Longe dos grandes blocos que fazem a folia de milhões de pessoas nos circuitos de trios elétricos em Salvador, o Pelourinho, no Centro Histórico da capital, será palco de atrações nacionais e de várias manifestações que formam a cultura baiana. 

Com cerca de 150 atrações e mais de 250 horas de música, o Pelourinho terá uma programação gratuita, até o dia 17, com eventos entre os Largos do Pelourinho, Pedro Archanjo, Tereza Batista, Quincas Berro D’Água e a Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba.

Samba, axé, rap, reggae, guitarra baiana, bailes infantis e encontros colaborativos ocupam esses espaços em diferentes modalidades. Haverá apresentações de dança, orquestras, bandinhas, DJs e performances, além de microtrios e os nanotrios, que são veículos conduzidos por pessoas ou movido com uso de pedal.

Nomes consagrados e revelações da música brasileira também farão shows no Pelô.  Larissa Luz, Majur, Os Garotin, Filhos de Jorge, Afrocidade, Mariene de Castro, Nelson Rufino, Chico César e Luedji Luna estão entre as atrações.

Nesta sexta-feira (13), sobem nos palcos montados os baianos Rachel Reis, Os Gilsons, Márcia Freire, Tonho Matéria e Ganhadeiras de Itapuã, entre outros. A partir das 17h desta sexta-feira ao menos seis atrações musicais farão os cortejos itinerantes pelas ruas do Pelourinho.

Confira abaixo a programação do Carnaval no Pelourinho 2026:

Sexta-feira – 13/02

Largo do Pelourinho

19h – Rachel Reis convida Os Gilsons
20h30 – DJ Prettin D’King
21h – Márcia Short convida Lazzo e Aloísio Menezes
22h30 – DJ Prettin D’King
23h – Magary Lord convida Filhos do Brasil

Largo Pedro Archanjo

17h30 – Adão Negro
19h – Grupo Atabasabar
21h – Projeto 03 Artistas – Alvinho, Indy e Brena
23h00 – Serestão do Lopes

Largo Tereza Batista

16h – Frevo Elétrico – Tributo a Carlos Pita
17h30 – Tonho Matéria
19h – Projeto 03 Artistas – Igor Gnomo, Chibatinha e Ágatha Macedo
21h – Oxeturá
23h – Lukas Miranda

Largo Quincas Berro D’Água

17h30 – Carla Cristina
19h – Orquestra Compassos
21h – Sine Calmon e Morrão Fumegante
23h – Serginho Pimenta Nativa

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

17h30 – Diego Henrique
19h – As Ganhadeiras de Itapuã
21h – Antigos Carnavais – Claudia Cunha
23h – Márcia Freire

Itinerante – Ruas 

17h – Bandão Aurora 
17h – Filó Brincante
17h – Toca Tambor 
17h – Tuk Tuk Sonoro 
17h – Verlando Gomes E a Rural Elétrica 
18h – Tabuleiro Sonoro – Banda Sampelô

Sábado – 14/02

Largo do Pelourinho

17h00 – Majur
18h30 – DJ Telefunksoul
19h – Jeremias Gomes e convidados
20h30 – DJ Telefunksoul
21h – Afrocidade convida Duquesa
22h30 – DJ Telefunksoul
23h – Nação Zumbi

Largo Pedro Archanjo

14h – Aila Menezes
15h30 – Maya
17h30 – Igor Serravalle
19h30 – Igor Hereda
21h30 – Paulo Marcos
23h30 – Edu Casanova

Largo Tereza Batista

14h – Ana Mametto
15h30 – Breno Casagrande
17h30 – Viny Brasil
19h30 – Bonneco
21h30 – Pradarrum
23h30 – Luciano Calazans

Largo Quincas Berro D’Água

14h – CBX
15h30 – Sonora Amaralina
17h30 – Sávio Assis
19h30 – Gal do Beco
21h30 – Juliana Ribeiro
23h30 – Batifun

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Corrupio (Baile Infantil)
16h – Gatos Multicores (Baile Infantil)
19h – Larissa Luz
21h – Projeto 03 Artistas – Ifá, Alissa Sanders e João Teoria
23h – Mariene de Castro

Itinerante – Ruas 

14h –  Los Cuatro 
14h – Maira Lins
15h – Orquestra Os Franciscanos 
15h – Koru Cia de Dança 
16h – Banda Percussiva Pérola Negra 
17h – Bandão do Farias 
17h – Bandão Aurora
17h – Cia de Dança Robson Correia 
17h – Takombin’Arte
17h – Bambas da Bahia – Bandinha Samba Folia

Domingo – 15/02

Largo do Pelourinho

17h – Gerônimo
18h30 – MC Fall Clássico
19h – Três Marias: Larissa Luz + Anelis Assumpção + Sued Nunes
20h30 – MC Fall Clássico
21h – Nelson Rufino convida Sandra Sá
22h30 – MC Fall Clássico
23h – Banjo Novo convida Samba de Oyá

Largo Pedro Archanjo

14h – Cesar Figueiredo
15h30 – Folia Delas
17h30 – Matilde Charles, Sambaiaiá!
19h30 – Raimundo Sodré
21h30 – Jô Kallado
23h30 – Magary

Largo Tereza Batista

14h – Ruan Vaqueirinho
15h30 – Paulinho Boca
17h30 – Danzi
19h30 – Maestro Zeca Freitas
21h30 – Cassio Nobre
23h30 – Gereba

Largo Quincas Berro D’Água

14h – Tenysson Del Rey
15h30 – Orquestra Reggae de Cachoeira
17h30 – Grupo Botequim
19h30 – Banda Laskinê
21h30 – Gutto Cabaré
23h – Nando Borges

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Grupo Canela Fina (Baile Infantil)
16h – Lilica Rocha (Baile Infantil)
19h – DH8
21h – Projeto 03 Artistas – Jussara Silveira + Sylvia Patricia + Morotó Slim To Slim
23h – Vânia Abreu

Itinerante – Ruas

14h – Rixô Elétrico
15h – Meninos da Rocinha do Pelô
16h – Repiquesia
16h –  Pierrot Tradição de Plataforma
16h –  Bandão Aurora
16h –  Grupo Filó Brincante
16h – Bandão do Farias
16h – Cia de Dança Robson Correia
17h – Microtrio de Ivan Huol

Segunda-feira – 16/02

Largo do Pelourinho

17h– Pepeu Gomes e Davi Moraes
18h30 – DJ Bruxa Braba
19h – Os Garotin
20h30 – DJ Bruxa Braba
21h – Chico César
22h30 – DJ Bruxa Braba
23h – Filhos de Jorge

Largo Pedro Archanjo

14h – Patrick Levy
15h30 – Joyce Alane
17h30 – Nelma Marks
19h30 – Banda Afrosambah
21h30 – Kelly Cristina
23h – Juan E Ravena

Largo Tereza Batista

14h – Pierre Onassis
15h30 – Aiace
17h30 – Mukambu
19h30 – Projeto 03 Artistas – Fusão Afróxé Bass – Acoustic Pressure
21h30 – Negro Davi
23h – Thathi

Largo Quincas Berro D’Água

14h – Uel
15h30 – Samba de Roda da Dona Dalva
17h30 – Mestre Aurino Da Viola
19h30 – Projeto 03 Artistas – Trinca do Samba canta o Samba da Bahia
21h30– Afro Jhow
23h – Gui Vieira

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Zé Livrório (Baile Infantil)
16h– Ray Gramacho (Baile Infantil)
19h – Marcia Castro
21h – Projeto 03 Artistas – Show Oritá – Laiô, Rê Freitas e Rei Souza
23h – Motumbá

Itinerante – Ruas

15h – Orquestra Os Franciscanos
15h – Koru Cia de Dança
15h –  Paroano Sai Milhó
16h – Garampiola
16h – Batida do Pelô
17h – Bicicletrio Toca Raul
18h – Bandão Aurora
18h – Bandão do Farias

Terça-feira – 17/02

Largo do Pelourinho

17h – Luedji Luna
18h30 – DJ Preta
19h – Vandal e Ministereo Público
20h30 – DJ Preta
21h – Quabales convida MV Bill
22h30 – DJ Preta
23h – Criolo

Largo Pedro Archanjo

14h – Igor Serravalle
15h30  – Projeto 03 Artistas – Apaxes do Tororó | Cabokaji | Udi
17h30 – Dionorina
19h30 – Joh Ras
21h30 – Alinne Silva
23h – Eletrikaz

Largo Tereza Batista

14h – Dan Miranda
15h30 – Aspri RBF
17h30 – Projeto 03 Artistas – Pílula Dendê Sounds
19h30 – Cangaço Preto
21h30 – Ravi Lobo
23h – Gabriel Mercury

Largo Quincas Berro D’Água

14h – Viola de Doze
15h30 – Orquestra – Orquestra Santo Antônio
17h30 – Savannah Lima
19h30 – Antigos Carnavais – Miss Sueter
21h30  – Gabi Lins
23h – Vinnicius

Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba

13h30 – Cadeira de Brin (Baile Infantil)
16h  – Musiclauns (Baile Infantil)
19h – Homenagem ao Dia Nacional da Axé Music: Ângela Velloso e Guiga Maraka participações Zé
Paulo, Gerônimo, Laurinha Arantes, Carla Visi, Marcionilio, Joka e Zé Honório 
23h – Um passeio pela Axé Music: Maestro Luciano Calazans participação Taís Nader

Itinerante – Ruas

14h – Samba de Bando 
15h – Meninos da Rocinha do Pelô 
16h – Pierrot Tradição de Plataforma 
16h – Banda Percussiva Pérola Negra
17h – Chico Marana (Banda Marana)
18h – Pierrot Tradição de Plataforma
18h – Bandão do Farias
18h – Nanotrix

O governo Fátima deu início à destituição de cargos indicados pelo MDB no Executivo estadual. O diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), Sérgio Rodrigues, teve a saída anunciada nesta quarta-feira (11).

A mudança foi comunicada pela própria estatal. Sérgio Rodrigues era um nome indicado pelo vice-governador Walter Alves (MDB), que rompeu com o governo e se aliou com a chapa oposicionista encabeçada por Allyson Bezerra (MDB). Rodrigues foi empossado no comando da Companhia em agosto do ano passado e ficou menos de um ano no cargo.

No comando da Caern, assume o diretor de Planejamento e Finanças da Caern, George Marcos, que vai acumular essa função com a de diretor-presidente.

“Sua escolha sinaliza uma transição focada na continuidade dos projetos estratégicos da Caern”, informou a Companhia. A exoneração de Sérgio Rodrigues ainda não foi publicada no Diário Oficial do Estado.

Por outro lado, outro nome já consta como exonerado “a pedido” no Diário Oficial: o do então secretário-adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Geomarque Júnior. A exoneração aparece no Diário desta quarta (11). 

Além da Caern, o MDB tem nomes indicados em três secretarias do primeiro escalão da gestão petista: Paulo Varella, na pasta de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Alan Silveira, no Desenvolvimento Econômico (Sedec); e Luciano Santos na cadeira de Assuntos Federativos (Seaf).

Em entrevista ao programa Tamo Junto da Rádio Universitária, nesta quarta, o secretário do Gabinete Civil do RN e articulador político do governo, Raimundo Alves, comentou brevemente sobre as mudanças em curso na gestão. Ele disse que “se governa com aliados”.

“Eu sempre digo que os cargos comissionados, mesmo indicados por quem quer que seja, depois que entram no governo eles fazem parte do governo, são ocupados por pessoas, e aí a partir da avaliação dessas pessoas e do interesse da gestão, da afinidade com a gestão é que é avaliado e como é que essas situações vão se acomodando”, afirmou.

A Justiça do Distrito Federal decidiu nesta sexta-feira (13) tornar réu o piloto de automobilismo Pedro Turra, de 19 anos. Com a decisão, Turra vai responder pelo crime de homicídio doloso. Ele está preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília.

Pedro Turra foi denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de provocar a morte de Rodrigo Castanheira, um adolescente de 16 anos. A briga na qual Turra deu um soco no rosto do jovem, ocorreu em janeiro. O jovem passou duas semanas internado em uma unidade de terapia intensiva (UTI) e morreu no último sábado (7).

No início das investigações, a Polícia Civil afirmou que a agressão ocorreu em função de um desentendimento por causa de um chiclete arremessado em um amigo da vítima. No decorrer da apuração, os policiais apontaram que briga foi premeditada e contou com a ajuda de amigos do piloto. 

Na decisão em que aceitou a denúncia, o juiz André Silva Ribeiro entendeu que a denúncia do MP expôs os fatos criminosos de forma “clara e precisa. Além disso, o juiz manteve a prisão do piloto. 

“A gravidade concreta dos fatos, a reiteração das condutas violentas e os riscos concretos de interferência probatória exigem resposta cautelar mais rigorosa”, afirmou.

A Agência Brasil entrou em contato com a defesa de Turra e aguarda retorno. 

O secretário do Gabinete Civil do RN e articulador político do governo, Raimundo Alves, reagiu na noite desta quarta-feira (11) à mudança de palanque do vice-governador Walter Alves (MDB), que rompeu com o governo Fátima para se aliar à oposição. De acordo com Raimundo, Walter foi “totalmente desleal” e saiu “criando uma crise propositadamente”.

As críticas vieram em entrevista ao programa Tamo Junto, da Rádio FM Universitária. Raimundo afirmou que ter ido ao palanque adversário é um direito do vice-governador, “mas na política é traição”.

“Eu acho que se o Walter tivesse chegado pra gente e tivesse dito assim simplesmente: ‘eu não quero assumir, eu quero mudar o projeto, vamos discutir aqui como é que é a saída’, a gente teria encontrado uma saída. Ele teria sido candidato a deputado estadual da forma como ele queria, e a gente teria encontrado uma saída”, afirmou Raimundo.

Saiba Mais: Com Walter na oposição, MDB começa a perder cargos no governo do RN

O secretário do Gabinete Civil também rechaçou um dos argumentos utilizados por Walter para não assumir o governo depois da renúncia de Fátima — o de que o Estado estaria em crise fiscal. 

“Isso, pra gente, é sair criando uma crise propositadamente. Foi preparada essa saída”, apontou.

PT segue costurando para eleger sucessor de Fátima em eleição indireta

Em uma conversa com jornalistas na manhã desta quarta (11), Fátima Bezerra reconheceu que o governo ainda não possui votos suficientes para eleger seu sucessor na eleição indireta que será feita pela Assembleia Legislativa, mas os campos representados por Allyson Bezerra e Álvaro Dias também não têm. A governadora afirmou que está “intensificando as conversas” e continua pré-candidata ao Senado

Saiba Mais: Fátima reage ao rompimento de Walter e rebate narrativa de crise no RN

Raimundo Alves comentou essa declaração e disse acreditar num desfecho positivo para a situação. O secretário afirmou estar conversando com diversos líderes partidários e deputados, mas não com o MDB, sigla já virou um “capítulo à parte”.

“A página do MDB a gente já virou. A gente está conversando com os demais deputados, os demais partidos, não significa que a gente não converse também com o deputado Hermano [Morais, anunciado como vice de Allyson] enquanto deputado, mas não enquanto partido”, disse.

PT nacional ficou decepcionado com Walter, disse Fátima

Na mesma conversa com jornalistas pela manhã, a governadora revelou que se sentiu surpresa com a decisão de Walter e que ele nunca havia admitido para ela que poderia não assumir o Executivo estadual.

“Claro que o sentimento da direção nacional do PT evidentemente foi de muita decepção, porque não era o que estava pactuado, não era o que estava combinado. Obviamente não era de maneira nenhuma. Cada um é responsável pelas escolhas que faz”, apontou Fátima.

Saiba Mais: Walter oficializa rompimento com Fátima e apoio a Allyson Bezerra

Veja a entrevista completa:

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (13) pela rejeição dos recursos apresentados pelos cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) que foram condenados por omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. 

Os recursos começaram a ser julgados nesta sexta-feira (13), em ambiente virtual, pela Primeira Turma do Supremo. Apenas Moraes, relator do caso, votou até o momento. Os outros três ministras do colegiado – Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia – têm até 24 de fevereiro para votar. 

Moraes rejeitou todos os argumentos da defesa, incluindo alegações de cerceamento de defesa e de que a competência para julgar os delitos seria da Justiça Militar, entre outros. 

Condenação

Em dezembro, a Primeira Turma condenou, por unanimidade, a 16 anos de prisão e perda de cargo público, os policiais militares: Fábio Augusto Vieira, ex-comandante-geral; Klepter Rosa Gonçalves, ex-subcomandante-geral; além dos coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.

O colegiado entendeu que os réus tiveram condutas omissas durante os atos golpistas e cometeram os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.

Durante a tramitação dos processos, as defesas dos acusados questionaram a realização do julgamento pelo STF e afirmaram que os acusados não têm foro privilegiado. Os advogados também alegaram cerceamento de defesa por falta de acesso total à documentação do processo.

Denúncia

Na denúncia contra os militares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que os policiais tinham conhecimento das informações de inteligência sobre o risco de atentados aos Três Poderes nos dias 7 e 8 de janeiro de 2023, mas que a cúpula da PM realizou um planejamento ineficiente, “ignorando deliberadamente as informações de que haveria invasão a edifícios públicos e confrontos violentos, inclusive com indivíduos dispostos à morte”.

Tentativa de golpe

Em 8 de janeiro de 2023, milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, insatisfeitos com a derrota dele na tentativa de se reeleger, se aglomeraram na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, para protestar.

Na ocasião, centenas de pessoas agiram com violência e conseguiram invadir e depredar as sedes dos Três Poderes da República, causando mais de R$ 30 milhões em prejuízos materiais, sem serem impedidos pelas forças de segurança do DF, responsável por proteger os prédios públicos. 

As previsões climáticas para este início de carnaval são de chuvas, em geral isoladas, em boa parte do país. Nas localidades em que o festejo é mais intenso, com as escolas de samba e os blocos fazendo a alegria do folião, a tendência é de que essa chuva localizada ocorra mais na parte da tarde, com a temperatura se elevando ao longo do dia.

É o caso do Rio de Janeiro, de São Paulo, Salvador e do Recife, segundo a meteorologista Lady Custódio, do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

“Pode sim ter uma chuva mais isolada à tarde. Ao longo do dia, as temperaturas podem se elevar e aí, com a umidade, ter algumas chuvas isoladas durante a tarde. Mas em geral, o tempo é bom durante o dia inteiro”, disse a meteorologista nesta sexta-feira (13) em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

“Poderemos ter temperaturas um pouquinho mais elevadas em alguns pontos, principalmente no Rio de Janeiro. Na cidade, as temperaturas podem chegar a 36 graus”, acrescentou.

Tempestade

O Inmet diz que, para hoje, há “perigo potencial de tempestade” em boa parte da Região Sul, bem como no sul de São Paulo e de Mato Grosso do Sul.

Há “grande perigo de chuva” em uma faixa entre Florianópolis e o litoral sul do Paraná. Nessa região são esperadas chuvas mais intensas que podem ficar acima de 60 milímetros por hora (mm/h); e acima de 100 mm por dia, pelo menos até amanhã (14).

Lady Custódio explica que, no Rio Grande do Sul, deverá prevalecer “tempo um pouco mais estável”. Se houver alguma chuva, será mais na parte norte do estado, na divisa com o Santa Catarina.

“Em Porto Alegre, o tempo provavelmente ficará mais estável. A tendência é de tempo mais aberto para curtir o carnaval”, completou a meteorologista.

Norte e Nordeste

Perigo de chuvas mais intensas em áreas do Amazonas (nas extremidades ao leste e oeste do estado), Pará (principalmente na faixa central), Maranhão, Tocantins (norte do estado), e Acre (parte noroeste). Nessas regiões, são esperados até 100 mm de chuva ao longo do dia, e ventos de até 100 quilômetros por hora (km/h).

Em toda a faixa litorânea do Nordeste, com exceção da Bahia, há possibilidades de chuvas. Caso ocorram, devem chegar, no máximo, a 50 mm por dia. São esperados ventos de até 60 km/h.

“No nordeste, teremos aquelas chuvas mais isoladas. Temperaturas mais elevadas serão no interior dos estados nordestinos e, também, em Minas Gerais. No norte de Minas Gerais também poderemos ter temperaturas mais elevadas e tempo mais estático e aberto, interessante para o carnaval”, detalhou a meteorologista.

Segundo ela, a predominância no Sudeste será de temperatura elevada e sem chuva. “A tendência é de tempo mais aberto e temperaturas um pouco mais elevadas. Por isso, vale lembrar a importância de as pessoas se hidratarem. Bebam muita água”, sugere Lady Custódio.

Nas localidades de temperatura elevada, é indicado também evitar exposições ao sol no período da tarde e o uso de roupas leves.

Brasília, segundo ela, também terá clima mais quente, com temperaturas em torno dos 30 graus em alguns pontos.

“Podem ocorrer algumas chuvas isoladas, comuns nas temperaturas elevadas, acompanhadas de umidade. Mas, em geral, a temperatura será um pouco mais elevada com tempo estável. Muito bom para curtir o carnaval”, explicou.

Não foliões

A meteorologista tem algumas recomendações às pessoas que, no carnaval, trocam a folia pela natureza. Em especial, aos que visitam cachoeiras.

“Fiquem de olho na previsão do tempo, que a gente atualiza todos os dias. Quem tem plano de ir a esses lugares cheios de natureza, precisa fazer isso. Caso haja alguma previsão de chuva, é indicado que se evite mata e cachoeira”, explicou.

Ela sugere que, havendo qualquer indício de chuva nessas localidades, as pessoas fiquem atentas às recomendações da Defesa Civil estadual e municipal, além dos institutos de Meteorologia. “Evitem lugares onde possa haver alagamentos”

“Se estiver chovendo muito forte – ou mesmo se houver alguma perspectiva de chuva com trovoadas e raios –, é bom não ficar em área aberta. Também não é indicado se abrigar embaixo de árvore ou postes de energia porque, infelizmente, são pontos onde caem muitos raios.”

A área da engorda da praia de Ponta Negra, em Natal, voltou a apresentar pontos de alagamento nesta quarta-feira (11) após as chuvas que atingiram a capital desde a madrugada. A situação, segundo a Prefeitura, foi “prevista”.

Em nota, a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) afirmou que as chuvas da madrugada concentraram uma grande quantidade de volume de água em pouco tempo. 

“Somando o quadro pluviométrico ao das marés, não houve condições para escoar o volume acumulado. Situação prevista e que já está sendo objeto de um projeto complementar de drenagem para que o problema seja sanado”, disse a pasta.

Ainda segundo o posicionamento, a praia de Ponta Negra sofre com “espelhos d’água”, como classificou a Seinfra, sempre que chove acima de 40mm. Somente em Ponta Negra, choveu mais de 95 mm, em curto intervalo, entre a noite desta terça (10) e a manhã desta quarta-feira (11).

“Importante destacar que, sem a obra da engorda, os danos à região seriam maiores e mais graves”, concluiu a pasta.

Imagens feitas ao longo da manhã da quarta pelo canal de transmissão ao vivo WebcamNatal mostraram água acumulada próxima ao mar, dificultando o acesso à faixa de areia em alguns pontos. Comerciantes que atuam na orla relataram impactos diretos na rotina de trabalho:

“Sempre que chove, surge essas lagoas que se formam aqui na praia. A água fica acumulada e dificulta a circulação das pessoas, o que acaba afetando também nossas vendas”, afirmou Joana Santos, comerciante de biquínis na praia de Ponta Negra.

Saiba Mais: Área da engorda da praia de Ponta Negra volta a alagar após chuvas

A Agência SAIBA MAIS procurou o secretário de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), Thiago Mesquita, que justificou que quem está acompanhando e avaliando todo o perfil do aterro e principalmente a questão da drenagem é a Seinfra. A reportagem também entrou em contato com a assessoria da Seinfra para conversar com a titular Shirley Cavalcanti, mas não obtivemos retorno.

A citada “obra complementar” para a engorda já foi falada desde o começo do ano passado pela Prefeitura, mas ainda não executada. 

Saiba Mais: Engorda de Ponta Negra terá obra complementar para alagamentos

A engorda da Praia de Ponta Negra foi oficialmente concluída no dia 25 de janeiro de 2025. A obra alargou a faixa de areia em 4,6 quilômetros, desde a Via Costeira até o Morro do Careca, um dos principais cartões-postais de Natal.

Foram usados aproximadamente 1,3 milhão de metros cúbicos de areia na obra. Desde a sua inauguração, no entanto, a engorda apresentou problemas, principalmente com os alagamentos, em razão da falta de drenagem do projeto.

Falta de estudos de impacto ambiental

A obra começou a ser feita em setembro de 2024. A Prefeitura de Natal, ainda na gestão de Álvaro Dias, obteve uma liminar obrigando o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema-RN) a emitir a licença ambiental para iniciar a engorda, mesmo sem a apresentação dos estudos de impacto ambiental e do projeto de drenagem.

Saiba Mais: Justiça proíbe Idema de fiscalizar obra de engorda de Ponta Negra

Antes disso, o ex-prefeito Álvaro Dias, acompanhado do então pré-candidato a prefeito Paulinho Freire (União Brasil), secretários municipais e cargos comissionados, arrombou o portão do Idema para exigir a liberação do início da engorda de Ponta Negra.

Saiba Mais: Prefeitura de Natal politiza engorda de Ponta Negra e invade Idema

O Ministério Público Federal do Rio Grande do Norte (MPF-RN), no final de fevereiro, pediu na Justiça que Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) fiscalizasse a obra, além de avaliar os alagamentos e outros possíveis efeitos gerados pela falta de drenagem no local.

Uma vistoria da Defesa Civil Nacional em Ponta Negra, realizada entre os dias 23 e 25 de outubro de 2024, apontou que a engorda não poderia ter sido feita sem o fim das obras de drenagem, como havia exigido o Idema. A obra, no entanto, foi feita sem nenhuma fiscalização.

Saiba Mais: Engorda de Ponta Negra não poderia ter sido feita sem concluir drenagem

O MDB começou a desembarcar oficialmente do Governo do Estado pouco menos de um mês após o anúncio do rompimento político do vice-governador Walter Alves, presidente estadual do partido, com a governadora Fátima Bezerra (PT). Nesta semana, nomes ligados ao emedebista que ocupavam cargos no primeiro e no segundo escalão começaram a ser exonerados. As primeiras saídas anunciadas foram do diretor-presidente da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) Sérgio Rodrigues e do titular da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) Alan Silveira.

Os dois haviam sido empossados no início de agosto do ano passado, junto com o secretário Extraordinário de Assuntos Federativos, Luciano Santos, que é ex-prefeito de Lagoa Nova e ex-presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn). Embora seja filiado ao MDB e tenha ligação política com Walter Alves, ele afirmou que sua ida ao cargo não se deveu à indicação do vice-governador, mas sim a um convite da própria governadora Fátima Bezerra. Por isso, disse que seguirá na gestão do PT e que “caminhará com a governadora Fátima Bezerra”.

“Eu fui convidado para ocupar o cargo pela governadora Fátima Bezerra, não estava na cota do vice-governador Walter Alves. Então, é a governadora quem vai dizer exatamente até que dia devo ficar com ela. Enquanto eu estiver lá, farei meu trabalho de forma republicana, respeitosa, cumprindo a minha função política como secretário de Articulação Federativa”, declarou.

Luciano Santos afirmou que o vice-governador mantém uma “amizade muito estreita” com Walter Alves, mas assegurou que o vice-governador não impôs que ele saísse do governo.

“O vice-governador, em nenhum momento, impôs que eu saísse do governo, muito menos a governadora solicitou o cargo. Então, a gente sabe separar isso. Eu respeito a decisão que o vice-governador tomou”, comentou o secretário a respeito do anúncio do apoio de Walter Alves à pré-candidatura a governador do prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), o que levou automaticamente ao rompimento entre MDB e PT.

Saiba Mais: Com Walter na oposição, MDB começa a perder cargos no governo do RN

“É da natureza do MDB ter divergências locais”, afirma secretário

O secretário ponderou que o MDB é um partido onde “a democracia interna prevalece”, citando que, em âmbito nacional, existem alas da legenda mais alinhadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), bem como outras mais próximas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“É da natureza do MDB ter essas divergências locais”, contemporizou, acrescentando que pretende ouvir seus aliados políticos em Lagoa Nova, cidade que administrou de 2017 a 2024, para anunciar uma decisão a respeito do seu apoio ao Governo do Estado.

“Muitas vezes tivemos divergências com a direção estadual do MDB. Então, a minha posição será tomada também ouvindo as lideranças municipais e essa decisão será tomada no momento oportuno que a política preconiza”, disse.

“Não tenho como não caminhar com o projeto político da governadora”, afirma Luciano Santos

Luciano Santos, no entanto, adiantou que não pode se “esquivar” do apoio à governadora Fátima Bezerra, que confirmou que renunciará ao cargo no início de abril para disputar uma vaga ao Senado Federal.

“A governadora tem uma história de superação, assim como a minha. Eu também vim da Paraíba. O Rio Grande do Norte me acolheu, estou na vida pública há quase 30 anos, fui vereador, prefeito e hoje sou secretário de Assuntos Federativos. Eu tenho que respeitar minha história, assim como respeito a dela. Então, eu não tenho como não caminhar com o projeto político da governadora Fátima Bezerra”, reforçou.

A respeito da sucessão estadual, Luciano Santos declarou que o secretário estadual da Fazenda, Cadu Xavier, pré-candidato a governador pelo PT, é o “mais preparado para governar o Rio Grande do Norte”.

“Eu sempre estudei na minha vida, sempre me pautei pelos estudos, pelo exercício do aprendizado. Então, acredito que temos que escolher o governador mais preparado e, na minha ótica, sem sombra de dúvida, quem tem mais preparo para governar o Rio Grande do Norte é Cadu Xavier. Não podemos mais votar em amadores”, afirmou.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) participam nesta sexta-feira (13) da ação Tô de Olho – Na Folia, que tem como objetivo fiscalizar, orientar e reforçar a segurança de produtos comercializados durante o carnaval.

Em nota, a Anvisa informou que, no Distrito Federal e na Bahia, o trabalho de vigilância sanitária será voltado para fiscalizar e orientar sobre o uso de pomadas e pastas para modelar cabelos e sobre o consumo de bebidas alcoólicas.

Especificamente em Salvador, uma equipe formada por quatro representantes da vigilância sanitária municipal e quatro da vigilância estadual fiscaliza salões de beleza em shoppings para verificar a regularidade das pomadas capilares.

No período da tarde, a equipe atua junto a trancistas em espaços públicos da capital baiana procurados por foliões.

Já o Inmetro fará a fiscalização de fantasias e adereços; acessórios carnavalescos (tiaras, óculos, máscaras e brinquedos); além de preservativos.

A iniciativa é coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em parceria com o Ministério da Agricultura e Pecuária.

O que será verificado

No caso de brinquedos, as equipes verificam a presença do selo de identificação de conformidade do Inmetro e o atendimento a requisitos básicos de segurança.

Já em relação às fantasias e demais produtos têxteis, será conferido o cumprimento das regras de etiquetagem obrigatória, como informações sobre composição, fabricante ou importador, país de origem e instruções de conservação.

No caso das bebidas, as equipes verificam as condições de armazenamento, a regularidade do registro quando aplicável, a rotulagem obrigatória e o cumprimento dos regulamentos sanitários.

Em relação às pomadas capilares, serão fiscalizadas a regularização do produto junto à Anvisa, a conformidade das informações de rotulagem, a indicação de modo de uso e eventuais restrições, além das condições adequadas de exposição e comercialização.

Quanto aos preservativos masculinos, será observada a presença do selo do Inmetro, bem como sua autenticidade.

No caso dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), haverá fiscalização específica para coibir a venda do produto, cuja comercialização é proibida no Brasil.

Em comunicado, o Inmetro informou que as irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação específica de cada órgão, “dentro dos procedimentos técnicos e legais estabelecidos”.

Orientações

Dentre as orientações publicadas pelo governo federal e direcionadas aos foliões estão:

• verificar a presença do selo de identificação da conformidade do Inmetro nos produtos que exigem certificação compulsória, como brinquedos e preservativos masculinos;
• conferir as informações obrigatórias nas embalagens e etiquetas, incluindo identificação do fabricante ou importador, composição, instruções de uso e prazo de validade;
• certificar-se de que produtos sujeitos à vigilância sanitária, como cosméticos e preservativos, estejam devidamente regularizados junto à Anvisa;
• observar condições adequadas de armazenamento e exposição;
• verificar o registro de bebidas junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária;
• evitar a compra de produtos sem identificação clara ou cuja comercialização seja proibida no país, como os dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs).