“A classe dominante brasileira entende o Estado como dela, não é uma coisa nossa, é uma coisa dela.” A avaliação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que participou de evento, na capital paulista, para lançamento de seu livro Capitalismo Superindustrial. Na ocasião, houve bate-papo com Haddad, Celso Rocha de Barros e mediação de Lilia Schwarcz, no Sesc 14 Bis.

“Eu defendo a tese de que o Estado foi entregue aos fazendeiros como indenização pela abolição da escravidão”, afirmou Haddad. Para contextualizar, ele lembrou que o movimento dos republicanos começou em 14 de maio de 1888 – dia seguinte à assinatura da Lei Áurea -, e um ano depois logrou êxito.

Vitorioso, o movimento republicano “bota pra correr a classe dirigente do país e, no lugar dela, não põe outra coisa senão a classe dominante do país para cuidar do estado como se fosse seu. Nós estamos com esse problema até hoje.”

“Esse ‘acordão’ sob os auspícios das Forças Armadas, quando é colocado em xeque, a reação é imediata. Você não pode tocar nisso, você não pode tocar em nenhuma instância. Por isso que a democracia no Brasil é tão problemática e tão frágil, porque a democracia é a contestação desse status quo. E, quando ela estica a corda, a ruptura institucional pode acontecer”, concluiu o ministro.

Lançamento do livro Capitalismo Superindustrial, do ministro da Fazenda Fernando Haddad, pela Companhia das Letras, com Celso Rocha de Barros e mediação de Lilia Schwarcz, no Sesc 14 Bis. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil 

Capitalismo superindustrial

Lançado neste sábado, o livro de Haddad discute os processos que levaram ao atual modelo global do que ele chama de capitalismo superindustrial, marcado por desigualdade e competição crescentes. Haddad aborda temas como a acumulação primitiva de capital na chamada periferia do capitalismo, a incorporação do conhecimento como fator de produção e as novas configurações de classe.

Para o ministro, a desigualdade vai continuar aumentando. “A desigualdade, quando o estado mitiga os efeitos do desenvolvimento capitalista e organiza a sociedade em termos de desigualdade moderada, realmente as tensões sociais diminuem muito, é verdade”, disse.

“Mas, deixada à própria sorte, essa dinâmica leva a uma desigualdade absoluta. E quando isso acontece, você não está mais falando de diferença, você está falando de contradição e de processos contraditórios. E eu entendo que nós estamos nesse momento, nessa fase, em que a contradição está se impondo”, acrescentou.

A obra reúne estudos sobre economia política e a natureza do sistema soviético, realizados por Haddad nos anos 1980 e 1990, que foram revisados e ampliados. Com isso, a obra discute também os desafios colocados pela ascensão da China como potência global.

Processos no Oriente

“A ideia toda era tentar entender o que aconteceu no Oriente que podia se encaixar num padrão próprio de acumulação primitiva de capital – que não se confunde nem com a escravidão na América nem com a servidão no Leste Europeu -, mas que, à sua maneira, cada um de um jeito, chegou aos mesmos objetivos”, explicou.

Ele aponta que, ao contrário do que aconteceu no Leste Europeu e na América, as revoluções no Oriente foram antissistêmicas e antiimperialistas. “Ao contrário da escravidão e da servidão, o despotismo e a violência do estado serviram a propósitos industrializantes, o que não aconteceu nem no leste europeu, nem nas américas”, explicou.

“É curioso que, do ponto de vista interno, eram formas ultra violentas e coercitivas de acumulação de capital, mas do ponto de vista externo, tinha uma potência antissistêmica que apaixonava os povos em busca de liberdade e de emancipação nacional, e não de emancipação humana. Ou seja, nós estamos falando, sim, de uma revolução, mas não de uma revolução socialista e isso faz muita diferença”, acrescentou.

Em relação a questionamentos sobre o sucesso ou fracasso dos processos no Oriente, ele avalia que, do ponto de vista do desenvolvimento das forças produtivas e mercantilização da terra, do trabalho e da ciência, houve um avanço dessas sociedades. “Em relação aos ideias que motivaram os líderes revolucionários, aí você pode dizer que não atingiu seus objetivos”, disse, destacando a contradição explicitada nesses processos.

A justiça decretou, neste sábado (7), a prisão preventiva do suspeito de assassinar a professora e escrivã da Polícia Civil de Rondônia Juliana Mattos Lima Santiago, de 41 anos.

O crime ocorreu na noite dessa sexta-feira (6), dentro de uma sala de aula na Faculdade Metropolitana, na capital Porto Velho.

Juliana chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos causados por golpes de faca. O acusado, João Júnior, é aluno da faculdade e foi preso em flagrante.

Na audiência de custódia, realizada na manhã deste sábado (7), o Ministério Público informou que pediu a prisão preventiva dele como garantia da ordem pública. O MP repudiou o ato classificado como covarde e afirmou que vai atuar com firmeza na apuração do crime.

O Grupo Aparício Carvalho, responsável pela faculdade, manifestou profundo pesar e disse que a violência não apagará o legado da professora, que teve sua trajetória como referência de excelência acadêmica, ética e dignidade.

A Assembleia Legislativa de Rondônia também manifestou indignação com a morte de Juliana e disse que “não é admissível que mulheres continuem sendo vítimas de violência, especialmente em locais destinados à educação, ao diálogo e à construção de futuros”.

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do acusado de matar a professora.

O influenciador e pré-candidato a deputado estadual, Ivan Baron (MDB), foi convidado para desfilar na escola de samba Acadêmicos de Niterói, que estreia no Grupo Especial do Rio de Janeiro com um enredo em homenagem ao presidente Lula.

A informação foi divulgada pelo próprio Ivan Baron em suas redes sociais. Baron se disse feliz, ansioso e honrado por participar desse momento. A Acadêmicos de Niterói será a primeira agremiação a entrar na Sapucaí em 15 de fevereiro.

“Vai ser além de um ato de homenagem, mas também de reconhecimento a esse homem que fez por milhões de brasileiros e brasileiras. E a turma do ódio que não gostou, pode falar o que quiser, criticar e até tentar censurar, mas isso não vai acontecer, até porque sabemos muito bem que essa mesma turma é a que não suporta cultura e que não aceita a democracia. O carnaval é uma festa legitimamente brasileira, livre e que todos são bem-vindos, desde que venham com muito amor, alegria e inclusão”, disse Ivan Baron.

O enredo escolhido pela escola, “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, exalta a trajetória do atual presidente. Lula deve acompanhar o desfile de um camarote no Sambódromo, e a primeira-dama Rosângela da Silva, a Jana, deve desfilar. Essa será a primeira vez que o atual presidente será tema de um desfile no Grupo Especial do Rio de Janeiro.

O potiguar Ivan Baron ganhou notoriedade nacional pela atuação em defesa dos direitos das pessoas com deficiência e pela subida da rampa do Palácio do Planalto, ao lado de Lula, na posse do presidente em 1º de janeiro de 2023.

Em agosto do ano passado, Baron foi empossado como integrante do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), o chamado “Conselhão da Presidência”.  O colegiado reúne mais de 200 representantes da sociedade civil com o objetivo de assessorar o Governo Federal na formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e sustentável do país. A atuação dos conselheiros é voluntária.

Neste ano, o ativista também anunciou a pré-candidatura a deputado estadual. Ele vai disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa pelo MDB.

A Polícia Civil de Santa Catarina pediu a apreensão do passaporte do adolescente acusado da morte do cão Orelha, na Praia Brava, em Florianópolis. A solicitação foi feita à justiça. A Polícia Federal também foi comunicada sobre o pedido. O objetivo é impedir que o adolescente saia do país.

Em nota, a Polícia Civil disse que o Ministério Público (MP) do estado se manifestou favorável ao pedido.

“A instituição tem atuado de forma constante para que a denúncia dos envolvidos possa prosseguir para a justiça junto com as demais provas já obtidas nas investigações da morte do Cão Orelha”, diz a nota.

Divergências

A investigação em torno do caso enfrenta divergências entre a Polícia Civil e o MP. Ainda na sexta-feira (6), o MP informou que requisitará à Polícia Civil, nos próximos dias, diligências complementares nas investigações realizadas a partir da morte do cão Orelha.

Segundo o MP, tanto a 10ª Promotoria de Justiça da capital, da área da Infância e Juventude, quanto a 2ª Promotoria de Justiça, da área criminal, concluíram pela necessidade de mais esclarecimentos e maior precisão na reconstrução dos acontecimentos.  

O Ministério Público disse que identificou lacunas que precisam ser completadas na apuração “da possível participação de adolescentes em atos infracionais análogos a maus-tratos contra animais, relacionados à morte de um dos cães”.  

Para a Polícia Civil há base legal para o pedido de internação do adolescente investigado pela morte do cão comunitário.

Possível coação

O órgão disse ainda que segue apurando a possível prática de coação no curso do processo e ameaça envolvendo familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio da Praia Brava. O MP disse que concluiu pela necessidade de ampliar e detalhar a apuração dos fatos e “irá requisitar diligências complementares à Polícia Civil, inclusive para confirmar a inexistência de relação dos supostos crimes com a agressão aos animais”.  

Na terça-feira (3), a Polícia Civil de Santa Catarina encerrou as investigações sobre as agressões que levaram o cão Orelha à morte e pediu a internação de um dos quatro adolescentes envolvidos no crime. 

Para conseguir provar a participação do autor – que não teve o nome revelado por ser menor de idade – as autoridades tiveram de recorrer à tecnologia importada e análise de imagens de câmeras de segurança.

Filmagens

Segundo informações da polícia, foram analisadas mais de mil horas de filmagens captadas por 14 câmeras. Além disso, 24 testemunhas foram ouvidas.

As imagens analisadas foram fundamentais para as autoridades, embora não existam gravações do momento do ataque ao animal. Foi através delas que os investigadores puderam verificar as roupas usadas pelo rapaz acusado no dia do crime, além de comprovar que ele havia saído de madrugada do condomínio onde mora.

Único deputado federal do Rio Grande do Norte que votou contra a Medida Provisória que instituiu o programa “Gás do Povo”, alegando que “as pessoas estão preferindo receber os auxílios a trabalhar”, Sargento Gonçalves (PL) tem um histórico de se opor a medidas que beneficiam os mais pobres, ao mesmo tempo em que costuma votar alinhado com os interesses dos mais ricos.

Isso ficou demonstrado, por exemplo, com os votos contrários dele em matérias como o do gás gratuito para 15,5 milhões de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a ampliação do Bolsa Família para R$ 600 e a vinculação de benefícios sociais e previdenciários ao salário mínimo.

Durante os debates sobre o Projeto de Lei Orçamentária Anual – PLOA de 2026, o parlamentar também alinhou-se a posições que questionam expansões de benefícios para idosos e pessoas com deficiência.

Gonçalves classificou como “incompreensível” o aumento de gastos sociais em contexto de crise quando a Câmara dos Deputados discutia a Medida Provisória do Bolsa Família (MP 1164/2023), que, após aprovada, foi convertida na Lei 14.601/2023.

Ele lamentou publicamente a aprovação da reorganização ministerial no primeiro ano do governo do presidente Lula (PT), que ampliou recursos para o programa, garantindo o pagamento do benefício mínimo de R$ 600 por família, além de adicionais de R$ 50 a R$ 150.

“Pessoas preferem auxílios a trabalhar”, justifica bolsonarista

Após votar, na última segunda-feira (2), contra a MP do “Gás do Povo”, Gonçalves disse estar “cansado” do que chamou de “modelo socialista” que, segundo ele, “cria dependência do Estado”. O bolsonarista também afirmou que “alguém vai pagar a conta” pelo benefício.

“Estou cansado desse modelo socialista que cria dependência do Estado. Enquanto outra parte da sociedade precisa trabalhar muito, acordar às 5h da manhã, chegar às 7h da noite, pegar ônibus lotado para ganhar um mísero salário, hoje pessoas não trabalham e ganham R$ 600 reais por mês. Aqueles que trabalham, saem cedo e chegam tarde em casa, ganham um salário-mínimo”, declarou.

O deputado completou afirmando que essa “dependência de auxílios” dificulta que se encontre mão de obra para o mercado de trabalho.

“Por isso você cidadão hoje procura o ASG, o auxiliar de serviços gerais, um pedreiro, um jardineiro e não encontra, porque de fato as pessoas estão preferindo receber os auxílios dados pelo Estado”, completou.

A deputada federal Natália Bonavides (PT) rebateu as declarações de Sargento Gonçalves dizendo que “um ataque desse vindo de um bolsonarista não surpreende”. De acordo com ela, “a direita é contra o povo”.

Para Natália, as falas do bolsonarista revelam “o preconceito histórico contra programas sociais e, principalmente, contra a população mais pobre, como se ajudar quem enfrenta dificuldades fosse um privilégio indevido e não uma obrigação do Estado”.

Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) disse que não há “nenhuma surpresa nesse voto e na justificativa” de Sargento Gonçalves.

“Quem o conhece sabe de que lado ele está: quando é para beneficiar os super-ricos ele apoia, mas quando se trata de beneficiar e dar autonomia ao povo ele sempre vota contra. Ele não diz que ‘as pessoas preferem receber auxilio a trabalhar’ em relação aos benefícios e subsídios dos super-ricos, por exemplo”, contrapôs o petista.

Gonçalves se opôs à Taxação de Bets, Bancos e Bilionários

Preocupado com a “dependência assistencialista” dos mais pobres, o deputado adotou ao longo do seu mandato posições contrárias a reformas que tinham como objetivo promover a justiça tributária, como a taxação dos super-ricos.

Gonçalves votou contra o PL 2337/2021, que tributa investimentos de pessoas físicas no exterior (offshores) e fundos exclusivos de alto patrimônio, visando corrigir distorções fiscais que beneficiam os mais abastados.

Ele votou pela retirada de pauta da Medida Provisória 1303/2025, conhecida como “MP da Taxação dos Bancos, Bets e Bilionários”, o que resultou na derrubada da proposta, impedindo a tributação de lucros de fintechs, fundos e apostas online, medida que visava equilibrar contas públicas sem onerar a classe média.

O bolsonarista também se posicionou contrariamente à emenda ao PLP 108/2024, que tratava da taxação sobre grandes fortunas. Embora não tenha havido registro nominal individualizado dos votos, o deputado integrou o bloco que rejeitou a inclusão de tributação progressiva sobre fortunas acima de R$ 10 milhões, mantendo isenções para os super-ricos.

Gonçalves votou contra, ainda, a regulamentação da Reforma Tributária (PEC 45/2019), aprovada em 2024, que inclui unificação de impostos, cashback para baixa renda e “imposto do pecado” sobre produtos prejudiciais, mas que também visa reduzir privilégios fiscais de setores privilegiados como agronegócio e importações de luxo.

Crítico de programas sociais, classificados por ele como medidas “assistencialistas” que tornam as pessoas “dependentes” do governo, Gonçalves usou mais de R$ 500 mil reais da verba de gabinete para custear despesas do mandato em 2025, segundo dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Com a proximidade do carnaval, os foliões devem ter a atenção redobrada para aproveitar a festa de forma segura, preservando a saúde, o bem-estar e a segurança. A época é de diversão, mas deve-se ter cuidado para não cair em golpes ou ser vítima de furtos.

A Agência Brasil apresenta algumas dicas para que os foliões tenham uma diversão segura em meio aos blocos, trios, fanfarras e outras brincadeiras, ajudando a manter o ritmo até a quarta-feira de cinzas (18).

A primeira dica é: priorize deixar o carro em casa. Use o transporte público, vá a pé ou utilize outros meios para se deslocar. Afinal, além de dificuldades para encontrar um lugar para estacionar, deixar o carro em casa diminui as chances que algum sinistro ocorra com o veículo.

Para quem vai usar o carro no carnaval é a mais importante: se beber, não dirija. Sempre se informe sobre o trajeto a ser percorrido, pois são comuns mudanças no trânsito.

Em meio à folia e dança, é preciso manter o corpo hidratado. Por isso, é importante tomar água. Se possível, consuma também água de coco, sucos naturais e isotônicos, que também ajudam o corpo a repor os sais minerais.

Se for ingerir bebidas alcoólicas a primeira dica é moderação. O álcool é metabolizado principalmente pelo fígado. O excesso pode provocar uma intoxicação aguda e sistêmica: a famosa ressaca, o que inclui desidratação, cansaço e dor de cabeça. A ideia não é se privar, mas ter cautela, pois os exageros podem gerar danos ao organismo.

Outra dica é ficar atento na hora de comprar as bebidas. Procure sempre um lugar confiável. É importante se certificar de que as embalagens estejam lacradas ao comprá-las nas mãos de ambulantes.

Segurança

Priorize lugares que tenham segurança, com policiamento e também presença do Corpo de Bombeiros. Evite andar em locais desertos ou ficar sozinho. Fique perto das pessoas conhecidas e marque pontos de encontro caso se perca dos amigos. 

Se for brincar durante o dia, use protetor solar. Alguns adereços – chapéus, lenços e óculos de sol – também ajudam na proteção. Escolha sapatos fechados e antiderrapantes, que proporcionam maior estabilidade e podem evitar uma queda. Palmilhas acolchoadas também podem amenizar o impacto de horas de folia e melhorar o equilíbrio.

Também faça pausas estratégicas, procure um local para dar um descanso ao corpo.

Não use joias, relógios e acessórios de valor, incluindo os que possuem valor sentimental, que possam chamar a atenção. Em caso de assalto, não reaja. Procure manter a calma e entregue o que o criminoso pedir.

Golpes

Diante das aglomerações, é comum as pessoas caírem em alguns golpes relacionados ao pagamento com cartão ou celular, gerando muita dor e cabeça e prejuízos financeiros. Por isso, a recomendação é não levar objetos de grande valor, nem carteira e celular. 

Dê preferência para levar dinheiro em espécie para realizar os pagamentos. Se não for possível, preste bastante atenção ao usar o cartão. Afinal, um dos golpes mais comuns é a troca de cartão. Nesse tipo de golpe, quem aplica fica atento à senha digitada pelo cliente e troca o cartão por outro.  

Nas transações com Pix ou cartão é preciso redobrar a atenção. Nesses casos, antes de realizar qualquer pagamento via Pix ou cartão, a recomendação é verificar tudo com calma. Conferir o valor da transação, confirmar o nome do recebedor e observar a maquininha são atitudes que ajudam a evitar cobranças erradas e golpes bastante comuns em eventos lotados como o carnaval.

Folião deve evitar levar celular e cartão de crédito para eventos do carnaval  Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Se for levar o celular, certifique-se que o aparelho está com a bateria 100% carregada, se há conexão no local. É indicado também fazer o backup dos dados. Importante usar o bloqueio de tela inicial, biometria facial/digital para acessar o celular e os aplicativos. Ative o bloqueio automático de tela.

Cartão

Caso seja necessário levar o celular, não fique com ele na mão. Se sair de casa com cartão de crédito ou débito evite ao máximo entregar o cartão ao vendedor. Uma dica importante é guardar os pertences em lugares seguros como doleiras, pochetes, bolsas com um zíper ou outro tipo de fechamento, usado sempre na frente do corpo.

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2025, o Brasil registrou mais de 900 mil aparelhos celulares subtraídos no último ano, sendo 498.516 furtos e 419.232 roubos. Muitas dessas ocorrências se concentraram durante o período de carnaval, época em que a aglomeração facilita a ação de criminosos.

Uma dica é utilizar o App (aplicativo) Celular Seguro, ferramenta do governo federal para bloqueio remoto instantâneo do aparelho e de aplicativos bancários. o aplicativo pode ser baixado aqui. 

Celular com seguro

Outra possibilidade é a contratação de um seguro para o aparelho, o que oferece, entre outras possibilidades, cobertura contra roubo, furto (simples e qualificado), quedas acidentais, quebra de tela e danos por líquidos. Reparos rápidos e substituição do dispositivo também podem ser contratados.

Também é possível contratar apólices específicas ou extensões de cobertura para danos e perdas durante os dias de festa. Algumas dessas modalidades podem ser contratadas online.

Dados da Federação de Seguros Gerais (FenSeg) apontam que apenas 4% dos cerca de 10 milhões de smartphones no país possuem seguro, deixando uma base de 167 milhões de usuários vulneráveis.

Para o diretor técnico de estudos e relações regulatórias da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (Cnseg), Alexandre Leal, um bom planejamento é fundamental para evitar transtornos e garantir que a festa seja aproveitada em sua plenitude.

“O carnaval é uma das maiores expressões da cultura brasileira e costuma mobilizar milhões de pessoas em viagens, festas e eventos de rua. Nesse período, o planejamento e a adoção de medidas de prevenção ajudam a reduzir riscos e evitar transtornos, inclusive financeiros, que podem comprometer o aproveitamento das festividades. A adoção de práticas preventivas e o conhecimento sobre formas de proteção contribuem para que o carnaval seja aproveitado com mais segurança e tranquilidade”, disse.

O Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e a Campanha Despejo Zero realizam um ato e acampamento na próxima terça-feira (10) contra a criminalização dos movimentos sociais. 

A concentração será às 9h no Viaduto do Baldo, com caminhada em direção à Praça 7 de Setembro, na Cidade Alta, Natal. Lá, moradores de ocupações urbanas, ativistas e pesquisadores fazem um acampamento de um dia com programação cultural e debates.

O ato é uma resposta à lei da Assembleia Legislativa que criminaliza ocupações sem-teto e pune quem ocupa propriedades privadas no estado. As sanções incluem a proibição de receber auxílios e benefícios de programas sociais, tomar posse em cargos públicos, contratar com o Poder Público e até realizar concursos no âmbito estadual.

O projeto de lei 53/2024, de autoria de Gustavo Carvalho (PL), foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 2024, com votos contrários de Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Francisco do PT. A governadora Fátima Bezerra vetou a lei em fevereiro do ano passado, mas os deputados derrubaram o veto em dezembro.

A motivação do texto foi a ocupação do terreno onde funcionou o Diário de Natal, na avenida Deodoro da Fonseca, no bairro de Petrópolis, em Natal, pelo MLB.

Michael Castro, da coordenação do MLB, explica que hoje o movimento não possui nenhuma ocupação em terreno privado, mas a lei é uma forma de criminalizar as ocupações que estão em terrenos sem função social

“Quando um prédio está abandonado há muitos anos, não está pagando imposto, não está cumprindo com as suas obrigações por lei, precisa ser dada uma função social para ele”, defende.

Na quarta-feira (4), o MLB e a Campanha Despejo Zero publicaram um manifesto intitulado “Em defesa do direito de lutar por moradia digna para todos”. O texto diz que os deputados favoráveis ao projeto de lei “ignoram, conscientemente, que no RN cerca de 43% da população vive na pobreza e que quase 150 mil famílias compõem o chamado déficit habitacional, ou seja, não possuem moradia digna.” 

“A renda dos 10% mais ricos da população de Natal é 5 vezes maior do que a renda dos 40% mais pobres e 230 mil pessoas vivem na extrema pobreza no estado. Inimigos do povo pobre atuam para acentuar as desigualdades sociais, manter os privilégios dos ricos e aprofundar a exploração e opressão sobre os trabalhadores pobres e suas famílias”, diz trecho do manifesto.

Saiba Mais
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Começou hoje (7) o processo de inscrições para a seleção de organizações que executarão atividades para auxiliar no controle do desmatamento na Amazônia. A iniciativa faz parte do programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia (UcM), do governo federal, e é voltada para 48 municípios prioritários para controle do desmatamento que aderiram à iniciativa em 2024. O projeto é financiado com recursos de R$ 131,9 milhões do Fundo Amazônia e deve beneficiar cerca de 7,3 mil famílias que vivem na região.

As organizações serão escolhidas por meio de chamada pública conforme determina o edital, lançado na última segunda-feira (2). Para participar, as entidades devem estar credenciadas na Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). As propostas de trabalho devem ser apresentadas até 2 de março pelo Sistema de Gestão de Ater (SGA). Dúvidas devem ser enviadas para o e-mail: duvidas001.2026@anater.org. 

A iniciativa mira na garantia da propriedade da terra e na inclusão produtiva na Amazônia. O projeto apoiará a regularização ambiental e fundiária para oferecer Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Também será oferecida assistência técnica, fortalecimento da agricultura familiar e a promoção do desenvolvimento rural sustentável, para que os agricultores aprimorem sua renda de forma sustentável, mantendo a floresta em pé. 

“Essa região, marcada por uma multiplicidade de atores, incluindo comunidades tradicionais, povos indígenas, agricultores familiares, assentamentos da reforma agrária, médios e grandes empreendimentos agropecuários e unidades de conservação, demanda estratégias de atuação que considerem as especificidades locais, os conflitos pelo uso do solo, a regularização fundiária e as diferentes formas de apropriação e valorização dos recursos naturais”, diz o edital.

O projeto prioriza pequenas propriedades rurais – imóveis com até quatro módulos fiscais – localizadas em assentamentos ou áreas de glebas públicas federais sem destinação. 

Entre as ações iniciais estão a identificação e visita aos agricultores familiares para iniciar a regularização fundiária e ambiental em terras previamente selecionadas em diálogo entre os parceiros. Na sequência, as equipes apoiarão os agricultores na implementação de práticas agroecológicas e de sistemas agroflorestais. 

Nessa primeira etapa, serão 16 lotes a serem licitados por meio do edital, divididos nos 48 municípios prioritários para o controle do desmatamento que aderiram ao União com Municípios até abril de 2024.  

“Nesta etapa, o projeto prevê alcançar famílias de seis estados amazônicos – Acre, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. O público-alvo são agricultores familiares, ocupantes de terras públicas federais ainda sem destinação ou assentados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”, informou o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, um dos responsáveis pelo programa, juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Anater, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

União com Municípios

Esse é o primeiro projeto do Programa União com Municípios de três previstos com recursos do Fundo Amazônia para os próximos 5 anos. A meta é fazer a regularização completa de cerca de 30 mil famílias, com investimento total previsto de R$ 600 milhões. Instituído em 2023, o programa reconhece o protagonismo dos gestores locais na redução do desmatamento e de incêndios florestais na Amazônia. 

Atualmente, 70 municípios em sete estados da Amazônia já participam da iniciativa. Mais de 1.800 equipamentos, entre veículos, embarcações e itens para monitoramento, já foram entregues, além de atividades de formação técnica e pagamento por serviços ambientais para agricultores familiares.

Com cerca de R$ 800 milhões do Fundo Amazônia e do Projeto Floresta + Amazônia (parceria entre MMA, PNUD e Fundo Verde do Clima – GCF, na sigla em inglês), o programa realiza projetos de regularização fundiária e ambiental, a implementação de escritórios de governança ambiental nas prefeituras, o pagamento por serviços ambientais e a recuperação da vegetação nativa. 

O senador Styvenson Valentim, filiado há apenas um ano ao PSDB, vai trocar de partido mais uma vez. Ele está de malas prontas para se transferir para o Republicanos do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB). Essa será a terceira mudança de legenda do político potiguar desde que se elegeu pela primeira vez em 2018 pelo Rede Sustentabilidade (REDE).

Em 2019, Styvenson trocou o seu partido original pelo Podemos (PODE), onde permaneceu até janeiro de 2025. No dia 1º de fevereiro do mesmo ano, ele anunciou sua filiação ao PSDB. O senador afirmou à época que sua saída da antiga legenda havia sido motivada por um racha durante o processo sucessório para a Presidência do Senado.

“Não concordei com a decisão de dividirmos o posicionamento do partido que, a meu ver, deveria ter se posicionado em bloco. Recebi o convite do senador Plínio Valério (PSDB-AM, atual líder do partido na Casa) e decidi aceitar”, explicou, à época, o senador.

A filiação ao PSDB, na verdade, tinha como objetivo principal assegurar a vaga de 3º suplente de secretário na composição da Mesa Diretora do Senado para o biênio 2025-2026. Styvenson apoiou a eleição de Davi Alcolumbre (União-AP), enquanto outros senadores do seu então partido, como Marcos do Val (ES) e Soraya Thronicke (MS), anunciaram candidaturas próprias, mas retiraram em seguida.

Styvenson, agora candidato à reeleição, acertou com Hugo Motta sua ida ao Republicanos, que integra a base de apoio do presidente Lula (PT).

O senador, no entanto, faz parte do grupo bolsonarista que apoia a pré-candidatura a governador do ex-prefeito de Natal Álvaro Dias, que, por sua vez, deverá trocar o Republicanos pelo PL do senador Rogério Marinho.

De outsider político a aliado de Rogério Marinho

Styvenson Valentim estreou na política surfando na onda do antipetismo, do voto “antissistema” e da rejeição aos partidos tradicionais em 2018. Depois de 2022, quando tentou se eleger governador, mas ficou apenas em terceiro lugar na disputa, ele deu uma guinada em seu perfil de “outsider”, aderiu ao pragmatismo que dizia combater e se aproximou de figuras como Rogério Marinho, um dos nomes mais representativos do “mainstream” político do Rio Grande do Norte, envolvido em denúncias sobre o caso do “orçamento secreto”, criado no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Egresso da Polícia Militar, onde construiu fama de linha dura no comando da Lei Seca em Natal, Styvenson apresentou-se ao eleitorado com um discurso moralista, avesso a alianças e supostamente comprometido com o combate à corrupção que seria uma característica daquilo que ele classificava como “velha política”.

O tempo, no entanto, somado ao pragmatismo eleitoral, levou o senador a fazer ajustes na imagem do personagem que ostenta nas redes sociais. Styvenson não apenas suavizou o discurso moralista como se aliou aos maiores representantes do sistema que ele dizia combater.

Embate com Rogério Marinho no Senado

Em dezembro de 2021, Styvenson protagonizou um dos momentos de maior tensão da Comissão de Transparência do Senado Federal ao confrontar Rogério Marinho, então ministro do Desenvolvimento Regional, sobre a liberação de R$ 1,4 milhão do orçamento secreto para a construção de um mirante turístico em Monte das Gameleiras, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

A atração turística, segundo denunciou o jornal “Estado de São Paulo”, serviria para valorizar o condomínio de 100 casas batizado de “Clube do Vinho”, erguido em um terreno vizinho ao futuro mirante, de propriedade de Rogério Marinho, em sociedade com Francisco Soares de Lima Júnior, seu ex-assessor de confiança no Ministério do Desenvolvimento Regional.

Foi Styvenson quem apresentou o requerimento que levou Marinho a prestar esclarecimentos no Senado Federal. O encontro foi tenso: Marinho reagiu aos questionamentos de Styvenson acusando-o de fazer “ilações”, além de tentar desqualificá-lo.

À época, Styvenson ainda se colocava como um dos poucos independentes no Senado Federal, supostamente distante da polarização entre petistas e bolsonaristas e crítico à prática dos “conchavos” e do “toma-lá-dá-cá”.

A aproximação com Rogério Marinho representou não só uma mudança em seu discurso, mas uma flagrante contradição de Styvenson. O senador bolsonarista, além do envolvimento com o orçamento secreto, também é acusado em ação judicial de peculato.

O caso envolve a suposta contratação de funcionários fantasmas durante o período em que Rogério Marinho presidiu a Câmara Municipal de Natal, entre 2005 e 2007. Em 2022, o senador pediu o arquivamento da ação penal, mas o recurso foi negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O adolescente, de 16 anos, agredido pelo piloto de automobilismo, Pedro Turra, de 19 anos, morreu neste sábado (7) após 16 dias internado em um hospital do Distrito Federal (DF). O agressor está preso na Papuda.

O caso ganhou repercussão nacional. Inicialmente, acreditava-se que a briga teria sido motivada pelo lançamento de um chiclete contra a vítima, mas o advogado do adolescente, Albert Halex, tem defendido em entrevistas à imprensa que a briga foi motivada por ciúmes envolvendo uma ex-namorada do amigo do agressor.

O Colégio Vitória Régia, no qual ele estudava, informou nas redes sociais que foi confirmada a morte cerebral do adolescente, que “deixa uma história, marcas de afeto e memórias que permanecerão vivas entre nós”.  

O Grupo de Escoteiro Águas Claras, do Distrito Federal, lamentou a partida do jovem. 

“É com muita tristeza em nossos corações que comunicamos o falecimento do jovem Rodrigo, antigo membro do Grupo Escoteiro Águas Claras”, disse o grupo de escoteiros.

O agressor Pedro Turra chegou a ser preso em flagrante após a briga, mas foi liberado por pagar fiança de R$ 24 mil e passou a ser responder ao inquérito por lesão corporal em liberdade. Porém, voltou a ser preso no último dia 30 de janeiro. 

A nova prisão foi autorizada após a polícia apresenta provas de que Turra está envolvido em outros casos de agressão. Em um deles, ele teria usado um taser (arma de choque) contra uma adolescente de 17 anos para obrigá-la a ingerir bebida alcoólica durante uma festa. 

Nessa quinta-feira (5), O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, negou habeas corpus protocolado pela defesa de Pedro Turra. Com isso, ele deve continuar preso preventivamente no presídio da Papuda, em Brasília.

A morte do adolescente foi confirmada pela vice-governador do DF, Celina Leão, que lamentou a partida precoce do jovem.

“A partida precoce de um jovem fere não apenas quem o amava, mas toda a sociedade”, comentou em uma rede social.

No pedido de habeas corpus, a defesa de Turra contestou a decretação da prisão pela primeira instância e afirmou que o piloto tem residência fixa, não tentou fugir e colaborou com as investigações.

Segundo os advogados, Turra foi preso a partir de vídeos publicados na internet, sem contraditório e validação judicial. Além disso, a defesa disse que o acusado teme por sua segurança diante da exposição midiática do caso.