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Chico César, festival Aurora, rock, samba e muito mais nesta sexta (8)

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MeGuia: Chico César, festival Aurora, rock, samba e muito mais nesta sexta (8)

Sextou em grande estilo. O cantor e compositor paraibano Chico César volta a Natal para a estreia de Fofo, novo trabalho da carreira. Ele se apresenta a partir das 21h, no Teatro Riachuelo. Outra ótima pedida é o festival Aurora, que acontece no Clube Frisson e Galpão 292, na Ribeira.

O #MeGuia preparou um cardápio variado de opções para você curtir nesta sexta-feira (8) e sair de casa. Tem rock, samba, debate, literatura, show de humor e muito mais.

Quem quiser se programar para o final de semana, acesse a programação completa aqui.

MÚSICA ________________________________

Chico César, no Teatro Riachuelo | 08.05 SEXTA
LOCAL | Teatro Riachuelo (Av. Nevaldo Rocha, 3775 – Tirol, Natal)
HORÁRIO | 21h
ENTRADA | Ingressos a partir de R$120
INFORMAÇÕES | Teatro Riachuelo

Festival Aurora, no Clube Frisson e Galpão 292 | 08.05 SEXTA
LOCAL | Clube Frisson (Rua Chile, 79, Ribeira) e Galpão 292 (Rua Chile, 29, Ribeira)
HORÁRIO | A partir das 18h
ENTRADA | Gratuito, mas precisa retirar ingresso no outgo.com.br
INFORMAÇÕES | acesse programação completa ou @festivalaurora

Banda CÍTRIKA, no Wesley´s Bar | 08.05 SEXTA
LOCAL | Wesley’s Bar (Rua Alexandre Câmara, 1773 – Capim Macio, Natal)
HORÁRIO | 21h
ENTRADA | Ingressos antecipados no Site da OUTGO, link na Bio | Antecipado R$15,00 | na Hora R$20,00
INFORMAÇÕES | @wesleysbar

Noemi Fábia e Gustavo Silveira | 08.05 SEXTA
LOCAL | Molotov Drink´s (Av. Senador Salgado Filho, 1593, Lagoa Seca)
HORÁRIO | A partir das 18h
ENTRADA | Couvert: R$ 10 (revertido em um drink)
INFORMAÇÕES | @molotovdrinks_

Balada do Louco, no Whiskritório bar | 08.05 SEXTA
LOCAL | Whiskritório Bar (Rua Enico Monteiro, 1851, Capim Macio)
HORÁRIO | A partir das 18h
INFORMAÇÕES | @whiskritoriopub_

Gustavo Cocentino, no Sempre Rock | 08.05 SEXTA
LOCAL | Sempre Rock (Av. Praia de Ponta Negra, 9045 – Ponta Negra, Natal)
HORÁRIO | 19h
INFORMAÇÕES | @semprerockbar

Quinta Beats, no Casanova | 08.05 SEXTA
LOCAL | Casanova (Av. Senador Salgado Filho, 3526 – Candelária, Natal)
HORÁRIO | 20h
ENTRADA | Entrada free
INFORMAÇÕES | @casanova

Clara e Ricardo Menezes, na Natal Bier | 08.05 SEXTA
LOCAL | Cervejaria Natal Bier (antiga Cervejaria Resistência – rua Leonora Armstrong, 35, Ponta Negra)
HORÁRIO | 20h
INFORMAÇÕES | @natalbier

Tom Ribeira, no Figa Bar | 08.05 SEXTA
LOCAL | Figa Bar (Rua Manoel Coringa de Lemos, 633 – Vila de Ponta Negra, Natal)
HORÁRIO | casa abre às 18h
INFORMAÇÕES | @figa.bar

Bruno Barros e convidados, no Mahalila | 08.05 SEXTA
LOCAL | Mahalila Café (Rua Dra. Nívea Madruga, 19, Potilândia)
HORÁRIO | 20h
ENTRADA | Entrada free
INFORMAÇÕES | @mahalilacafe

Manu de Olinda, no Bardallos | 08.05 SEXTA
LOCAL | Bardallos (Rua Gonçalves Lêdo, 678 – Cidade Alta, Natal)
HORÁRIO | 21h
INFORMAÇÕES | @bardallosnatal

Karaokê, no Eletromusic | 08.05 SEXTA
LOCAL | Eletromusic Pub (Av. Prudente de Morais, 5823 – Candelária, Natal)
HORÁRIO | 20h às 04h
INFORMAÇÕES | @eletromusicpub

Balaio da Flô, no LaLuna | 08.05 SEXTA
LOCAL | LaLuna Bar (Praça da Guerreira – Alameda das Acácias, 10 – Neópolis, Natal)
HORÁRIO | 19h
INFORMAÇÕES | @Laluna

Brasil em Cantos, no Taverna Pub | 08.05 SEXTA
LOCAL | Taverna Pub (Rua Dr. Manoel A. B de Araújo, 500, Ponta Negra)
HORÁRIO | A partir das 21h
ENTRADA | Couvert: R$ 20
INFORMAÇÕES | @tavernapubnatal

Amigos do samba, no Bafafá | 08.05 SEXTA
LOCAL | Bafafá Bar (Rua Dr. Amaro Marino, 07, Lagoa Nova)
HORÁRIO | A partir das 20h
ENTRADA | Couvert: R$ 12
INFORMAÇÕES | @bafafa.bar

Skyline e Authentic, na Black Sheep | 08.05 SEXTA
LOCAL | Cervejaria Black Sheep (Rua Carlos Lama, 1.500, Candelária)
HORÁRIO | A partir das 20h
ENTRADA | A partir de R$ 25
INFORMAÇÕES | @cervejariablacksheep

Vitor Lambert, Dumara, MC´RR KBLZ, Lucas Pessoa e DJ Ed | 08.05 SEXTA
LOCAL | Loop Music (Rua Pedro Fonseca Filho, 10000, Ponta Negra)
HORÁRIO | A partir das 21h
ENTRADA | Gratuito até 00h
INFORMAÇÕES | @loopmusicpub

Groove, Disco e Tropicalismos, no Sussurro | 08.05 SEXTA
LOCAL | Sussurro (Rua Cabo de São Roque, 8821, Ponta Negra)
HORÁRIO | A partir das 18 h
ENTRADA | Gratuito
INFORMAÇÕES | @sussurronatal

Chimene Nunes, Marlus Noé e Josy Ribeiro, no Donana Pub | 08.05 SEXTA
LOCAL | Donana Pub (Rua José Aguinaldo Barros, 400A, Candelária)
HORÁRIO | 20h30
ENTRADA | Gratuito
INFORMAÇÕES | @donanapubnatal

Diego Di Moura e Edson Magalhães, no Só mais uma | 08.05 SEXTA
LOCAL | Só mais uma (Av. Eng. Roberto Freire, 8750, Ponta Negra)
HORÁRIO | 17h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @somaisumabar

Vem curtir e Sambacom, no Seu Zezin Botequim | 08.05 SEXTA
LOCAL | Seu Zezin Botequim (Av. Praia de Ponta Negra, 9076, Ponta Negra)
HORÁRIO | 17h
ENTRADA | Couvert
INFORMAÇÕES | @seuzezinbotequim

LITERATURA _____________________

Conexão consigo mesma, na Nobel | 08.05 SEXTA
LOCAL | Nobel (Praia Shopping – Av. Engenheiro Roberto Freire, 3132, Capim Macio)
HORÁRIO | 18h30 às 20h30
ENTRADA | Gratuito
INFORMAÇÕES | @nobelnatal

HUMOR ___________________

Wêlson Nunes, no TAM | 08.05 SEXTA
LOCAL | Teatro Alberto Maranhão (Praça Augusto Severo, s/n, Ribeira)
HORÁRIO | 20h
ENTRADA | A partir de R$ 40
INFORMAÇÕES | www.comediaingressos.com.br

EXPOSIÇÕES _________________________

“Entre cá & lá – Experiências do passado no tempo presente”, na EMUFRN | 08.05 SEXTA
LOCAL | Escola de Música da UFRN (Rua Coronel João Medeiros, Lagoa Nova)
HORÁRIO | Horário de funcionamento da escola
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @escolademusicaufrn

“Exposição coletiva”, no Bardallos | 08.05 SEXTA
LOCAL | Bardallos (Rua Gonçalves Lêdo, 678, Cidade Alta, Natal)
HORÁRIO | a partir das 12h
ENTRADA | Gratuita
INFORMAÇÕES | @bardallosnatal

CINEMA _________________________

Confira as programações completas:
MOVIECOM, Praia Shopping, todo mundo paga meia de segunda à quarta-feira.
CINÉPOLIS, Natal Shopping
CINEMARK, Midway Mall
CINEFLIX, Partage Norte Shopping

EQUIPAMENTOS CULTURAIS _____________________________

PINACOTECA POTIGUAR
Reúne a maior parte do acervo de Artes Visuais pertencente ao Governo do Estado, com obras de artistas como Newton Navarro, Maria do Santíssimo, Abraham Palatinik, Dorian Gray Caldas e Zaíra Caldas. Até 10 de dezembro, segue aberta a exposição “Objetos do Cotidiano”, que reúne uma coletânea dos trabalhos produzidos por 38 participantes das oficinas de fotografia do Projeto “Narrativas do Silêncio”.
LOCAL |Praça Sete de Setembro, s/n Cidade Alta, ao lado da Assembleia Legislativa do RN
HORÁRIO |de terça a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos finais de semana, das 9h às 16h
Entrada gratuita.

CIDADE DA CRIANÇA
O parque público, fundado em 1962, compreende parque Infantil, pista de cooper, Lagoa Manoel Felipe, pedalinhos, igrejinha, anfiteatro, Escola de Artes Newton Navarro, Biblioteca Infanto-juvenil Mirian Coeli, Casa de Vovozinha, praça de alimentação com quiosques, Espaço Eureka de Ciência e Tecnologia.
LOCAL |Cidade da Criança (Av. Rodrigues Alves – Tirol)
HORÁRIO | aberto das 8h às 18h
ENTRADA | R$ 2 (menores de 5 anos e maiores de 65 não pagam)
INFORMAÇÕES |
@cidadedacriancanatal

FORTE DOS REIS MAGOS
O monumento, administrado pela Fundação José Augusto, está aberto à visitação. Visitas em grupo devem ser encaminhadas com antecedência para o e-mail [email protected], contendo data, horário e o descritivo da atividade a ser realizada.
LOCAL |Forte dos Reis Magos (Praia do Forte)
HORÁRIO | das 8h às 16h (de terça a domingo), fechando apenas às segundas-feiras para manutenção
ENTRADA | R$ 5 (entrada inteira) e R$ 2,50 (meia entrada) aos visitantes da Fortaleza dos Reis Magos. Crianças até sete anos e os idosos a partir dos 60 anos estarão isentos dessa cobrança.

INFORMAÇÕES | Aqui

CAJUEIRO DE PIRANGI Localizado na praia de Pirangi do Norte, Parnamirim, o Cajueiro cobre uma área de aproximadamente 9.000 m², com perímetro de aproximadamente 500 metros. Em virtude da sua extensão, a árvore gigante entrou para o Guinness Book “O Livro dos Recordes”, em 1994, como o Maior Cajueiro do Mundo. A árvore faz parte da vida da comunidade e do roteiro turístico dos visitantes do RN. A entrada custa R$ 8. Crianças, de sete a 12 anos pagam meia-entrada, assim como estudantes, professores e idosos, portando carteira comprobatória.LOCAL | Av. S. Sebastião, s/n, Pirangi do NorteHORÁRIO | 7h30 às 17h30 – ESTÁ FECHADO PARA RECUPERAÇÃO NOS DIAS 16 e 17 de SETEMBRO TELEFONE | (84) 3113 – 6191E-MAIL | [email protected]

BOSQUE DAS MANGUEIRAS
Área pública de 14.125 m², do bioma Mata Atlântica, conforme classificação do Manual Técnico da Vegetação Brasileira (IBGE, 2012). O local dispõe de passeios acessíveis para prática de atividades físicas como caminhada e corrida.
LOCAL |entre a Av. Nascimento de Castro, Jaguarari e Rua Tertius Rebelo, bairro Lagoa Nova
HORÁRIO |de segunda a sexta das 8h às 14h
CONTATOS |
[email protected]e Ouvidoria Semurb: (84) 3616-9829.

COMPLEXO CULTURAL RAMPA
O centro cultural edificado às margens do Rio Potengi está aberto à visitação. O Complexo é formado por edificações destinadas a abrigar o Museu da Rampa, o Memorial do Aviador, o Grêmio da Rampa, além de outros espaços voltados à realização de eventos, exposições, cursos e oficinas. Atualmente, os visitantes têm acesso a quatro mostras: “Natal Encruzilhada do Mundo”, “Sala da Paz”, “O Maior Feito Náutico do Mundo: 70 Anos da IOLE RN 2” e “Jornada na Cidade”.
LOCAL |Rua Cel. Flamínio, 1 – Santos Reis, Natal
HORÁRIO |das 9h às 18h (de terça a domingo), fechado apenas às segundas-feiras
Entrada gratuita.



Fonte: saibamais.jor.br

Novo Desenrola: juros altos pressionam endividamento das famílias

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© Tomaz Silva/Agência Brasil

Economistas indicam que a elevada taxa básica de juros – a taxa Selic – praticada no Brasil, somada aos altos spreads bancários aplicados pelas instituições financeira,s têm contribuído para o aumento do endividamento das famílias, o que levou o governo a lançar nesta semana o Novo Desenrola. 

spread bancário é a diferença entre os juros que os bancos pagam e os que emprestam aos consumidores. No Brasil, o spread bancário foi de 34,6 pontos percentuais (p.p.) em março contra 29,7 p.p. registrados no mesmo mês de 2025.

Para se ter uma ideia, o Banco Mundial calcula um spread bancário médio no mundo em torno dos 6 p.p.

A professora de economia da Universidade de Brasília (UnB), Maria Lourdes Mollo, explicou que, quanto maior a taxa Selic definida pelo Banco Central (BC), maior são os juros praticados pelos bancos sobre as famílias. 

“Os juros dos empréstimos estão muito altos. Isso tem uma relação direta, sem dúvida nenhuma, com o endividamento das pessoas, o que tem dificultado muito a economia a funcionar”, disse Maria de Lourdes.

A professora da UnB citou ainda, como agravante para as famílias, a precarização dos empregos no Brasil, motivada, segundo ela, pela reforma trabalhista do governo de Michel Temer.

“Grande parte das pessoas está se endividando para completar o orçamento, para pagar despesas com saúde e do cotidiano. Esse Novo Desenrola pode liberar um pouco o orçamento das pessoas e, eventualmente, até dar um estímulo à economia”, completou Maria Lourdes.

O Brasil tem a segunda maior taxa básica de juros reais do mundo, descontada a inflação, com 9,3%. Ficamos atrás apenas da Rússia, país em guerra, com 9,6%. Em terceiro colocado, vem o México, com uma taxa de 5,0%. Os dados são do site especializado Moneyou. 

Na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), a taxa Selic foi reduzida em 0,25 p.p., chegando a 14,5%, considerada ainda elevada. O BC sustenta que a taxa de juros é necessária para controlar a inflação. O patamar da Selic, por outro lado, é questionado por críticos como excessivamente elevado. 

Endividamento das famílias

Pelo quarto mês consecutivo, o total de famílias com dívidas cresceu no Brasil e alcançou 80% em abril, “nova máxima histórica”, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O total de famílias inadimplentes, com contas em atraso, ficou em 29,7%, em relativa estabilidade.

“As famílias que ganham até três salários mínimos registram o maior nível de endividamento (83,6%) e o maior índice de contas em atraso (38,2%)”, destaca a CNC. 

Líder mundial no spread bancário

A professora de economia da Universidade Federal Fluminense (UFF), Juliane Furno, avalia que o endividamento das famílias brasileiras pode ser explicado pelas “altíssimas” taxas do spread bancário.  

“O Brasil tem um dos maiores spreads bancários do mundo, em algumas comparações recentes, aparece no topo do ranking. O spread é elevado, segundo os bancos, porque a inadimplência é muito alta. Ou seja, esse valor justificaria o risco. Só que posso também dizer que a inadimplência é alta porque os juros (spread) são altos”, diz Juliana.

O ranking da World Open Data, com dados de 2024, coloca o Brasil como o país com as maiores taxas de spread do planeta, seguido por República Tcheca, Sudão do Sul, Serra Leoa, Moçambique, Angola, Ucrânia e Timor Leste. 

Dados do BC de março mostram que os bancos cobram das pessoas físicas, as famílias, uma taxa de juros média de 61% ao ano. Para as empresas, a taxa média foi de 24%.

A professora de economia política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Maria Mello de Malta pondera que, como a taxa básica do Brasil é a segunda mais alta do mundo, ela faz os bancos elevarem as taxas para população.

“Quando a taxa Selic está alta, todas as outras estão sempre mais altas. Quando o trabalhador vai pagar o empréstimo dele, e passa do limite e não consegue pagar o cartão de crédito, os juros serão mais altos que a Selic”, afirmou Maria à Agência Brasil.

Malta acrescenta que essa situação gera uma “bola de neve” com as famílias trabalhadoras buscando “outra fonte para poder pagar a primeira dívida e vai se endividando progressivamente”.

Os juros mais altos praticados no Brasil são do rotativo do cartão de crédito, que pode chegar a mais de 400% ao ano. 

Novo Desenrola

O governo federal lançou o Novo Desenrola Brasil, programa que busca ajudar famílias, estudantes e pequenos empreendedores a renegociar dívidas, limpar o nome e recuperar o acesso ao crédito. 

A nova fase da iniciativa terá duração de 90 dias e prevê descontos de até 90%, juros reduzidos e a possibilidade de uso do FGTS para abatimento de débitos.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

UFRN debate discurso de ódio e avanço neonazista no Brasil

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UFRN debate discurso de ódio e avanço neonazista no Brasil

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) promove, na próxima terça-feira (12), mais uma edição do ciclo de extensão Encontros Dialógicos Decoloniais: Vidas e Vozes que Importam. O debate terá como tema “Mídias e Direitos Humanos: Discurso de Ódio, Extremismos e Neonazismo no Brasil” e acontece das 19h às 21h30, no Auditório 1 do Departamento de Comunicação Social (Decom), no campus central da universidade, em Natal.

Promovido pelo grupo de pesquisa DESCOM – Insurgências Decoloniais, Comunicação, Artes e Humanidades, vinculado ao Decom e ao Programa de Pós-Graduação em Estudos da Mídia, o evento pretende discutir os impactos do discurso de ódio, do crescimento de grupos extremistas e da expansão de células neonazistas no país, além dos desafios impostos à comunicação e à defesa dos direitos humanos diante desse cenário.

Criado em 2020, o ciclo de extensão reúne pesquisadores, profissionais e representantes da sociedade civil para debater temas contemporâneos a partir de perspectivas transdisciplinares, interseccionais e anticoloniais.

Entre os convidados desta edição está o advogado Carlos Nicodemos, integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos e membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, onde coordena a Relatoria Especial de Enfrentamento ao Discurso de Ódio, Extremismo e Neonazismo. A relatoria foi criada em 2023 para monitorar o avanço dessas práticas e propor políticas públicas de enfrentamento à violência motivada por raça, religião, gênero, orientação sexual e outros marcadores sociais.

Também participa do encontro a jornalista Isadora Morena, formada pela UFRN e articuladora regional da Rede Nacional de Proteção de Jornalistas e Comunicadores, iniciativa coordenada pelo Instituto Vladimir Herzog em parceria com organizações da sociedade civil e entidades de defesa da liberdade de expressão.

A rede atua no acompanhamento de denúncias, formulação de estratégias de segurança e proteção para profissionais da comunicação e na realização de formações voltadas à garantia da liberdade de expressão e ao fortalecimento democrático. A iniciativa conta ainda com apoio da Repórteres Sem Fronteiras e do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social.

As inscrições são gratuitas e abertas tanto para a comunidade acadêmica quanto para o público externo. Os interessados podem se inscrever pelo sistema de extensão da UFRN, disponível em: SIGAA UFRN, buscando pelo título “Encontros Dialógicos Decoloniais: Vidas e Vozes que Importam”.

Serviço
Evento: Encontros Dialógicos Decoloniais: Vidas e Vozes que Importam – 2º encontro 2026.1
Data: 12 de maio de 2026
Horário: 19h às 21h30
Local: Auditório 1 do Departamento de Comunicação Social da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, em Natal
Tema: Mídias e Direitos Humanos: Discurso de Ódio, Extremismos e Neonazismo no Brasil

Fonte: saibamais.jor.br

Prefeito de Natal ataca parlamentares petistas e vereador rebate

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Prefeito de Natal ataca parlamentares petistas e vereador rebate

O prefeito de Natal, Paulinho Freire (União), atacou a deputada federal Natália Bonavides e o vereador Daniel Valença, ambos do PT, pelas críticas que a dupla faz em relação aos alagamentos na capital. Valença retrucou e afirmou que, ao invés de defender sua gestão, o chefe do Executivo ataca “quem fiscaliza e defende os interesses da ampla maioria da população natalense”.

Nesta quinta-feira (7), em entrevista ao programa Contraponto, da rádio 96 FM, o prefeito disse que Natália “desaparece de Natal” e “só aparece aqui na época que tem alguma desgraça”. Ele ainda questionou quais emendas ela enviou para a cidade. Em relação a Valença, comentou que o parlamentar petista “não tem trabalho nenhum para Natal”.

“É revelador que ao invés de defender sua gestão, explicar o crime da engorda, as rachaduras no hospital municipal inaugurado e fora de funcionamento, ou o Mercado da Redinha, em funcionamento graças a pressão de permissionárias e nosso mandato, ou mesmo a Jerônimo Câmara, símbolo da incompetência desse grupo político, o que ele faz é rebaixar a política, atacar quem fiscaliza e defende os interesses da ampla maioria da população natalense”, respondeu Daniel Valença. 

“De nossa parte, é um bom sinal saber que estamos em lados opostos, defendemos projetos de cidade distintos, e somos lembrados por isto”, continuou.

A reportagem não conseguiu contato com Natália Bonavides até o fechamento desta matéria. Segundo a assessoria de imprensa, ela estava durante a manhã palestrando em um evento. Nas redes sociais, nesta quinta (7), a deputada federal afirmou que já destinou mais de R$ 77 milhões em emendas para a capital. De acordo com as informações repassadas, o montante foi enviado para beneficiar hospitais, como o Walfredo Gurgel e o Onofre Lopes; para infraestrutura, como a construção dos quiosques da Redinha e as quatro novas estações da CBTU; para educação, garantindo auxílio digital para estudantes da UFRN e IFRN. Na assistência social, citou benefícios aos CRAS e CREAS; na segurança, com viaturas, equipamentos e estrutura; e mais.

Fonte: saibamais.jor.br

Projeto no RN quer impedir promoção de servidores investigados por feminicídio

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Projeto no RN quer impedir promoção de servidores investigados por feminicídio

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve acelerar a tramitação do projeto de lei complementar que prevê a suspensão de promoções e progressões funcionais de servidores públicos acusados de feminicídio e outros crimes hediondos. A proposta foi debatida nesta semana durante reunião entre o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, deputadas estaduais e representantes de órgãos ligados à proteção dos direitos das mulheres.

O projeto altera uma série de leis complementares estaduais para estabelecer que servidores investigados judicialmente por feminicídio ou crimes hediondos não possam receber promoções enquanto os processos estiverem em andamento. A medida vale para diferentes carreiras do serviço público estadual e busca impedir que acusados continuem sendo beneficiados administrativamente durante a tramitação das ações judiciais.

Pela proposta, caso o servidor seja absolvido, os direitos funcionais serão restabelecidos de forma retroativa, garantindo a reparação administrativa. Segundo o Governo do Estado, o objetivo é fortalecer mecanismos institucionais de enfrentamento à violência de gênero e ampliar as medidas de responsabilização dentro da estrutura pública.

O texto é tratado como uma iniciativa inédita no Brasil com esse alcance específico. Atualmente, o Rio Grande do Norte já possui legislação que impede a contratação de pessoas acusadas de feminicídio para cargos públicos, mas o novo projeto amplia as restrições para atingir também promoções e progressões na carreira.

Durante a reunião, o presidente da Assembleia se comprometeu a dar celeridade à tramitação da matéria. Para as parlamentares envolvidas na discussão, o projeto representa uma resposta institucional diante do aumento dos casos de violência contra as mulheres e da pressão por medidas mais rígidas no âmbito do serviço público.

A deputada Divaneide Basílio afirmou que a proposta também possui um caráter simbólico ao reconhecer o impacto deixado pelos casos de feminicídio nas famílias das vítimas. “É uma resposta para todas as mulheres e também para as mães que perderam suas filhas para o feminicídio”, declarou.

A secretária estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Julia Arruda, também participou da reunião e defendeu o fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher. Também participaram do encontro as deputadas Cristiane Dantas e Terezinha Maia, além da subsecretária de Políticas para as Mulheres do RN, Joseane Bezerra, da assessora jurídica da Semjidh, Érica Araripe, da assessora parlamentar Luciene Santana Peralta e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Mulheres do RN, Joana Lopes.

O caso da jovem Zaira Cruz também foi citado durante a discussão como exemplo da necessidade de endurecimento das medidas administrativas contra acusados que seguem recebendo benefícios funcionais enquanto respondem judicialmente pelos crimes.

SAIBA MAIS: Caso Zaira: sargento é condenado a 20 anos de prisão por homicídio e estupro

Feminicídio em alta no RN e debate sobre punições administrativas

Os casos de feminicídio e de violência contra a mulher seguem em crescimento no Rio Grande do Norte. Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) apontam que o estado registrou 19 feminicídios em 2024. Em 2025, o número subiu para 21 casos, segundo levantamentos divulgados pela imprensa local com base em dados da segurança pública estadual.

Além dos crimes consumados, as tentativas de feminicídio também apresentaram aumento expressivo. O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostrou que o RN teve alta de 71,3% nas tentativas de feminicídio em 2024, passando de 39 para 67 registros.

O avanço dos índices tem ampliado a pressão por medidas mais rígidas de combate à violência de gênero e fortalecido discussões sobre punições administrativas para acusados de feminicídio no serviço público.

Projetos semelhantes no Nordeste

Embora o projeto em tramitação no Rio Grande do Norte seja tratado como pioneiro por prever a suspensão de promoções de servidores investigados por feminicídio e crimes hediondos, outros estados e iniciativas legislativas no Nordeste já discutiram restrições administrativas relacionadas à violência contra a mulher.

Na Paraíba, projetos apresentados na Câmara Federal pelo deputado Mersinho Lucena propuseram impedir a nomeação de pessoas condenadas por feminicídio, violência doméstica e crimes hediondos para cargos públicos.

O próprio Rio Grande do Norte já possui legislação estadual que proíbe a contratação de pessoas acusadas de feminicídio para cargos públicos, medida citada pelas parlamentares durante a reunião na Assembleia Legislativa. O novo projeto amplia esse alcance ao incluir promoções e progressões funcionais de servidores que estejam respondendo judicialmente pelos crimes.

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Parnamirim aprova lei “Juliana Soares” que veta nomeação de agressores para cargos públicos

Fonte: saibamais.jor.br

Brasil pode ter fóssil de dinossauro de volta; paleontóloga da UFRN liderou campanha

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Brasil pode ter fóssil de dinossauro de volta; paleontóloga da UFRN liderou campanha
Ilustração do Irritator

Foi a partir do Rio Grande do Norte que uma das campanhas mais importantes pela repatriação de fósseis brasileiros ganhou força nos últimos anos. A paleontóloga Aline Ghilardi, professora e pesquisadora do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, está entre os principais nomes da mobilização pelo retorno do Irritator challengeri, dinossauro brasileiro de cerca de 113 milhões de anos que está sob guarda do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart, na Alemanha.

O caso teve um novo capítulo durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Alemanha, em abril de 2026. Em declaração conjunta assinada em Hannover, os governos do Brasil e da Alemanha registraram a disposição do Estado de Baden-Württemberg e do Museu Estatal de História Natural de Stuttgart em devolver o fóssil do Irritator challengeri ao Brasil, no contexto de uma cooperação científica entre os dois países. 

Nas redes sociais, Aline comemorou o avanço, mas fez questão de lembrar que a conquista não veio sem desgaste. “Estou genuinamente feliz em ver um sinal tão forte em direção ao retorno de Irritator challengeri ao Brasil. Lutamos muito por isso”, escreveu. Para ela, o retorno do fóssil vai muito além da devolução de uma peça científica. Representa a reparação de uma história marcada pela retirada de patrimônio brasileiro, pela exclusão de pesquisadores locais e pela necessidade de reconhecer que fósseis também carregam memória, identidade e pertencimento.

Irritator challengeri é um dos fósseis mais importantes já retirados do Brasil. O crânio, encontrado na Bacia do Araripe, no Ceará, foi comprado pelo museu alemão em 1991 de um negociante privado. Pesquisadores que estudaram o material identificaram nele o crânio de espinossaurídeo mais completo conhecido até hoje.

O nome “Irritator” surgiu justamente da irritação dos cientistas ao descobrirem que o fóssil havia sido adulterado, com partes do focinho modificadas para parecer mais completo e, portanto, mais valioso no mercado. A segunda parte do nome, “challengeri”, é uma homenagem ao professor Challenger, personagem de “O Mundo Perdido”, de Arthur Conan Doyle. 

A discussão central, no entanto, ultrapassa a curiosidade científica. Desde 1942, a legislação brasileira estabelece que os depósitos fossilíferos são propriedade da Nação e que a extração de espécimes fósseis depende de autorização prévia e fiscalização do órgão competente. Por isso, pesquisadores brasileiros argumentam que fósseis retirados do País sem autorização não devem permanecer em museus ou coleções estrangeiras como se fossem apenas objetos de pesquisa internacional.

A campanha pelo retorno do Irritator ganhou força depois de outra vitória simbólica: a repatriação do fóssil de Ubirajara jubatus, também retirado da Bacia do Araripe e mantido por anos na Alemanha. A partir desse precedente, paleontólogos, juristas e pesquisadores passaram a pressionar pela devolução de outros exemplares brasileiros. No caso do Irritator, uma carta aberta reuniu centenas de assinaturas de especialistas, enquanto uma petição pública ultrapassou 34 mil apoios. A pesquisadora da UFRN é uma das líderes das campanhas. 

Aline Ghilardi destacou que a mobilização popular foi decisiva. Em sua publicação, agradeceu aos pesquisadores que estiveram na linha de frente da campanha e também às pessoas que compartilharam a hashtag, assinaram o abaixo assinado e pressionaram instituições alemãs e brasileiras. “Independentemente do que digam, foram vocês, sobretudo vocês, que tornaram isso possível”, escreveu.

Ainda não há data definida para a chegada do fóssil ao Brasil, nem confirmação oficial sobre a instituição que ficará responsável por sua guarda. Também existem críticas ao vocabulário usado na declaração conjunta, que fala em “entregar” o fóssil ao Brasil, e não em “repatriar” ou “restituir”. Para parte dos especialistas, essa diferença importa porque evita reconhecer de forma mais direta a dimensão histórica e política do caso. 

Mesmo assim, o avanço é considerado um marco. Para a paleontologia brasileira, o retorno do Irritator challengeri pode fortalecer a pesquisa nacional, ampliar o acesso de cientistas brasileiros ao material original e aproximar a população do patrimônio fossilífero do País. Para o Nordeste, especialmente para a região do Araripe, o fóssil tem ainda um peso simbólico maior: ele pertence a uma história geológica enraizada no sertão e pode ajudar a formar novas gerações de pesquisadores.

Ilustração do Irritator

Como resumiu Aline, a luta é difícil, expõe pessoas e cobra um preço. Mas também pode mover instituições, governos e museus. “Acreditem: revoluções são possíveis. E são vocês que as fazem acontecer.”

Assine a petição AQUI



Fonte: saibamais.jor.br

estudantes convocam ato em defesa de auxílios de permanência estudantil

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UFRN: estudantes convocam ato em defesa de auxílios de permanência estudantil

Estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) voltam a se mobilizar na próxima segunda-feira (11), em defesa de auxílios e por respostas da administração da universidade diante de denúncias sobre falta de professores, intérpretes de Libras, problemas na assistência estudantil e precarização das residências universitárias. A Assembleia Geral está marcada para as 17h, em frente à Reitoria.

O novo ato ocorre após a entrega de um abaixo-assinado com cerca de 2 mil assinaturas, realizada nesta semana por estudantes, técnicos administrativos e residentes universitários. O documento cobra a contratação de professores e intérpretes de Libras, além de melhorias no Restaurante Universitário (RU), ampliação do atendimento psicológico e melhores manutenção de auxílios que garantem condições de permanência (na vida acadêmica) de estudantes em situação de vulnerabilidade.

Integrante da gestão do Diretório Central dos Estudantes (DCE) e representante da cadeira das residências universitárias, Arara Amazonas afirmou que o principal problema enfrentado atualmente é a limitação no acesso às políticas de assistência estudantil:

“Hoje, um dos principais problemas é o acesso limitado dos auxílios, pois há uma demanda super alta de estudantes que precisam dessa política de permanência, só que, infelizmente, não está sendo o suficiente. Se esse acesso fosse ampliado, principalmente se houvesse mais recursos, mais pessoas de baixa renda teriam esse acesso”, afirma em entrevista à Agência Saiba Mais.

Segundo Arara, a assembleia convocada para segunda-feira terá caráter mobilizador e busca ampliar a participação dos estudantes nas reivindicações.

“São muitos os problemas que nos afetam e a assembleia de segunda-feira tem um caráter mobilizador fundamental para a gente aglutinar mais estudantes em torno da defesa da assistência estudantil. Cada demanda apresentada surge porque algo está impactando diretamente a vida acadêmica do aluno e, consequentemente, a sua permanência na universidade”, disse.

Entre as denúncias apresentadas pelos estudantes estão falhas na estrutura das residências universitárias, falta de equipamentos básicos e dificuldades de acessibilidade. De acordo com a representante do DCE, há cozinhas sem estrutura adequada e salas de estudo com poucos computadores funcionando.

“Tem residências em que só há um micro-ondas e fogões com apenas duas bocas. Além disso, os estudantes reclamam do circular sempre lotado e quente, enquanto o auxílio transporte está sem reajuste há anos”, relatou.

Os estudantes também apontam dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência e denunciam ausência de adaptação de materiais, elevadores quebrados e prédios sem rampas de acesso.

Na área da acessibilidade, Arara afirmou que a situação atinge especialmente o curso de Letras Libras. Segundo ela, a falta de professores e intérpretes tem provocado cancelamento de disciplinas e limitado a participação de estudantes surdos em atividades acadêmicas.

“A precarização atinge o coração da acessibilidade, que é o curso de Letras Libras, onde faltam professores até para disciplinas básicas. O estudante surdo acaba isolado, sem conseguir cursar disciplinas em outros departamentos ou participar de eventos por falta de intérpretes”, afirmou.

Ainda segundo a estudante, o déficit de profissionais já teria impactado mais de 16 disciplinas neste ano. “O que o DCE reforça é que não dá mais para tapar buraco com contrato temporário que vence e deixa a turma na mão. A pauta exige contratação imediata de concursados”, disse.

Os estudantes também criticaram a postura da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) durante reunião realizada após o ato da última quarta-feira (6). Segundo Arara, a resposta da gestão causou indignação entre os alunos.

“Eles sempre estão dando desculpa para tudo que a gente fala. Tudo que eles falam é ‘vamos ver’. A gente não quer esse tipo de resposta. Queremos que eles aprendam a ouvir e respeitar os estudantes e procurem soluções”, declarou.

Em nota enviada à reportagem, a assessoria da Reitoria da UFRN informou que a gestão se reuniu com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) para discutir as reivindicações apresentadas pelos estudantes.

“A Reitoria da UFRN reuniu-se com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Proae) e com a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp), na manhã da quarta-feira, 7, quando foi informada sobre os pontos de pauta reivindicados por um grupo de estudantes da instituição de ensino. Nesse sentido, os setores responsáveis estão avaliando a situação para buscar alternativas, a fim de solucionar as questões apontadas pelos alunos”, informou a universidade.

A mobilização da próxima segunda-feira foi convocada pelo DCE com o slogan “Nenhum estudante a menos” e deve reunir estudantes, residentes universitários, movimentos estudantis e técnicos administrativos em greve desde fevereiro.

SAIBA MAIS:
Ato na UFRN denuncia falta de professores e intérpretes e cobra melhorias no RU
Estudantes da UFRN pedem mais intérpretes de Libras e professores



Fonte: saibamais.jor.br

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

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© Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai relatar as ações que contestam a constitucionalidade da Lei da Dosimetria, promulgada nesta sexta-feira (8) pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP).

Moraes foi relator das ações penais em que os acusados foram apenados. A norma permite a redução das penas dos réus que foram condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Até o momento, o Supremo recebeu ações protocoladas pela Federação PSOL-Rede e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

Os partidos e a associação contestam a deliberação do Congresso, que, na semana passada, derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei. 

Para a federação, a redução das penas incide sobre crimes contra a democracia e representa uma “gravidade institucional”.

“Trata-se de matéria que transcende interesses individuais e alcança a própria preservação da ordem democrática e da integridade das instituições republicanas, circunstância que exige atuação cautelar firme e imediata do Supremo Tribunal Federal”, afirmaram os partidos.

No entendimento da ABI, a lei “banaliza” os ataques à democracia brasileira.

“A multidão que pega em armas e se propõe a abolir o Estado Democrático de Direito de forma violenta, por meio de golpes de Estado, deve ter os seus membros mais fortemente sancionados pelo Direito Penal exatamente pelo potencial que têm de agir sem quaisquer amarras morais”, defendeu a entidade.

Após ser escolhido relator do caso, Moraes deu prazo para cinco dias para a Presidência da República e o Congresso se manifestarem sobre a questão.

Em seguida, será a vez da Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Depois de receber as manifestações, o ministro vai decidir se a lei será suspensa. Não há prazo para decisão.

PT, PCdoB e PV

A federação partidária formada pelo PT, PCdoB e PV também anunciou que vai contestar a Lei de Dosimetria no Supremo.

Segundo os partidos, não há qualquer justificativa constitucional para que crimes contra a democracia tenham penas abrandadas.

“Os crimes contra o Estado Democrático de Direito constituem o núcleo mais grave de ofensas ao ordenamento jurídico, pois atentam contra as próprias bases do sistema constitucional”, argumentaram as legendas.

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Após quase 20 anos, Museu da Imagem e do Som do RJ reabre ao público

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© Rovena Rosa/Agência Brasil

A abertura parcial do Museu da Imagem e do Som (MIS) do Rio de Janeiro levou o público ao prédio icônico da Avenida Atlântica, em Copacabana, após quase duas décadas de obras e expectativas.

A primeira exposição da reabertura, Arquitetura em Cena – o MIS Copa antes da Imagem e do Som, apresenta os bastidores da construção do novo museu e antecipa a experiência cultural que será oferecida quando o complexo estiver totalmente concluído, com previsão estimada para o primeiro trimestre do ano que vem.

Erguido na orla de Copacabana, o novo MIS começou a ser projetado em 2008, a partir de um concurso internacional de arquitetura promovido pela Fundação Roberto Marinho, com apoio da Secretaria de Cultura do estado.

O edifício, concebido pelo escritório americano Diller Scofidio + Renfro, chama atenção pela integração com a paisagem carioca e pelo diálogo com o calçadão de Burle Marx.

“Quem passa por aqui, ninguém fica indiferente. Tem pessoas que logo de cara acham um prédio lindo e tem gente que tem um certo estranhamento. Então, com essa exposição, o prédio que ainda está na fase final de obras, vem para mostrar para o público que ele pode entrar no prédio, conhecer um pouco da arquitetura aqui do térreo, do mezanino”, explicou a gerente de patrimônio e cultura da Fundação Roberto Marinho, Larissa Graça, que também assina a curadoria da mostra ao lado de Ana Paula Pontes.


Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 - A gerente de patrimônio e cultura da Fundação Roberto Marinho, Larissa Graça, foi uma das curadoras da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som, no Museu da Imagem e do Som na Avenida Atlântica em Copacabana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 - A gerente de patrimônio e cultura da Fundação Roberto Marinho, Larissa Graça, foi uma das curadoras da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som, no Museu da Imagem e do Som na Avenida Atlântica em Copacabana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 – A gerente de patrimônio e cultura da Fundação Roberto Marinho, Larissa Graça, foi uma das curadoras da exposição. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Segundo Larissa Graça, o conceito do prédio surgiu da ideia de transformar o famoso calçadão de Copacabana em um “boulevard vertical”:

“O escritório vencedor percebeu a importância da rua para o carioca. Eles propõem a verticalização da calçada e ela vira essa escada que se transforma num grande mirante da praia mais famosa do mundo. Então é um projeto muito democrático”, afirmou.

A exposição ocupa o térreo e o mezanino do museu e apresenta maquetes, vídeos, croquis, protótipos e registros da obra. O percurso mostra desde a concepção arquitetônica até os desafios técnicos da construção, incluindo a execução de um auditório subterrâneo de 280 lugares, instalado a cerca de 10 metros de profundidade, próximo ao mar.

A mostra também relembra os percalços enfrentados ao longo da execução do projeto.

As obras foram divididas em três etapas. A primeira incluiu a demolição do antigo prédio da Boate Help, em 2010. A segunda fase contemplou as fundações e a estrutura de concreto, concluídas em 2014. Já a terceira etapa, responsável pelas instalações e acabamentos, sofreu interrupções em 2016, durante a crise fiscal do estado do Rio de Janeiro, e só voltou a ganhar ritmo nos últimos anos.

“De certa forma, a história da construção do MIS reflete a história do Rio de Janeiro nesses anos, de todas as dificuldades vividas, depois da pandemia e de todos esses impactos”, disse Larissa.

Ela destacou ainda que o financiamento da obra reúne recursos públicos e privados. Segundo a curadora, quase metade dos investimentos necessários para a construção do museu vem de parcerias:

‘’O governo financia uma parte da obra e também parte da museografia, mas a gente tem uma parceria muito importante com o Ministério da Cultura, por meio da Lei Rouanet, pela qual parceiros privados aportam recursos no museu’’.

A secretária estadual de Cultura e Economia Criativa, Danielle Barros, definiu a abertura da exposição como um marco simbólico para a retomada do espaço cultural. 


Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 - A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, participa da abertura para o público da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som, no Museu da Imagem e do Som na Avenida Atlântica em Copacabana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 - A secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, participa da abertura para o público da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som, no Museu da Imagem e do Som na Avenida Atlântica em Copacabana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 – A secretária de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro, Danielle Barros, participa da abertura para o público da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

“É uma enorme alegria. A gente está hoje cortando a fita de uma exposição que trata exatamente disso, contando um pouco da história desde a escolha do concurso que definiu a arquitetura desse prédio até esse momento em que inauguramos uma primeira exposição que celebra todo esse legado”, disse.

A secretária ressaltou que o MIS abrigará parte de um acervo com mais de 1 milhão de itens, incluindo coleções ligadas ao fotógrafo Augusto Malta, à cantora Carmen Miranda e ao músico Pixinguinha.

“É um museu de muita brasilidade, de muita imagem, de muitos legados”, resumiu.

Além das áreas expositivas, o projeto prevê restaurante panorâmico, café, loja, áreas educativas, espaços de pesquisa, cinema ao ar livre no terraço e ambientes imersivos dedicados à música, à fotografia e à cultura carioca.

Entre os primeiros visitantes da exposição estava a professora de arte Marta Azambuja, de 93 anos, gaúcha radicada no Rio de Janeiro. “Eu não via a hora de ser inaugurado e hoje fiquei feliz da vida”, contou.


Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 - A professora de artes Marta Azambuja de Oliveira foi a primeira a rertirar ingresso para a abertura para o público da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som, no Museu da Imagem e do Som na Avenida Atlântica em Copacabana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 - A professora de artes Marta Azambuja de Oliveira foi a primeira a rertirar ingresso para a abertura para o público da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som, no Museu da Imagem e do Som na Avenida Atlântica em Copacabana. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Rio de Janeiro (RJ), 08/05/2026 – A professora de artes Marta Azambuja de Oliveira foi a primeira a retirar ingresso para a abertura da exposição Arquitetura em cena, o MIS Copa antes da imagem e do som. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Moradora de Copacabana, ela disse que nunca tinha visto um museu integrado à paisagem daquela forma. “Eu viajei muito pelo mundo e nunca encontrei um museu tão diferente como esse, integrado à natureza”, afirmou.

A exposição também antecipa o futuro percurso museográfico do MIS. Os pavimentos terão experiências dedicadas ao espírito carioca, à música brasileira, à trajetória de Carmen Miranda, à relação do Rio com o mar e à vida noturna da cidade.

No subsolo, haverá um espaço voltado às “Noites Cariocas” e à história do funk. Já o terraço funcionará como mirante e cinema a céu aberto.

Larissa Graça afirmou que acompanhar o projeto desde o concurso internacional até a fase atual transformou a obra em uma experiência pessoal: “Para mim, é uma missão de vida entregar esse museu para a população. Eu estava grávida quando fiz o concurso de arquitetura. Minha filha hoje tem 16 anos. Então, a história do MIS coincide também com a minha história da maternidade”, disse.

Serviço

Exposição Arquitetura em Cena – o MIS Copa antes da Imagem e do Som
Museu da Imagem e do Som (MIS) – Avenida Atlântica, Copacabana, Rio de Janeiro
Visitação mediante agendamento prévio

Fonte: Agência Brasil de Noticias

Bolsonaro entra com revisão criminal no STF para anular condenação

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© Reuters/Diego Herculano/Arquivo/Proibida reprodução

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta sexta-feira (8), no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de revisão criminal para anular a condenação a 27 anos e 3 meses de prisão no processo da trama golpista.

De acordo com os advogados, a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.

“O que esta revisão criminal demonstrou, assim, foi um quadro de erro judiciário em sua acepção mais grave, precisamente aquela que legitima a atuação rescindente desta Suprema Corte”, afirmaram os advogados.

No ano passado, Bolsonaro foi condenado pela Primeira Turma da Corte, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.

Conforme determina o regimento interno do Supremo, a revisão criminal deverá ser julgada pela Segunda Turma, composta por André Mendonça e Nunes Marques, ambos indicados por Bolsonaro, além de Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.

Durante o julgamento de Bolsonaro, Fux mudou para a Segunda Turma após votar pela absolvição do ex-presidente. 

Recurso

No recurso, a defesa contestou a tramitação do processo que condenou Bolsonaro. Para os advogados, por estar na condição de ex-presidente, Bolsonaro deveria ter sido julgado pelo plenário da Corte, e não pela Primeira Turma.

Os advogados também afirmaram que a delação do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro Mauro Cid não foi voluntária e deve ser anulada. A falta de acesso integral às provas da investigação também foi suscitada.

No mérito, a defesa afirma que não foram indicadas provas da participação de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e na liderança de um plano para planejar um golpe de Estado.  

“É incontroverso nos autos que não há nenhuma ordem ou orientação do ex-presidente em relação ao 8 de janeiro”, afirmaram os advogados.

Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

O ex-presidente cumpre prisão domiciliar por razões de saúde.


Fonte: Agência Brasil de Noticias