grupo político liderado pelos irmãos Brazão, que têm ligação com questões fundiárias em áreas controladas por milícias no Rio.

A TV Brasil e a Rádio Nacional, veículos públicos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), apresentam neste mês de fevereiro dois lançamentos voltados ao fortalecimento do jornalismo em suas grades. As atrações serão comandadas pelo jornalista José Luiz Datena.

Na Rádio Nacional, o programa Alô Alô Brasil terá início no dia 23 com edições ao vivo de segunda a sexta-feira, das 8h às 10h, em todas as emissoras da rede. Já na TV Brasil, o semanal Na Mesa com Datena terá estreia na terça-feira (24), às 21h, com análise dos principais temas da agenda nacional.

Datena é jornalista há mais de 50 anos, tendo passado pelas principais emissoras de televisão e rádio do país. Venceu duas edições do Prêmio Vladimir Herzog de Anistia e Direitos Humanos.

Sua chegada à EBC integra a estratégia da empresa de valorizar o jornalismo em seus veículos, com ampliação do tempo dedicado à cobertura factual, aprofundamento de temas de interesse público e ainda uma maior integração entre rádio e televisão. A iniciativa busca também fortalecer a comunicação pública enquanto espaço de informação confiável e acessível, em diálogo direto com a pluralidade de ideias que marca a sociedade brasileira.

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O presidente da EBC, Andre Basbaum, comenta que a atividade jornalística é um dos pilares da democracia, principalmente em um cenário marcado pela disseminação de informações falsas.

“No contexto em que vivemos, de intenso ruído informacional, o jornalismo é um ativo central. Precisamos fortalecê-lo para oferecer à população informação segura, contextualizada e com capacidade de gerar reflexão. Portanto, estamos reconhecendo o papel e a importância do jornalismo ao trazê-lo ainda mais para a grade da TV Brasil e da Rádio Nacional”, diz.

“Trazer um comunicador com a experiência e a trajetória do Datena para a comunicação pública também representa ampliar pontes com diferentes audiências do país. Os programas vão abordar os temas que fazem parte do cotidiano dos brasileiros, da política à economia, da cultura à segurança pública, sempre com responsabilidade editorial. Queremos uma TV Brasil e uma Rádio Nacional cada vez mais próximas das pessoas”, acrescenta Basbaum.

Datena afirma que é uma honra integrar a EBC e iniciar essa nova fase à frente de um programa de entrevistas, formato pelo qual tem grande apreço. Para ele, a essência de uma boa entrevista é garantir protagonismo ao convidado.

“É uma honra estar chegando à EBC. Primeiro para um programa de entrevistas, que eu adoro fazer. A arte da entrevista é dar espaço ao entrevistado. A grande estrela de uma entrevista é o entrevistado”, defende.

O comunicador também destaca sua trajetória no rádio e a importância da Rádio Nacional. Ele relembra que começou a atuar na área aos 15 anos e ressalta a tradição da emissora.

“O rádio é minha paixão, foi a minha vida. Comecei fazendo rádio com 15 anos de idade e sempre apresentei programas de rádio. A Rádio Nacional é uma das rádios mais tradicionais do país e o programa vai ser muito legal. O Brasil vai ficar representado na Rádio Nacional. Se liguem que vai ser muito bacana”, relata Datena.

Na Mesa com Datena                                                      

Na Mesa com Datena vai assumir formato de entrevistas aprofundadas e investigativas com duração e estrutura pensadas para privilegiar escuta ativa, contextualização histórica e social, e múltiplas perspectivas sobre temas centrais para a vida pública brasileira. Haverá um entrevistado por episódio, sempre uma figura relevante ao tema proposto.

A produção foi pensada para oferecer um serviço de utilidade pública que contribua para a formação da consciência crítica, amplie o acesso à informação qualificada e promova debates substantivos sobre questões de interesse permanente da sociedade. Destina‑se ao público que busca análises claras, rigorosas e aprofundadas, como gestores, pesquisadores, lideranças sociais e cidadãos em geral. 

Serão abordados temas como segurança pública, cidadania, direitos fundamentais, políticas sociais, desafios urbanos, desigualdade social, saúde, educação, mobilidade urbana, gestão pública, transparência, direitos humanos, tecnologia, meio ambiente e economia.

Participarão especialistas, autoridades, gestores públicos, pesquisadores, lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil para debates plurais e comprometidos com a verdade factual, tratando cada assunto em sua complexidade e transversalidade.

Alô Alô Brasil

A atração comandada por Datena na Rádio Nacional será inspirada nos principais programas informativos matinais do rádio brasileiro, referência em agilidade, credibilidade e prestação de serviço aos ouvintes. A produção vai apostar em uma cobertura dinâmica dos fatos que impactam o cotidiano da população.

Serão veiculadas informações em tempo real, análise dos principais acontecimentos do Brasil e do mundo, comentários diretos, entrevistas e prestação de serviço, mantendo linguagem clara e acessível. O objetivo é oferecer ao ouvinte um panorama completo do início do dia, reforçando o papel da Rádio Nacional como referência em jornalismo público, plural e de alcance nacional.

A estreia de Datena na Rádio Nacional ganha ainda mais significado por acontecer no ano em que a emissora celebra nove décadas de existência.

O próprio nome da atração foi criado como homenagem à frase que marcou sua inauguração, em 12 de setembro de 1936, às 21 horas, quando o locutor Celso Guimarães anunciou: “Alô, Alô Brasil! Aqui fala a Rádio Nacional do Rio de Janeiro!”. Na sequência, ecoaram os acordes da canção Luar do Sertão, dando início a uma trajetória que atravessa gerações e acompanha com protagonismo a história da radiodifusão brasileira.

Serviço

Alô Alô Brasil – Estreia segunda-feira (23), às 8h, na Rádio Nacional
Na Mesa com Datena – Estreia terça-feira (24), às 21h, na TV Brasil
 

Ao vivo e on demand

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Para além das tantas virtudes que nos cabem, o Brasil é, disparado, “o país do suingue é o país da contradição”, como canta o pernambucano Lenine, fazendo coro ao carioca Sebastião Maia, que sentenciou que “este país não pode dar certo”.

Para o síndico Tim, “aqui prostituta se apaixona, cafetão tem ciúme, traficante se vicia e pobre é de direita”. O paulista Celso Viáfora e o baiano Vicente Barreto foram além e definiram a Cara do Brasil.

Somos um país gordo na contradição, “que tem talher de prata” e “que só come com a mão”, de homens que morrem de sede para que outros enriqueçam da seca do sertão, de caboclos “sem dinheiro procurando um doutor nalgum lugar” e do professor Darcy Ribeiro (fundador da UnB e vice-governador de Brizola, no Rio), “que fugiu do hospital pra se tratar”.

Celso e Vicente concluem que “a gente é tudo igual Garrincha e Aleijadinho, ninguém precisa consertar. Se não der certo, a gente se virar sozinho, decerto então nunca vai dar”…

Aí o cearense Fagner e o piauiense Clodo arrematam a conversa e encerram o assunto com um sonoro verso que nos enche de esperança: “tudo o que faltar a gente inventa”, porque é assim que a gente faz e a coisa acontece. Que o diga essa festa de criatividade explícita com que o brasileiro constrói seu carnaval.

Uma festa que encanta e surpreende, o carnaval se manifesta naquele instante de ilusão que dura alguns dias, mas exige um ano inteiro de trabalho duro. Uma tarefa que movimenta milhões e mobiliza milhares de homens e mulheres em suas dezenas de funções.

Explosão de talento e jeitinho brasileiro transformado em alegria, o carnaval do Brasil são vários, múltiplos, distintos e assemelhados, cheio de energia e espírito coletivo.

Os preparativos para uma das manifestações mais democráticas de nossa cultura começam assim que o carnaval acaba e só terminam um ano depois, quando a quarta-feira se veste de cinzas para lembrar do carnaval que passou.

A rua, espaço público tão privatizado e maltratado nos últimos tempos, se enche de gente e os mais escondidos dos sentimentos se afloram, tornando sóbrios senhores e recatadas senhoras em prova viva de que o som dos clarins de Momo desperta o desejo da carne expressa em música, letra e dança, cores, gestos e vestes, brilhos, missangas e tangas, risos, beijos e libidos incendiados.

Um país que lhe fazem de desacreditado e taxado de tudo, o ano inteiro, se entrega ao suingue perfeito maior das “alas dos barões famintos e dos napoleões retintos”, decantadas por Chico Buarque e Francis Hime. que transformam a avenida num antídoto ao sanatório geral que se instalou nessa República.

Carnaval é oportunidade de se ver a contradição explícita, transparente, escancarada, amostrada pra todo mundo ver e expor as mazelas que atrasam o nosso país e apresentar os responsáveis por essas tragédias.

Findo o carnaval, a contradição se camufla de novo, se esconde, se protege e passa mais um ano agindo na surdina, adubando a injustiça e semeando o mal querer… até que tudo seja carnaval outra vez.

Que bom seria que os bons espíritos das festas e da catarses coletivas não nos abandonem mais, quando a orquestra entoar seus acordes finais.

Sejamos o país do carnaval o ano todo, sem dar explicações pra ninguém.

Precisamos fazer valer toda a criatividade, inventividade e coragem que é nossa marca.

Que não nos falte ousadia, resiliência e fé na festa e que os santos que protegem o precário equilíbrio da passista e aliviam as dores dos tocadores de tuba e de surdo bola, nos abençoem e nos guardem.

E sagrados sejam os trabalhadores do Carnaval!!!…

Que Deus lhes garanta um bom lugar nos bailes do céu… Que assim seja.

Os 22 estados que aderiram ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) precisam cumprir a expansão de 600 mil novas matrículas no ensino da educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio até o fim de 2026.

As metas para o registro de matrículas estão estabelecidas na portaria do Ministério da Educação (MEC), publicada do Diário Oficial da União desta segunda-feira (9).

A definição das metas de vagas gratuitas está prevista no programa Juros por Educação, que faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), criado pela Lei Complementar 212/2025.

Além de valorizar e expandir a educação profissional tecnológica no país, a iniciativa do MEC tem os objetivos de contribuir para evitar a evasão escolar; melhorar a infraestrutura das escolas; promover a formação continuada de profissionais da educação; e aproximar a educação do mundo do trabalho.

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Troca da dívida

O Juros por Educação permite que os estados e o Distrito Federal renegociem dívidas com a União.

A iniciativa prevê descontos nos juros e parcelamento do saldo das dívidas em até 30 anos, com possibilidade de amortizações extraordinárias e redução dos valores das parcelas nos primeiros cinco anos. 

Com redução das taxas de juros anuais, os entes federativos economizam e podem fazer investimentos financeiros para expandir as vagas na educação profissional técnica de nível médio. O dinheiro também deve servir para melhorar a infraestrutura dos cursos.  

Os 22 estados brasileiros participantes do Propag são: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Sergipe, São Paulo, Tocantins.

Metas 

As metas de novas vagas da EPT têm como referência a quantidade de matrículas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE) 2026-2036, que orienta as políticas educacionais de uma década.

O cálculo ainda considera a população divulgada no último censo demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O MEC considera as seguintes etapas: meta nacional de matrículas; meta estadual de matrículas; déficit estadual; volume estadual de matrículas; e volume nacional de matrículas.

Os estados e o Distrito Federal poderão ofertar cursos técnicos por meio de diferentes modalidades, inclusive na de educação de jovens e adultos (EJA), voltado para quem não concluiu os estudos na idade adequada.

A aprendizagem profissional ainda pode ser articulada com o ensino médio regular, de forma simultânea, ou subsequente, para quem já terminou o ensino médio e quer apenas a formação profissional, desde que respeitadas as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Profissional e Tecnológica. 

Acompanhamento

Somente serão consideradas as matrículas ofertadas diretamente pelas redes estaduais de ensino ou mediante parcerias e devidamente registradas em módulo específico do Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

A avaliação do programa será feita pelo MEC e o acompanhamento se dará pela publicação periódica de balanços e relatórios de resultados. .

A Justiça do Rio Grande do Norte negou um pedido de liminar apresentado pelo vereador Matheus Faustino (União) e seu assessor parlamentar para que o jornalista Habyner Lima publicasse um direito de resposta relacionado a uma denúncia ligada à contratação de funcionário fantasma pelo parlamentar.

Segundo o juiz Eduardo Bezerra de Medeiros Pinheiro, do 11º Juizado Especial Cível de Natal, os autores da ação não apresentaram as provas mínimas que permitissem averiguar o perigo de dano.

O jornalista Habyner Lima publicou uma denúncia, em 26 de janeiro, levantando suspeitas de que o vereador do União Brasil, que também é membro do Movimento Brasil Livre (MLB), utilizaria o assessor Lucas Xavier Bezerra dos Santos como funcionário fantasma na Câmara por atuar profissionalmente fora do Rio Grande do Norte, mesmo nomeado na Casa. Faustino e Santos negam.

Na ação, os autores relatam que “são, respectivamente, Vereador no exercício do mandato e seu Assessor Parlamentar regularmente designado, atuantes na Câmara Municipal de Natal/RN” e que o réu “vem praticando militância em desfavor do Vereador, com a intenção de assassinar a reputação dele perante os cidadãos natalenses.” 

Prosseguem afirmando que o réu é “jornalista com expressiva atuação em redes sociais” e tem veiculado “conteúdo audiovisual em plataformas digitais de amplo alcance, notadamente Instagram e TikTok, imputando aos Autores, de forma direta e indireta, a prática de conduta ilícita consistente na suposta existência de ‘funcionário fantasma’ no gabinete parlamentar do primeiro Autor, atribuindo tal condição ao segundo Autor.”

Na decisão, o magistrado destaca que os autores precisariam “demonstrar fatos constituitivos do direito de resposta ainda que analisados sob o prisma do poder geral de tutela. Assim, a probabilidade do direito alegado no caso concreto se caracterizaria pela comprovação do exercício do direito no prazo legal e pela negativa do pedido de resposta.”

O juiz alega ainda que os autores não apresentaram provas consistentes para requerer o direito:

“Os documentos que instruem o requerimento inicial, entretanto, apenas apresentam o vídeo que os autores consideram ofensivo. Assim, não se vislumbra a probabilidade do Direito, eis que é temerário declarar a violação do direito de resposta sem o mínimo lastro probatório quanto aos requisitos legais”, aponta.

Diante da ausência de prova mínima, o juiz considerou inviável conceder a medida sem ouvir a parte contrária e, por isso, indeferiu a liminar. 

“Deste modo, se de imediato inexistente a probabilidade do direito, deixo de averiguar se presente ou não o perigo de dano, porquanto é sabido que estes requisitos são cumulativos, sendo que um não pode subsistir sem a concomitância do outro”, afirma.

Com a decisão, o processo segue seu curso regular. O jornalista deverá ser citado para apresentar contestação no prazo de 15 dias após sua intimação.

Pedido de vista feito pelo deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE) interrompeu a análise do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia pelo Congresso Nacional nesta terça-feira (10).

Com o pedido, a reunião da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) foi suspensa e deve ser retomada no dia 24 de fevereiro, para votação do relatório lido pelo presidente do colegiado, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).

No relatório, Chinaglia destacou que o acordo cria uma ampla área de livre comércio entre os blocos, com redução gradual de tarifas e preservação de setores considerados sensíveis, além de prever salvaguardas e mecanismos de solução de controvérsias.

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O presidente da Comissão de Relações Exteriores e vice-presidente da Representação, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), destacou os impactos econômicos do acordo e o caminho da proposta no Congresso.

Segundo ele, a expectativa é concluir a votação do relatório logo após o retorno do carnaval e, em seguida, enviar o texto ao Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ao Senado.

*Com informações da Agência Senado