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ALRN articula solução para destravar pagamento de emendas no RN

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Em conformidade com o colegiado de líderes da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por determinação do presidente da Casa Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), uma comissão de deputados estaduais formada por Cristiane Dantas (PSDB), Francisco do PT e Coronel Azevedo (PL), recebeu na tarde desta terça-feira (14), na sala da presidência, integrantes do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) e de Governo do Estado para tratarem da tramitação para o pagamento das emendas parlamentares do modo restos a pagar de 2025 e transferências especiais do exercício de 2026.

“Há um entrave no pagamento destas emendas no âmbito do Estado e o parlamento estadual se coloca para cooperar em busca de uma solução para otimizar o entendimento entre o Governo do Estado e o TCE para que não se tenha prejuízo para a população dos 167 municípios do Estado que necessita destes recursos”, salientou o presidente, Ezequiel Ferreira.

Após decisão do ministro do STF, Flávio Dino, em 2025, para maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares, o TCE-RN, normatizou 17 critérios das 29 condicionantes estabelecidas pelo ministro. “Dos 17 critérios, o governo do Estado, ainda não cumpriu na integralidade 7 critérios, sendo 5 de transparência e 2 de rastreabilidade, e, por isso, não há possibilidade da emissão de certidão por parte do TCE atestando que o Poder Executivo está em conformidade com as normas da decisão do STF de 2025”, disse Marcelo B. Oliveros, Secretário de Controle Externo do TCE/RN, que esteve acompanhado do diretor de contas de gastos e execução da despesa pública do órgão, José Luiz M. Rebouças.

Por sua vez, o Governo do Estado, através da Controladora-Geral do Estado, Luciana Daltro de Castro Pádua, externou a complexidade para alinhar os diversos sistemas de controle no âmbito do Estado para as adequações exigidas pela nova norma de 2025.

“Estamos num esforço via Gabinete Civil e nas demais secretarias com cronograma estabelecido para que possamos concluir este trabalho e o Estado promover o pagamento das emendas como transparência e rastreabilidade”, disse a controladora, que participará da reunião ordinária da Comissão de Finança e Fiscalização (CFF), na quarta-feira, às 9h, para debater sobre a tramitação do pagamento das emendas parlamentares.

Neste sentido a Controladoria, que precisa dos dados do beneficiários da emenda, como objeto do convênio, plano de trabalho, execução, entre outros, estabeleceu que até o dia 22 abril estará recebendo o plano de trabalho destas entidades, como prefeituras municipais e instituições sociais, para que no dia 29 de abril se tenha um primeiro parecer para análise do TCE, com um segundo prazo para correção de inconsistências para o dia 05 de maio; finalizando o cronograma em 13 de maio para os devidos pagamentos.

Renato Guerra, procurador-geral da ALRN, colocou o corpo técnico do legislativo estadual à disposição das equipes do Poder Executivo com o objetivo de sanar as demandas junto ao TCE no menor espaço de tempo possível. Por força da Lei Eleitoral, os governos estaduais têm até 3 de julho para promoverem o pagamento das emendas parlamentares.

Além de Renato Guerra, procurador-geral da ALRN, acompanharam os deputados na reunião: Mário Sérgio, diretor de Gestão de Tecnologia e Inovação; Luciana Targino de Almeida Cardoso, diretora de planejamento estratégico e Matheus Abdon, chefe de divisão de controle externo.

Extremoz articula implantação de grupo reflexivo para homens como estratégia de combate à violência doméstica

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A Prefeitura de Extremoz avançou, nesta quarta-feira (12), nas ações de enfrentamento à violência doméstica com a articulação para implantação de um grupo reflexivo de homens no município. A iniciativa foi discutida durante reunião realizada no Ministério Público.

O encontro contou com a participação do secretário interino de Assistência Social, Izidoro Filho, de técnicas do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), da secretária da Mulher, Sheila, e da promotora de Justiça Dra. Marília.

A proposta do grupo é atuar diretamente na prevenção da violência, por meio de espaços de escuta, diálogo e responsabilização. A iniciativa busca promover a conscientização e incentivar mudanças de comportamento, contribuindo para relações mais saudáveis e respeitosas no ambiente familiar.

De acordo com a gestão municipal, o trabalho será voltado para homens envolvidos em situações de violência, com foco na reflexão sobre atitudes, fortalecimento de vínculos e construção de novas formas de convivência.

A ação integra a política pública de proteção às vítimas e reforça o compromisso do município com o enfrentamento à violência doméstica, apostando em estratégias que atuem não apenas na consequência, mas também na origem do problema.

Escola da Assembleia promove palestra sobre educação para a cidadania no século XXI

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A educação para a cidadania no século XXI exige novas abordagens diante das transformações sociais, tecnológicas e políticas que impactam diretamente a formação dos indivíduos. O tema “Educação para a cidadania no século XXI: desafios, participação social e formação de sujeitos críticos” foi destaque em palestra ministrada pelo advogado João Tavares e promovida pela Escola da Assembleia, na manhã desta segunda-feira (13), no auditório Cortez Pereira, sede da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) O evento foi marcado ainda pela posse do diretor da Escola da Assembleia, João Bezerra Marinho, como coordenador da Rede de Escolas Judiciais e de Governo do Rio Grande do Norte (REJUG-RN). Criada em 29 de maio de 2023, no âmbito da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), a Rede surgiu com o propósito de promover o intercâmbio de experiências e fortalecer a cooperação entre as Escolas e Centro de Estudo judiciais e de governo e, assim, proporcionar o aumento da eficácia das ações de formação, capacitação e contínuo aperfeiçoamento dos servidores e agentes públicos, incentivando trabalhos em parceria.

“Nós estamos no parlamento do Estado do Rio Grande do Norte e precisamos ressaltar a consciência política, a capacidade de ver as situações de forma crítica, com filtros e todo esse momento político é extremamente importante”, afirmou Marinho. Graduado em Administração Pública pela FGV-SP, João Tavares tem atuação destacada na área de educação cidadã. Ele foi diretor-executivo da Escola Comum e é cofundador e diretor executivo da Rede Nacional de Educação Cidadã.

O palestrante também integra a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e lidera o Comitê Alumni da FGV-SP.Na avaliação de João Tavares, o principal desafio para formar cidadãos críticos na nossa sociedade é a união em torno “de uma coalizão que vai fazer a escola ter parceiros para formar esses cidadãos”. Para ele, é fundamental apoiar os professores e dar espaço para os alunos, convidando-os a participar de iniciativas mais dinâmicas e mais formativas.O palestrante citou como exemplo as Escolas do Legislativo: “É um espaço de formação para os jovens vereadores e jovens deputados.

É muito interessante porque coloca o jovem na figura de protagonista daquele processo educativo. E a gente tem que apoiar as escolas e os professores e toda a equipe pedagógica, os gestores das escolas a desenvolver esse tipo de projeto para que os jovens tenham cada vez mais oportunidades, pois o que o jovem brasileiro quer é uma oportunidade de se desenvolver”, ressaltou. Reconhecido nacional e internacionalmente, em 2024 João Tavares foi selecionado como Young Global Changer pelo Global Solutions Initiative (GSI), um think tank alemão ligado ao G20, que reúne jovens lideranças com impacto social relevante.

Projeto propõe rota turística para integrar serras do interior do RN

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Projeto propõe rota turística para integrar serras do interior do RN

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte propõe a criação da Rota Turística “Caminhos das Serras do Sertão”, com o objetivo de estruturar e integrar destinos serranos do interior potiguar, estimulando o turismo sustentável e dinamizando economias locais historicamente fora dos principais circuitos do estado.

O roteiro sugerido abrange regiões como Serra de Santana, Serra de João do Vale, Serra de São Bernardo e Serra da Formiga. A ideia é conectar esses territórios em um circuito organizado, com ênfase na valorização ambiental, cultural e gastronômica. A proposta foi apresentada pelo deputado Nelter Queiroz.

Na prática, o projeto busca consolidar uma política de interiorização do turismo no estado, aindafortemente concentrado em Natal e no litoral. As áreas serranas, embora já conhecidas por atrativos naturais, clima mais ameno e manifestações culturais próprias, ainda operam com baixa inserção em roteiros estruturados e com pouca articulação entre si.

Entre as diretrizes previstas estão o incentivo a diferentes segmentos, como ecoturismo, turismo de aventura, turismo cultural e turismo gastronômico, além do fortalecimento de iniciativas já existentes nos municípios envolvidos. O texto também aponta para ações de apoio à cadeia produtiva local, incluindo capacitação profissional, estímulo ao artesanato e à culinária regional, e a promoção de eventos capazes de atrair visitantes.

No campo da infraestrutura, a proposta prevê a melhoria das vias de acesso às serras, implantação de sinalização turística padronizada, criação de pontos de apoio ao visitante e incentivo à instalação de mirantes, trilhas e áreas de convivência. Outro eixo central é a gestão integrada da rota, com articulação entre o Governo do Estado, prefeituras, iniciativa privada e organizações da sociedade civil.

A lei também abre a possibilidade de inclusão de novos municípios que apresentem potencial turístico ligado às regiões serranas, o que pode ampliar o alcance territorial da rota ao longo do tempo.

Para a turismóloga Jessica de Souza, “Projetos de rotas integradas podem aumentar o tempo de permanência dos visitantes e diversificar a oferta turística, mas o principal desafio está na execução, com manutenção de infraestrutura, promoção contínua dos destinos e coordenação entre os diferentes entes envolvidos”, avalia.

“No Rio Grande do Norte, ainda há uma ausência de programas estruturantes voltados para o interior, o que faz com que muitos destinos com potencial permaneçam à margem das estratégias oficiais de turismo”, finaliza.

Se avançar na tramitação e for implementado, o projeto tende a atuar em duas frentes: fortalecer polos serranos já emergentes e estimular o surgimento de novos empreendimentos turísticos no interior, ampliando a distribuição dos impactos econômicos do turismo no Rio Grande do Norte.

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RN lidera previsão de crescimento do turismo internacional no Brasil em 2026

Fonte: saibamais.jor.br

São João de Natal vence premiação do Sebrae voltada ao empreendedorismo

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A solenidade da premiação mais importante do Brasil na difusão do empreendedorismo, a 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, etapa estadual, ocorreu na tarde desta segunda-feira (13), na sede do Sebrae RN. A iniciativa reconhece e valoriza práticas inovadoras de gestão pública em todo o país. Entre nove categorias, Natal venceu a de Turismo & Identidade Territorial com o projeto “São João de Natal: A Maior Festa Junina da História da Cidade”.

Para a secretária municipal de Cultura, Iracy Azevedo, a premiação reconheceu um projeto de entretenimento voltado à geração de emprego e renda. “Foi nosso primeiro São João, mas essa experiência mostrou que estamos no caminho certo, no propósito de gerar entretenimento, mas também um motor de emprego e renda a partir da mão de obra local. E são números positivos comprovados em pesquisas. Então, a premiação celebra essa vitória e nos estimula a buscar acertos econômicos e sociais nas próximas edições”, disse a secretária.

A capital potiguar também concorreu na categoria Empreendedorismo na Escola, com o projeto “Da Sala de Aula à Inovação – JEPP: Empreender para Transformar”, uma ação de promoção do protagonismo estudantil, de fortalecimento, incentivo e ampliação de oportunidades para jovens empreendedores.

Ao todo, concorreram 44 municípios, com 64 projetos inscritos nas nove categorias temáticas, que abrangeram ainda Simplificação, Sala do Empreendedor, Compras Governamentais, Inclusão Socioprodutiva, Sustentabilidade & Meio Ambiente, Empreendedorismo Rural e Gestão Inovadora.

Para o superintendente do Sebrae RN, Zeca Melo, o prêmio busca identificar, divulgar e difundir práticas bem-sucedidas da administração pública municipal que contribuam para a criação ou aprimoramento de um ambiente de negócios favorável às micro e pequenas empresas e para o desenvolvimento socioterritorial.

Participaram da comissão de votação diferentes instituições: os Sebraes da Paraíba, Alagoas e Mato Grosso do Sul, a UFRN, o IFRN, o Instituto Metrópole Digital, a Semarh, o Senar, a Suvisa, a Associação de Profissionais de Licitação e Contratos do RN (Alicita RN) e o Senac.

Com a vitória na etapa estadual, a Prefeitura do Natal concorrerá à etapa nacional com iniciativas campeãs de todo o país, no próximo dia 18 de maio, em Brasília. Também representaram o prefeito Paulinho Freire na solenidade os secretários municipais de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, e de Educação, Aldo Fernandes.

Selo ouro em empreendedorismo

As ações voltadas ao empreendedorismo em Natal também foram reconhecidas pela primeira vez em quatro edições do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, no último mês de dezembro. A premiação reconheceu o trabalho de 109 municípios do Rio Grande do Norte com os selos Bronze, Prata e Ouro. Mesmo estreando na premiação, após quatro edições, a capital potiguar já recebeu a certificação máxima.

O secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, Arthur Dutra, ressaltou que a premiação decorreu de uma série de ações implementadas ao longo do primeiro ano de gestão, a exemplo da criação da Sala do Empreendedor no Shopping 10, no Alecrim, salas itinerantes em áreas comerciais da cidade e qualificação de nova turma de oito agentes de desenvolvimento para ampliar a quantidade de atendimentos.

Assim como na premiação Prefeitura Empreendedora, com o Selo Ouro conquistado em nível estadual do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, Natal também irá concorrer ao Selo Diamante em nível nacional — a mais alta certificação do setor concedida pelo Sebrae, considerando a atuação em 2025. A solenidade ocorrerá neste ano, em data ainda a ser definida.

Crédito: Foto: Magnus Nascimento | Texto: Secom/Natal

Extremoz recebe Rally RN 1500 nesta segunda com largada na praia de Pitangui

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Extremoz entra oficialmente no roteiro do Rally RN 1500 nesta segunda-feira (13), com concentração e largada dos competidores programadas para às 13h, na praia de Pitangui.

O município passa a ser ponto de destaque em uma das maiores competições off-road do país, recebendo pilotos, equipes e visitantes em um dia que promete movimentar a região e atrair a atenção do público.

A estrutura da prova reúne categorias como motos, UTVs e carros, com percursos que desafiam os competidores em diferentes tipos de terreno, especialmente nas áreas de dunas e litoral, características marcantes de Extremoz.

Além do impacto esportivo, a passagem do rally fortalece o turismo local e aquece a economia, com reflexos diretos na rede de hospedagem, gastronomia e serviços.

A expectativa é de grande presença de público para acompanhar de perto a largada e a movimentação das equipes, consolidando Extremoz como cenário de grandes eventos esportivos no Rio Grande do Norte.

Prefeitura de Extremoz oferece apoio para manutenção de embarcações e reforça segurança dos pescadores

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A Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Pesca, está disponibilizando apoio logístico para o translado de embarcações destinadas à manutenção. A iniciativa tem como objetivo garantir melhores condições de trabalho para os pescadores do município, além de reforçar a segurança no uso das embarcações.

O serviço consiste no auxílio para retirada e recolocação dos barcos no mar, utilizando equipamentos próprios da Secretaria, o que facilita o acesso às intervenções necessárias, especialmente em casos de manutenção preventiva ou corretiva.

Os interessados podem solicitar o serviço diretamente na sede da Secretaria de Pesca, localizada na Praia de Pitangui, na Rua Expedito José da Costa, nº 240.

A ação integra o conjunto de medidas da gestão municipal voltadas ao fortalecimento da atividade pesqueira local, reconhecendo a importância do setor para a economia e subsistência de diversas famílias em Extremoz.

Extremoz marca presença na FEMPTUR e movimenta público com experiências e sorteios

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Extremoz está entre os destaques da 12ª FEMPTUR, que começou nesta sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal, reunindo destinos, cultura e experiências do turismo potiguar em um só espaço. Com um estande atrativo e interativo, o município aposta na divulgação de suas belezas naturais e no contato direto com o público para fortalecer o destino.

Durante o evento, visitantes têm acesso a materiais promocionais, informações sobre roteiros turísticos e experiências imersivas, como ações tecnológicas que permitem conhecer melhor os atrativos da cidade, que vem se consolidando como um dos principais polos turísticos do litoral norte.

Além da promoção institucional, Extremoz também aposta no engajamento do público com um sorteio especial que tem movimentado o estande. Os participantes concorrem a uma experiência completa no destino, incluindo hospedagem, passeio de buggy e voucher de refeição.

Para participar, basta seguir as regras disponíveis no perfil oficial da Secretaria de Turismo de Extremoz, marcar amigos e interagir com os parceiros envolvidos na ação. O sorteio será realizado neste sábado (11), ao vivo pelas redes sociais.

A iniciativa une promoção turística e estratégia digital, ampliando o alcance do destino e estimulando a participação do público dentro e fora da feira.

A FEMPTUR segue até este sábado, com programação gratuita das 14h às 22h, reunindo gastronomia, cultura, artesanato e apresentações musicais, consolidando-se como uma das principais vitrines do turismo regional.

Líderes abordam gestão municipal em Mossoró, propaganda do governo e PEC da enfermagem

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No horário destinado aos líderes, na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, nesta quinta-feira (09), falaram os deputados estaduais Isolda Dantas (PT), Francisco do PT e Neilton Diógenes (PP). Entre os pronunciamentos, destacaram-se a crítica à gestão municipal do pré-candidato Allyson Bezerra em Mossoró, a propaganda do governo do Estado anunciando obras iniciadas e a votação da PEC que diminui a carga horária dos profissionais da enfermagem.

A deputada Isolda Dantas (PT) usou o tempo dela para fazer uma crítica à gestão pública municipal de Mossoró, destacando a falta de diálogo com os servidores. Ela informou que na última quarta-feira (08), os servidores públicos precisaram ocupar a prefeitura para forçar a abertura do diálogo com o Executivo. Isolda narrou que a herança deixada pelo ex-prefeito de Mossoró e pré-candidato ao governo do RN, Allyson Bezerra, foi de falta de diálogo com esses servidores, que, de acordo com ela, estão há mais de 5 anos sem reajuste salarial.

Ela acrescentou que em Mossoró não se paga o piso salarial sempre, mas apenas em época de eleições. “É lamentável e é bom que os servidores públicos estaduais fiquem atentos para os últimos 6 anos da gestão municipal em Mossoró. Eu vivo em Mossoró e sei o que é o desastre da administração. Na saúde, nas periferias, nas escolas. Tem escola que está sem aula há um mês, mesmo o ex-prefeito dizendo que é a cidade da educação”, falou.

O deputado Francisco do PT repercutiu um assunto abordado na sessão plenária do dia anterior, onde parlamentares indagaram a propaganda do Governo do Estado, julgando ser ela mentirosa, questionando, inclusive, o uso pelo governo dos recursos públicos destinados ao Hospital Metropolitano de Natal. O parlamentar, líder do governo na Assembleia, respondeu que as obras do hospital começaram e que a propaganda deixava claro que o local estava em obras, não afirmando, em nenhuma hipótese, que a obra estava concluída ou entregue. “Ontem esse assunto foi abordado, sugerindo que o governo estava enganando a população com a propaganda, o que não é verdade”, complementou.

Já o parlamentar Neilton Diógenes (PP) mencionou a PEC nº 19/2024, que, segundo ele, foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Ele se referiu à Proposta de Emenda Constitucional que reduz a carga horária de trabalho dos profissionais da enfermagem, de 44h para 36h. Embora a demanda da categoria tenha sido por 30h, o deputado já considera uma vitória dos trabalhadores, que têm uma jornada exaustiva.

Conforme Neilton Diógenes, a proposta também define o reajuste anual do piso com base na inflação acumulada do ano interior. “Outra vitória, porque assim haverá um significativo reajuste, não acumulando para não haver perdas salariais”, disse. Ele espera que essa PEC seja votada e concluída no Senado Federal até maio.

Por que a drenagem linfática virou tendência além da estética e ganhou espaço na saúde e no bem-estar

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Com mais de três décadas de atuação, a especialista Rebeca Lemos explica por que a técnica deixou de ser apenas estética e passou a integrar protocolos de qualidade de vida.

A busca por procedimentos que vão além da estética e promovem bem-estar real tem crescido no Brasil. Nos últimos anos, aumentou a procura por técnicas que aliam estética e saúde, especialmente entre pessoas que buscam reduzir inchaço, retenção de líquido e desconfortos corporais do dia a dia. Entre elas, a drenagem linfática se destaca como uma das mais procuradas, não apenas pelos efeitos visuais, mas pelos benefícios diretos no organismo. Para a especialista Rebeca Lemos, esse movimento representa uma mudança clara no comportamento do público.

Antes associada quase exclusivamente a tratamentos estéticos, a drenagem passou a ocupar espaço também em protocolos de recuperação, relaxamento e equilíbrio corporal. De acordo com Rebeca Lemos, que atua há mais de 31 anos no setor, a técnica evoluiu acompanhando uma demanda crescente por resultados mais completos e personalizados.

“As pessoas não querem mais apenas resultados imediatos. Elas buscam algo que realmente traga benefício para o corpo como um todo, que ajude no inchaço, na retenção de líquido, na sensação de peso e até no estresse do dia a dia”, explica.

Com uma trajetória que inclui atuação no Rio de Janeiro, experiência internacional e formação de profissionais na área, Rebeca Lemos destaca que a drenagem ganhou força justamente por sua versatilidade. Hoje, pode ser adaptada para diferentes perfis, incluindo gestantes, pessoas em pós-operatório e pacientes com dores corporais recorrentes.

“A drenagem deixou de ser um procedimento isolado. Ela passou a ser integrada a outros cuidados, com uma abordagem mais completa. É possível direcionar a técnica conforme a necessidade de cada pessoa, seja para relaxamento, recuperação ou melhora estética”, afirma.

Esse olhar mais amplo sobre o corpo também tem impulsionado a evolução das técnicas. Profissionais da área vêm desenvolvendo métodos que combinam diferentes abordagens dentro de uma mesma sessão, potencializando os resultados e ampliando os benefícios da drenagem linfática.

Nesse contexto, ganha destaque o Método Rebeca Lemos, técnica autoral que integra drenagem linfática, manobras modeladoras e terapias relaxantes, associadas a recursos como bambuterapia, ventosas e pedras quentes. A proposta é tratar o corpo de forma global, respeitando suas particularidades e promovendo uma experiência mais completa.

Além dos benefícios físicos, outro fator que contribui para o crescimento da técnica é o impacto no bem-estar emocional. A rotina acelerada, o estresse e o aumento de queixas relacionadas à saúde mental têm levado mais pessoas a buscarem terapias que promovam relaxamento e reconexão com o próprio corpo.

Esse cenário também impulsiona a valorização de profissionais qualificados e de métodos estruturados, capazes de oferecer segurança e resultados consistentes.Segundo Rebeca Lemos, esse é um caminho sem volta. “A tendência é que a estética continue caminhando junto com a saúde. Não existe mais essa separação tão rígida. O cuidado com o corpo passa, cada vez mais, por entender o organismo como um todo”, conclui.

Para mais informações, conteúdos e dicas, siga o perfil no Instagram: @rebecalemosclinica